Para manter a sociedade informada sobre os atos do poder público, o governo federal gastou R$ 196,8 milhões em publicidade apenas nos primeiros três meses deste ano. A cifra é quase o dobro dos R$ 108,4 milhões aplicados em campanhas no mesmo período do ano passado. O orçamento publicitário do governo para 2010 chega a R$ 700,4 milhões, dos quais um terço refere-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que leva R$ 199,2 milhões da fatia de campanhas. 
Das 54 instituições federais com verbas para publicidade neste ano, no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), 35 pastas utilizaram os recursos nos primeiros três meses do ano. Quase R$ 155,2 milhões foram aplicados em publicidade de utilidade pública, com o intuito de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Outros R$ 41,7 milhões foram desembolsados em campanhas institucionais, que se dedicam a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. Entre os órgãos da administração direta, quem mais fez uso da sua verba de comunicação foi o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que, por sua vez, é vinculado ao Ministério das Cidades. O Funset, que é destinado à segurança e educação de trânsito, utilizou R$ 63 milhões da sua verba de publicidade para este ano, estimada em R$ 120 milhões. Em seguida, quem mais utilizou a verba de comunicação foi a Presidência da República, com R$ 49,9 milhões aplicados em campanhas. Foram R$ 8,2 milhões para publicidade de utilidade pública e R$ 41,7 milhões destinados às campanhas institucionais. O orçamento de publicidade institucional é exclusivo da Presidência da República. O Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, ocupou o terceiro lugar entre os órgãos que mais fizeram uso da verba de publicidade. O FNS é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão usou R$ 42,1 milhões em publicidade. O orçamento previsto para propaganda neste acho chega a R$ 120,2 milhões. Durante o ano passado inteiro, o governo federal aplicou R$ 495,1 milhões em anúncios publicitários. Segundo dados do Ibope Monitor, o valor é superior a todo o investimento publicitário feito por grandes empresas, em 2009, como a Coca Cola (R$ 492,9 milhões), o Grupo Pão de Açúcar (R$ 412,4 milhões), as telefônicas Vivo (R$ 456,3 milhões) e Claro (R$ 452,7 milhões) e a automobilística Peugeot Citroen (R$ 368,3 milhões). Os números do Ibope Monitor, no entanto, não são plenamente comparáveis aos do governo. Isso porque os dados governamentais são reais e equivalem ao que foi efetivamente pago, enquanto que no levantamento do Ibope, considera-se o que saiu de propaganda e, então, multiplica-se pelo valor das tabelas de preços dos veículos. Mas é usual grandes anunciantes obterem descontos perto de 50%. Não estão incluídos no cálculo do governo os valores relativos à publicidade legal e à propaganda mercadológica. Também não fazem parte do levantamento os gastos das empresas estatais e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil e a Petrobras.
O secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência, Ottoni Fernandes Jr., atribuiu, na última passada, o aumento do gasto publicitário do governo e de estatais, em 2009, a um aumento expressivo de campanhas do Ministério das Cidades. Isso também explicaria o crescimento dos desembolsos dos órgãos vinculados ao OGU neste primeiro trimestre, já que o campeão de gastos foi o Funset, que é vinculado às Cidades. O cientista político e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, Fernando Azevedo ressalta que um dos princípios que rege as democracias modernas é a transparência e a prestação de contas do governo perante o cidadão. “Nesse sentido, a publicidade é um instrumento da boa transparência governamental e pode englobar coisas como divulgação dos investimentos e custeios da máquina pública, campanhas de esclarecimento e educacional, obras realizadas, etc.”, afirma. Por outro lado, Azevedo não descarta a possibilidade de autopromoção de autoridades públicas em anos eleitorais. “A tendência é que os governos ampliem seus investimentos nessa área porque a divulgação governamental beneficia o partido ou a coalizão partidária que controla o governo. Isso aconteceu esse ano no plano federal, mas também no plano estadual, governo Serra em São Paulo, por exemplo, e municipal, com Kassab na Prefeitura de São Paulo. Isso comprova que governos gastam mais em publicidade em anos eleitorais”, diz. Para o cientista político, a linha entre a divulgação governamental e a promoção política é muito tênue. “Como os governos em sua comunicação institucional veiculam basicamente informações positivas – as negativas, como inflação, déficit público e outros dados do gênero em geral são divulgadas por órgãos técnicos por meio de comunicados, e não sob o formato publicitário –, é muito difícil separar a informação ao cidadão da publicidade de promoção governamental, fato indiretamente do governante e do partido”, avalia.
