MST faz ações contra criminalização dos movimentos sociais e invade fazenda do grupo de Daniel Dantas

Publicada em 25/07/2008 às 22h26m

O Globo Online; Globonews TV; Henrique Gomes Batista - O Globo; TV Liberal

BRASÍLIA E RIO - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram nesta sexta-feira a fazenda Maria Bonita, no município de Eldorado dos Carajás, que pertenceria à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que por sua vez pertence ao grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha por corrupção e lavagem de dinheiro. Dantas chegou a ser preso duas vezes e solto beneficiado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. A assessoria de imprensa do Opportunity afirma que o grupo é apenas um dos investidores da fazenda. Segundo o movimento, participariam da ocupação cerca de 1,2 mil manifestantes, incluindo mulheres e crianças.

" Precisamos dar um basta contra Daniel Dantas, que está invadindo todas as terras, e comprando as propriedades com dinheiro sujo "

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A invasão da propriedade é parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, no Dia do Trabalhador Rural, para protestar contra o que chamam de lentidão no processo de criação de assentamentos e ao modelo do agronegócio. As ações condenam também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará. (Você concorda com a criminalização do MST?)

Em nota, grupo de Dantas repudia ocupação

O protesto também é contra o que o MST chama de concentração de terras nas mãos de Dantas. O MST afirma que a fazenda Maria Bonita é pública e foi comprada ilegalmente em 2005 pela empresa do grupo de Dantas. Segundo o MST, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), atesta que a área pertence ao estado e, por isso, sua venda é proibida. Em nota, a diretoria da Agropecuária Santa Bárbara repudiou a invasão e afirma que a compra foi legal. Segundo o cumunicado, a fazenda é a mais produtiva do estado e "não é passível de desapropriação". Leia a íntegra da nota.

Segundo Raimundo, do MST, que não divulga o nome completo para evitar problemas com autoridades, esta será uma ocupação permanente. Ele disse acreditar que, em até 20 dias, cerca de 3.000 famílias estarão no local. O grupo escolheu a fazenda justamente por ser uma propriedade de Dantas próxima do local do massacre de Eldorado do Carajás, que, em 17 de abril de 1996, deixou 19 membros do movimento mortos.

- Precisamos dar um basta contra Daniel Dantas, que está invadindo todas as terras, e comprando as propriedades com dinheiro sujo - afirmou Raimundo.

O coordenador do MST Charles Trocate disse que o movimento pretende fazer um acampamento permanente.

- Escolhemos o dia de hoje para fazer uma manifestação contra a corrupção deste grupo na região - disse Trocate. - Posteriormente, em audiência, queremos pedir que o terreno seja desapropriado - explicou.

Ainda segundo ele, aproximadamente dez pessoas ligadas à gerência da fazenda estão no local. A Polícia Militar esteve lá e afirmou que a reintegração de posse só pode ser realizada com mandado judicial.

Em Fortaleza, os manifestantes saíram em marcha no princípio da manhã desta sexta-feira da sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estão acampados desde o início da semana. Outro grupo partiu do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). Em Recife, os manifestantes saíram da sede do Incra em direção ao Ministério Público Federal (MPF) em caminhada.

Líderes ligados ao MST e ao MTM são multados em R$ 5,2 milhões

Na quinta-feira, a Justiça Federal de Marabá, no Pará, multou três líderes sem-terra em R$ 5,2 milhões por terem participado de manifestações que interditou a Estrada de Ferro de Carajás (PA), que pertence à Vale, em abril. Luís Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira fizeram parte dos protestos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) e MST na série de manifestações do chamado "Abril Vermelho". Eles têm 15 dias para pagar a multa, que foi calculada com base no descumprimento da ordem judicial que proibia os sem-terra de invadir a ferrovia. O MST vai recorrer da decisão.

( Opinião: No blog Traduzindo o Juridiquês, "Devo, não nego, não pago" )

Além da multa determinada pelo juiz Carlos Henrique Bolirdo Haddad, os três líderes estão proibidos de voltarem a praticar qualquer ato que implique ameaças ao livre trânsito na ferrovia. Em caso de desobediência, eles ficarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor individual de R$ 3 mil.

