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BBC MUNDO RADIO
12/04/2011 - 07h00
CGU acha fraudes de quase R$ 14 milhões na educação em pelo menos 11 cidades do país
A CGU (Controladoria-Geral da União) descobriu fraudes nos recursos para a educação em pelo menos 11 municípios do país, durante fiscalização feita por sorteio. De acordo com o órgão, ao menos R$ 13,7 milhões deixaram de ser ou foram mal aplicados na área.
A maior parte dos desvios –cerca de R$ 13 milhões do total– ocorreu nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em um município de Pernambuco, por exemplo, houve o pagamento de salários a servidores que não exerciam o magistério e a compra de combustíveis, no posto do prefeito, com o dinheiro da educação. Segundo a CGU, o prejuízo foi de R$ 229,9 mil.
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Já na prefeitura de Cachoeira do Piriá (PA), a CGU constatou que não foi comprovada a utilização de R$ 7,8 milhões do Fundeb. O problema foi descoberto quando foram conferidos os documentos apresentados pelo governo municipal para comprovar os gastos. No relatório da controladoria, a prefeitura não se manifestou.
A CGU também identificou problemas com o transporte escolar. No município de Santana do Matos (RN), a prefeitura gastou R$ 121,7 mil de recursos do MEC (Ministério da Educação) em um ônibus. Quando a controladoria questionou onde estava o veículo, descobriu-se que ele nem havia saído da sede da empresa onde foi comprado: segundo o governo da cidade, não havia motorista capacitado para dirigir o ônibus –e um concurso público ainda seria aberto para contratar um.
Fiscalização
O MEC, a quem o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), gestor do Fundeb, está vinculado, diz que não é de responsabilidade do órgão fiscalizar a utilização do dinheiro repassado –e que essa tarefa cabe à própria CGU e ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o MEC poderia ter uma postura mais “proativa” na fiscalização do uso do dinheiro. “Há dois problemas: os conselhos de acompanhamento [do Fundeb] são muito desestruturados e o papel que deveriam fazer, não fazem a contento; além disso, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] determina que o gestor da educação tem que ser o gestor do recurso, e isso não acontece”, afirma.
Ele diz, no entanto, que a situação poderia ser pior. “O Brasil tem um problema de transparência e de mecanismos de controles sociais. A CGU só descobriu esse problema do Fundeb porque há mais mecanismos de controle”, afirma.
12/04/2011 - 20h32
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DE BRASÍLIA
Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA) discutiram hoje no plenário da Câmara.
| Lula Marques/Folhapress |
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| Jair Bolsonaro discute com o deputado Luiz Alberto (PT-BA) na Câmara, que discursava sobre ensino religioso |
A polêmica teve início quando o deputado Pastor Marco Feliciano (DEM-SP) discursava sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas, o que levou a debates sobre o fato de o Estado ser laico.
Fugindo do assunto, Bolsonaro pediu a palavra para falar sobre a inclusão pelo governo, nas escolas públicas, do que chama de "cartilha gay". Logo em seguida, Luiz Alberto voltou ao tema da religiosidade nas escolas, quando foi interrompido por Bolsonaro.
O petista, então reagiu: "Vossa Excelência se pronunciou, e eu não o interrompi. Vossa Excelência é um antidemocrata, violento, intolerante, racista. Esta Casa precisa tomar uma atitude em relação a Vossa Excelência, que quer se fazer de vítima nesta Casa, mas não vai sair como vítima."
As declarações de Bolsonaro foram feitas fora do microfone do plenário, por isso não foram registradas nas notas taquigráficas do site da Câmara. Ele negou que tenha tentado interromper o parlamentar ou feito algum tipo de comentário "maldoso".
Amanhã, Bolsonaro apresenta sua defesa na Corregedoria pelo processo que pede apurações sobre as suas declarações racistas. Luiz Alberto é um dos autores da representação.