14/03/2010
Carrinho de Compras: Presidência reserva R$ 585 mil para instalação de persianas | Leandro Kleber
Do Contas Abertas | Com as obras de reforma do Palácio do Planalto na reta final – a expectativa é reinaugurar a sede do governo até 21 de abril, aniversário de Brasília –, os novos itens começam a chegar ao seu destino. Na última semana, por exemplo, a Secretaria de Administração da Presidência da República empenhou (reservou em orçamento) R$ 585 mil para a compra e instalação de diversos modelos de persianas, algumas com acionamento manual, outras com motorização por controle remoto, e por aí vai. O curioso é que a nota de empenho emitida pela PR para a aquisição das venezianas dá detalhes incríveis sobre a compra, informando, dentre outras coisas, qual a metragem em cada sala que será instalado o item. Para não faltar nada nos gabinetes, a Presidência também reservou R$ 9,5 mil para a compra de quase 13 mil canetas esferográficas azuis, 7,2 mil pretas, 2,8 mil vermelhas, 150 canetas “gel” e centenas de canetas com ponta porosa ou superfinas. Outros R$ 13,4 mil foram comprometidos para a aquisição de 519 grampeadores, 615 caixas de grampo e 195 perfuradores de papel dois furos. Além disso, R$ 16,5 mil servirão para a compra de 391 baterias não recarregáveis para aparelhos eletroeletrônicos, 18 canetas laser medidoras de bateria e 14,4 mil pilhas de vários tamanhos. E a PR estava com todo gás nos últimos dias. O órgão ainda empenhou R$ 10,7 mil para a compra de 242 sapatos masculinos de couro “legítimo” pretos, com as seguintes características: bico quadrado, com quatro furos para amarrar, forro interno todo em couro, palmilha antitranspirante também em couro e solado de borracha legítimo antiderrapante. Mais uma vez, resta elogiar a bela descrição da nota de empenho, que ainda traz a compra de três coturnos, também de couro, na cor preta. Por fim, mais R$ 26,2 mil com 242 ternos na cor azul marinho e 120 cintos de couro “legítimo” dupla face. E haja couro legítimo, senhoras e senhores... Já o Gabinete da Vice-Presidência da República preferiu investir em novos computadores, 36 no total. Para isso, comprometeu R$ 70,7 mil. Desta vez, as informações da nota de empenhou pararam por aí. Quem também gastou com informática foi o Gabinete de Segurança Institucional da PR, o GSI. A unidade reservou R$ 31 mil para a aquisição de nove notebooks. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, preferiu expor com detalhes despesa referente a um treinamento oferecido a funcionários. O órgão empenhou R$ 65 mil para pagar a realização do curso “formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas”, destinado a juízes estaduais do Ceará. O evento foi realizado em Fortaleza, no período de 8 a 10 de março. O curso contou com 23 participantes, três palestrantes, equipe de apoio da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e equipes dos órgãos parceiros. Clique aqui para ver as notas de empenho citadas. *Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. |
21/03/2010
Carrinho de Compras: Senado reserva R$ 320 mil para compra de móveis especiais | Leandro Kleber
Do Contas Abertas | Móveis especiais! Este foi o tipo de mobiliário de maior desejo do Senado Federal neste mês de março, pelo menos por enquanto. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 320 mil para pagar o fornecimento e a instalação dos tais móveis especiais, como informado na nota de empenho emitida para a realização da despesa. Segundo o documento, que não traz nenhum detalhe sobre a mobília, os itens serão entregues “quando necessário”. Novas persianas também deverão ser instaladas nas dependências do Senado no mesmo esquema do “quando houver necessidade”, como informado no empenho. Isso porque o órgão reservou R$ 58 mil para contratação de empresa especializada no assunto. Já a Câmara dos Deputados preferiu equipar um pouco o seu jornalismo. A pedido da coordenação da Agência de Notícias, o órgão comprometeu R$ 2,1 mil para a compra de 21 fones de ouvido. Quem também equipou parte de sua equipe foi a Presidência da República (PR). A instituição garantiu R$ 6 mil para a compra de quatro maletas de ferramentas, tipo “maleta/case”, para transporte de material. A diferença aqui é a bela descrição do empenho, que diz o seguinte: “estrutura em madeira, forração externa em fórmica texturizada com perfil de alumínio para proteção externa, frisos de encaixe tipo macho-fêmea para tampa e base, cantos de proteção metálicos tipo bola, fechos embutidos com porta cadeados, alça para transporte retrátil (maciça) embutida com puxadores emborrachados, rodinha de patins maciças 70 interna, forração interna em carpete”. Agora é só usar! O Gabinete de Segurança Institucional da PR, por sua vez, investiu em novas trombetas, potentes! O GSI reservou R$ 1,5 mil para a compra de 55 cornetas de alto falante metálicas, “para uso na sirene três tons modelo, resistente a color e a prova d"água”, capaz de “produzir um som mínimo de 115 dB [decibéis].” E que todos fiquem alertas! Fora isso, para não perder as horas, o IV Comando Aéreo Regional decidiu empenhar R$ 1,7 mil para a compra de 12 relógios de pulso, sendo dois esportivos e 10 sociais. Brincadeiras à parte, cada um saiu por um preço até barato: R$ 145. Resta desejar bom proveito! Clique aqui para ver as notas de empenho citadas. *Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. |
