Porque não existe uma lei específica que puna síndicos desonestos diante tantos casos fraudulentos atualmente?

Em Jurídico - feita por Áurea Monteiro - 3 respostas - 8 mêss atrás - Favoritos

Moradores de condomínios estão sofrendo com tantas fraudes e desonestidades de síndicos e administradoras. Poderia um grupo de advogados em conjunto com a OAB pedirem a revisão da Lei condominial que no meu entender está muito pobre, pois síndicos desonestos e administradoras estão fazendo o que querem. Cada vez mais cresce os números de fraudes em condomínios e isso já está se tornando profissionalismo. Síndicos desonestos juntam-se a uma administradora da "confiança" e enchem os bolsos, depois vão para outros condomínipos e fazem a mesma coisa, no meu condomínio é assim todos os síndicos anteriores e o atual já foram síndicos em outros condomínios, cometem fraudes,mudam de administradora e vão embora com o dinheiro do condomínio eo que assume o cargo não faz nada, pois logo depois faz a mesma coisa e os condominos moradores sofrem duplamente com as fraudes e dívidas dos inadimplentes que também aumenta o número. É terrível essa falta de punição. Tem que ter uma lei mais dura! Aguardo

	Olá, Aurea! Infelizmente, a situação é geral e para mudar uma lei ou complementá-la é a coisa mais difícil aqui no Brasil, principalmente, porque envolve muita gente, com muitos interesses e políticos nada tão interessados. No entanto, há algumas saídas sim para contornar essas problemáticas, principalmente, quando o fato se torna claro e assustador. Penso que os condôminos devem ser mais ativos e pensar um pouco quando votar em alguém para representar uma coletividade. Afinal, ser síndico não é só sinal de alguns direitos, mas o triplo ou quádruplo de obrigações. Não é fácil...é uma função complicada porque envolve patrimônio e dinheiro alheio. Vejo que a participação dos condôminos nas assembléias é muito pobre, ou seja, quase ninguém se interessa pelos assuntos a serem discutidos e quando há algo aprovado, os ausentes reclamam e se acham no direito de ir contra o que foi decidido. A comunidade que se forma dentro de um condomínio deve ser sempre unida. A formação de "panelas" desfavorece o bom andamento do Condomínio. É claro que é natural do ser humano esse tipo de pequenos grupos. São saudáveis? Sim, desde que trabalhem em prol de um condomínio com bom senso e harmonia no convívio. Sendo assim, fica aqui a minha sugestão para que os condôminos participem mais, sejam proativos e mais...conquistem seus espaços com instrumentos hábeis que a própria justiça, a convenção de condomínio, o regulamento interno colocam à disposição de qualquer condômino. Não só correr na justiça é o caminho, mas tomar atitudes de fiscalização sobre os balancetes, por exemplo. Sim!!! Você tem esse direito de vê-los, bem como questionar o que vem feito com o patrimônio do condomínio. São pequenas ações que farão uma grande diferença no condomínio, pois não só a coletividade se sente amparada como também o síndico e conselheiros notarão a existência de uma fiscalização sobre o trabalho de cada um que foi eleito, ok! Um grande abraço e à disposição no email: adv.biasi@gmail.com Abraços! - Respondido por Adriana De Biasi Dorigatti (Adriana De Biasi) - 8 mêss atrás
	apesar de bem explanado pela advogada quero lembrar que as irregularidades acontecem por falta acompanhamento por parte dos conselheiros que foram votados. cuja função é fiscalizar as atitudes do síndico e dar o parecer aos condominos mas eles relaxam e se o síndico for mal intencionado ele deita e rola. POrem devo dizer ainda se um sindico cometer irregularidades nas contas ele poderá ser processado a qualquer tempo e restituir inclusive com seus proprios bens - Respondido por Delima síndico (Delima Assessor Condominial) - 8 mêss atrás
	Cara Áurea, As leis atuais e a justiça realmente deixam a desejar, mas não é só culpa delas. Existem sim, síndicos malandros, síndicos incompetentes, síndicos esforçados e bons síndicos, mas o que há mais, é condômino ruim. Para mim, ser bom condômino é apenas pagar em dia as suas obrigações, até porque, são obrigações. Pois quando se trata de exercer o direito de participar de Assembléias, o direito de fiscalizar e de votar, aí é onde o bicho pega. E é exatamente por causa desta OMISSÃO dos condôminos (ruins) que a malandragem acontece. Às vezes, nem é malandragem, mas sim incompetência do síndico mesmo, mas o prejuízo é quase o mesmo. E pior, quando aparece um condômino que atua, que fiscaliza, que pergunta, aí todos logo o taxam de "chato" e riem às suas costas. Às vezes é chato sim, mas muitas vezes é o único que sabe o que está acontecendo. A grande maioria se acomoda, ou se acovarda. É aquela máxima: se o portão da garagem e o elevador estiverem funcionando, se tiver água e luz, tá bom demais. E que os "tolos" se preocuparem com as outras coisinhas. Pense bem e irá concordar comigo. Então, como boa parte dos legisladores se encontra dentro do grupo dos condôminos ruins, penso que vai ser difícil acontecer estas mudanças que deseja. Mas, na verdade, não seria preciso haver mudanças nas leis. Bastaria que os condôminos se conscientizassem que devem zelar eles mesmos, todos eles e não só os conselheiros, pelo bem comum: o condomínio. Enquanto isto não acontecer, o tal "chato", ainda terá uma úlcera, pois será o único que saberá que está sendo lesado e ninguém o ajuda. É duro, mas é bem por aí.

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