Leia mais:

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Sérgio Cabral nega ter cometido infrações ao volante

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25/7/2008 17:01:00 Alfredo Junqueira Rio - O governador Sérgio Cabral negou nesta sexta-feira que estava ao volante do seu Toyota Corolla (LVB-5232) quando o veículo foi multado nove vezes no ano passado. As infrações foram cometidas, segundo ele, por seus motoristas. A pontuação referente às irregularidades, no entanto, foram computadas na carteira de motorista do governador, que acumulou 34 pontos entre janeiro e outubro de 2007 – conforme publicado na edição de hoje de O DIA. A pontuação ultrapassou o máximo permitido pelo Código Nacional de Trânsito: 20 pontos em 12 meses. “Evidentemente, não fui eu que dirigi esse automóvel. O presidente do Detran (Sebastião Faria) me disse que foram multas que foram enviadas ao órgão pela Prefeitura do Rio de Janeiro e que estão sendo avaliadas. Todos os proprietários serão comunicados e poderão se manifestar. No meu caso, eu acho que é público e notório que, em 2007 e 2008, eu não dirigi automóvel”, argumentou o governador, durante evento realizado na manhã de hoje no Theatro Municipal do Rio. Cabral disse que irá conversar com todos os seus motoristas, instrui-los e pedir que procurem o Detran e assumam suas responsabilidades. “Vou falar com meus motoristas e responder aos questionamentos feitos pelo presidente do Detran sobre as multas”, disse. Excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, celular ao volante... Nesta semana, o Detran divulgou uma "lista negra" de motoristas cujo direito de dirigir foi suspenso. Segundo o Detran, os motoristas que atingem 20 pontos em um período de 12 meses devem perder o direito de dirigir. Levantamento feito por O DIA e publicado nesta sexta-feira mostra que o governador Sérgio Cabral ultrapassou o número de pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2007, mas o documento não foi cassado até hoje. Entre as infrações atribuídas ao governador estão: trafegar em velocidade superior à permitida, executar operação de retorno em locais proibidos, avanço de sinal vermelho, dirigir usando celular, desobedecer agente de trânsito e até transpor bloqueio rodoviário sem autorização. Ao todo, de outubro de 2005 até hoje, o governador contabilizou 23 multas e 69 pontos. O acúmulo de 34 pontos foi atingido no ano passado. Quando chegam à pontuação máxima, os condutores devem ser comunicados por meio de cartas. O prazo de entrega da habilitação para quem não tem mais como recorrer é de 48 horas após receber a notificação. Além de devolver a carteira ao Detran, o infrator deve passar por curso de reciclagem oferecido gratuitamente pelo estado e passar por prova teórica. De todas as multas nos últimos três anos de Cabral, 18 foram pagas em um total de R$ 2.819,89. Em cinco casos, o governador ainda deverá recorrer, pois a autuação ainda não foi quitada. A maioria das multas do governador foi registrada em áreas da Zona Sul e da Barra da Tijuca. Há também incidentes ocorridos em outros municípios, como Niterói e Nova Iguaçu. Vários veículos A maioria das punições são atribuídas a seu Toyota Corolla, mas há casos em que o governador assumiu multas de outros carros que não estão em seu nome. Um exemplo é a infração cometida no dia 30 de março de 2006, no valor de R$ 574,62. Um Toyota Corolla, na época no nome de outro proprietário, cometeu infração gravíssima (que corresponde a perda de sete pontos) por excesso de velocidade na Linha Vermelha. No Detran, consta que a penalidade já foi paga. Candidatos também têm problemas com o Detran Candidatos como Jandira Feghali (PCdoB) e Filipe Pereira (PSC) estão na mesma situação de Cabral. Jandira teve 23 pontos anotados em 2007; Pereira levou 22 pontos no mesmo período. Paulo Ramos (PDT), Solange Amaral (DEM), Marcelo Crivella (PRB) e Vinícius Cordeiro (PTdoB) também têm débitos pendentes. O presidente do Detran, Sebastião Faria, no entanto, afirma que ainda cabem recursos para contestar a aplicação dos pontos nos prontuários de Cabral, Jandira e Filipe. “São dois processos diferentes. Para os pontos, ainda haverá um outro procedimento”, diz. Após a eventual suspensão de seu direito de dirigir, Cabral e os candidatos à Prefeitura do Rio com excesso de multas passar pelo curso de reciclagem com 30 horas de aula e farão nova prova — como ocorreu com o tricampeão de Fórmula-1 Nelson Piquet, no ano passado, em Brasília.

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