28/03/2010
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 10,2 mil para comprar 33 apoios para os pés | Leandro Kleber
Do Contas Abertas | O “Carrinho de Compras” de hoje – coluna dominical que traz gastos curiosos realizados por órgãos públicos federais durante a semana – traz como destaque os apoios para os pés adquiridos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte de maior instância do Judiciário do país empenhou (reservou em orçamento) R$ 10,2 mil para a compra de exatamente 33 apoios desses, R$ 310 cada.  De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, uma parte dos atuais apoios para os pés usados por servidores do órgão, a ser substituída, “é antiga e foi confeccionada em madeira”. “Os novos apoios substituirão estes caixotes de madeira (foto abaixo). Além disso, esta aquisição atenderá a demanda interna, bem como a nomeação de novos servidores que estão sendo empossados no quadro de pessoal do órgão”, informa. A assessoria ressalta ainda que os apoios para os pés são bens com longa durabilidade que servirão por muito tempo ao STF. “Todos os funcionários têm este apoio de pés embaixo de suas estações de trabalho”, afirma a assessoria. O Supremo também reservou R$ 1,5 mil para a compra de uma máquina para fabricar gelo e duas sanduicheiras grill. Agora é aproveitar para tomar bebidas sempre geladas e comer sanduíches prontinhos feitos na hora; uma delícia! Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu estocar comida. Para isso, comprometeu R$ 61 mil para a aquisição de “gêneros alimentícios” de supermercado e 64 mil para produtos de horticultura e fruticultura. A Presidência da República (PR), por sua vez, foi de detergente para limpeza de veículos. No total foram R$ 2,5 mil para a compra de 85 bombonas de 20 litros. Por fim, vários itens do Senado Federal chamaram a atenção. Por exemplo, o órgão empenhou R$ 3 mil para pagar “fornecimento de  alimentação” na Churrascaria Fogo de Chão (não se sabe para quem nem quando, pois a nota de empenho não traz esses detalhes). Outros R$ 2,1 mil foram reservados para custear serviços de coffee break, sem maiores informações também. Além disso, a instituição comprometeu R$ 1,5 mil para a compra de 3 mil apontadores de lápis confeccionados em metal, R$ 2,4 mil com 1,2 mil mouses pads antiderrapantes com superfície de tecido e R$ 649 com o aluguel de oito poltronas brancas com braços cromados e três mesas de centro com pés cromados e tampo de vidro. Em resumo, temos por aqui uma bela e diversificada lista de produtos. Clique aqui para ver as notas de empenho citadas. *Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. |
04/04/2010
Carrinho de Compras: Senado reserva R$ 605 mil para comprar e reformar móveis | Leandro Kleber
Do Contas Abertas | Parece que os móveis foram os itens mais desejados por órgãos da administração pública federal neste segundo bimestre de 2010. Desta vez Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram empenhar (reservar em orçamento) recursos para a compra e reforma de mobiliário. O Senado, por exemplo, comprometeu R$ 409 mil para contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, “quando necessário”, até agosto. O órgão também reservou mais R$ 196 mil para pagar reforma de móveis e estofados, “à medida que houver necessidade”, durante o período de 20 de maio a 31 de dezembro deste ano. A conta do Supremo não deu mais cara, mas os itens foram mais luxuosos. No total, o STF empenhou R$ 199 mil para a aquisição de 115 poltronas de diferentes modelos. Tem do tipo com braços, média sem braços, alta, “para assessor”, “interlocutor” e por aí vai. A mais cara, por coincidência, é a poltrona “para assessor”, como descreve a nota de empenho emitida pela corte: R$ 2,7 mil cada. O tribunal ainda mirou na área de informática e eletrônicos, comprometendo R$ 142 mil para a compra de 350 monitores LCD de 17 polegadas e R$ 6 mil para a aquisição de cinco TVs LCD 22 polegadas. Já a Câmara foi mais pobrezinha quando se tratou de mobiliário. A Casa empenhou apenas R$ 731 para custear serviços de lavagem do revestimento de mobiliário (cadeiras, pufes e sofás) de imóveis funcionais. Agora, quando o assunto foi serviços gráficos, o valor subiu e muito. Quase R$ 1,7 milhão foi reservado para arcar com mão-de-obra destinada à execução de serviços gráficos para a Câmara. De acordo com o empenho, o valor serve para atender despesas relativas ao período de março a setembro, incluindo 13º salário dos prestadores de serviço. O órgão também não se esqueceu de ressarcir o deputado William Woo. Isso porque ele realizou “gastos com hospedagem, transporte e alimentação, por ocasião de sua participação, como representante desta Casa, na missão oficial para verificar ‘in loco’ a situação dos brasileiros que vivem no Japão, realizada no período de 12 a 20 de março de 2009”. Total: R$ 3,1 mil. Por fim, mais Senado. O parlamento resolveu dar uma manutenção em sua estrutura artística. Para isso, empenhou R$ 84,7 mil para pagar “fornecimento e instalação de vidros comuns, espelhos, lapidação e corte de vidros, com fornecimento e colocação de massa e silicone, no complexo arquitetônico do Senado e residências oficiais, durante o período de 1º de janeiro a 13 de abril de 2010”. Resta agora conferir o resultado dos trabalhos. Peças de metal prateado e aço inox A Câmara o Senado também adquiriram na última semana peças sofisticadas. A pedido da coordenação de administração de edifício, a Câmara empenhou R$ 3,8 mil para a compra de 120 unidades de jarra lisa em aço inoxidável, com capacidade de 1,5 a 1,8 litros. Já o Senado reservou R$ 7,5 mil para custear 20 “bandejas em metal prateado com grade e gravação especial do brasão da Republica, a serem oferecidas como presente representativo do Congresso Nacional a chefes de estado em visita oficial ao Senado”. Departamento Médico Na área médica, mais semelhanças entre os dois órgãos do Legislativo. A pedido do Departamento Médico, a Câmara comprometeu R$ 23,9 mil para a compra de 11 unidades de esfigmomanômetro aneróide. O Senado preferiu ficar de olho no coração de seus parlamentares, assessores e funcionários. A instituição empenhou R$ 4,2 mil para a compra de 10 aparelhos de monitoramento de batimentos cardíacos “em trabalhos aeróbicos”. Isso que as eleições deste ano só acontecem em outubro... Clique aqui para ver as notas de empenho citadas. *Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. |
11/04/2010
Carrinho de Compras: Senado compra 21 mil quilos de café | Leandro Kleber
Do Contas Abertas | Fora de foco (pelo menos policial) desde a crise institucional que quase derrubou o presidente José Sarney, o Senado Federal volta hoje como destaque deste “Carrinho de Compras” – coluna dominical com gastos federais curiosos registrados durante a semana. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 182 mil para a compra de 21,5 mil quilos de café em pó, torrado e moído, “de qualidade superior”, conforma descreve a nota de empenho emitida para a aquisição. Resta saber em quanto tempo os nobres parlamentares e funcionários degustarão esse belo estoque de cafezinho. 
A Casa também comprometeu R$ 3,2 mil para a compra de 800 estiletes com lamina de 18 milímetros de largura. E que usem o produto com boas intenções... Já para a cozinha, o Supremo Tribunal Federal (STF) empenhou R$ 2,5 mil para a aquisição de três assadeiras de alumínio, seis bules para café, 12 chaleiras, 300 copos de vidro para água e suco, 10 travessas rasas e 144 xícaras. Outro R$ 1,3 mil servirá para a compra de mais seis bules, 19 conchas para cereais, 48 copos em cristal e três tábuas para corte de fruta. Para o setor “banheiro” também tem uma surpresinha. O STF reservou R$ 3,2 mil para a compra de 216 kits de higiene bucal contendo bolsa plástica para guardar os demais produtos: 216 cremes dentais e fios e 216 escovas e enxaguatórios. E ai do presenteado aparecer com alguma cariezinha ou problema semelhante... Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer gelar o que tiver. Isso porque empenhou R$ 3,3 mil para a compra de uma máquina de fabricar gelo, em cubo, com capacidade de produção de 50 quilos por dia e depósito com capacidade aproximada de armazenamento de 6 quilos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, já reservou R$ 3 mil para custear ressarcimento referente às despesas de celular do secretário de administração, Anderson Vidal Correa, em 2010. O valor equivale a uma conta de R$ 250 por mês, de acordo com informações do empenho. O tribunal também deu uma bombada na informática: empenhou R$ 245 mil para a compra de 120 notebooks. Além disso, o TSE comprometeu R$ 8 mil para “contratação de serviços de montagem e desmontagem de cobertura para passarela em madeira com forração em tecido, por ocasião da posse do novo presidente do TSE, dia 22 de abril de 2010”. A montagem deverá ser feita em 10 dias contados da solicitação formal do tribunal, até o limite máximo do dia 21/4/2010. A desmontagem deve ser realizada em até cinco dias a partir do dia 23/4/2010. Ainda de acordo com a nota de empenho, o vão livre da cobertura deve coincidir com a altura do limite inferior que se projeta à frente da entrada principal do edifício sede do TSE. Bom trabalho! Clique aqui para ver as notas de empenho citadas. *Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. |
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