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terça-feira, 14 de junho de 2011

Aeroportuários podem paralisar atividades em Manaus


Na manhã desta terça-feira (13), durante assembleia geral, os aeroportuários decidiram que vão entrar em greve caso a privatização dos aeroportos de todo o país seja concretizada.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) no Amazonas, Célio Alberto Barros, a data da paralisação ainda não foi definida pela categoria.

Segundo ele, uma nova ação de trabalhadores será realizada nos dias 6 e 7 de julho, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), para chamar a atenção do Governo Federal.

Ele afirma que se o governo não recuar da decisão da privatização, o sindicato promete paralisar todos os aeroportos do país.

Barros informou ainda, que a decisão já foi definida em outros Estados e que o indicativo deve ser aprovado em outros aeroportos no decorrer dessa semana





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26/10/2008 free counters

AMAZONAS : PM vai fechar o cerco contra os invasores da área José Alencar


O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), decidiu fechar o cerco para os invasores da área conhecida como José Alencar, no Tarumã, Zona Oeste.

A decisão foi tomada durante a reunião na tarde desta terça-feira (14).

De acordo com subcomandante da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), coronel José Alves da Silva, a ação vai coibir a entrada e a saída dos moradores da aérea.

"Vamos colocar equipes nas entradas e saídas do local para monitorar os moradores. Os que saírem não vão mais poder entrar, proibiremos a entrada de suprimentos e a chegada de veículos no local", disse.

Com essas medidas, a PM acredita que as famílias vão sair da área de forma pacífica sem confronto.

Caso os ocupantes insistam em continuar na área, a polícia vai cumprir com a ordem judicial e retirar os invasores do local.

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Marcelo Dutra, anunciou que não vai negociar com os invasores um plano de moradia.

Ele explicou que uma pesquisa feita pelo serviço de inteligência da Polícia Cívil, mostra que muitos ocupantes possuem residência e não podem ser classificados com desabrigados.

As mais de mil famílias ocupam a área há mais de quatro meses. Na última quinta-feira (09) foi determinada a retirada imediata destas pessoas que ainda estão no local.

Colaborou Ive Rylo.






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26/10/2008 free counters

Entendendo a Análise da Credibilidade nas "Pesquisas de Opinião" brasileiras

As pesquisas de opinião no Brasil esgotaram seus limites de credibilidade. E suspeitou-se sobre a desqualificação técnica e moral p/ se efetivar pesquisas ligadas às preferências políticas e relacionadas à capacidade da administração pública no Brasil, que sabemos serem malandragens e manipulações.

Por Lewton Burity Verri




O Método mais correto para se efetivarem Pesquisas de Opinião é o usado pela Engenharia mundial. Ver o LinK a seguir, para complementar o entendimento e a validade deste artigo:

http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-socioengenharia-criando-novos-produtos-com-seguranca-tecnica-para-investidores/55011/

Dentro do senso técnico para formulação de pesquisas de opinião no Brasil, segundo a SOCIOENGENHARIA do LinK acima, fomos levados no “bico” sobre o nível de aceitação do Governo Lula, em relação aos indicadores sociais e econômicos que interessariam à sociedade para poder discernir sobre o VERDADEIRO DESEMPENHO da malfadada governança.

Elaboramos um artigo, até já “velho” de 2008, em que discorríamos sobre a possibilidade dos “consórcios” feitos entre o Petismo e os institutos de pesquisas de opinião, onde a formulação de questionários, e publicação dos resultados, omitia a VERDADEIRA AVALIAÇÃO da governança Lulista, uma vez que quase nenhum instituto havia feito as pesquisas para extrair a percepção da sociedade nos temas:

1. Saúde e sua Qualidade: prevenção e assistência;

2. Educação e sua Qualidade: acesso, evolução qualitativa e colocação de egressos;

3. Segurança Pública, Violência e Criminalidade: prevenção e punição;

4. Ações para o Meio Ambiente: água, energia, desmatamento, poluição, reciclagens, lixo;

5. Ações sobre o Combate a Fome, Alimentos e Remédios;

6. Ações sobre o “Bolsa Família” e a evolução social, educacional e econômica dos contemplados;

7. Ações para redução de Impostos;

8. Ações sobre Infraestrutura e Transportes;

9. Ações sobre Trabalho, Salários e Emprego e

10. Ações sobre Preços e Inflação.

Baixem o arquivo com os gráficos e tabelas no LinK a seguir: http://www.administradores.com.br/informe-se/producao-academica/a-avaliacao-do-governo-lula-na-sua-capacidade-de-gestao/4167/

Tudo que os institutos “revelaram” foi apenas a POPULARIDADE do Lula, como uma imagem persistente de exibição nas mídias, com multifacetações cênicas e com verborragia simplória embromativa no Brasil, no exterior, nos encontros de chefes de estados, com ditadores espúrios, dando cutucadas néscias em regimes tradicionais de diplomacia, religião e política econômica ...

E nenhuma mídia se manifestou sobre a falta de informações da situação dos mais importantes indicadores socioeconômicos de uma governança pública, sobre a agenda governista que prova e documenta os atos do processo administrativo do presidente, suas deliberações e decisões - as reuniões de gestão diária e estratégica - o monitoramento dos indicadores e prestações de conta de seus ministros.

Em verdade nada foi publicado (e anteriormente pesquisado nas opiniões) sobre a MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA ...

Lula foi apenas um cara POPULAR e que era um gestor chinfrim, como só poderia ser um sindicalista pouco ligado ao estudo, trabalho e afeito a “sistemas de trocas”. E as pesquisas de opinião sobre a popularidade do Lula foram uma das estratégias petistas para "massificar", por meio enganoso, na falsa aparência de ação científica criteriosa, uma "associação de popularidade com qualidade de governo".

A massificação foi tão massacrante que em menos de cada semana ou quinzena havia publicação de pesquisas de opinião sobre Lula e seu governo. Agora com Dilma como presidente, que perfazem 6 meses, quantas pesquisas de opinião foram feitas sobre ela e seu governo? Não interessa "massificar" a governança e a popularidade de Dilma?

Hoje aos poucos vamos conhecendo informações da DEGRADAÇÃO ABUSIVA dos indicadores críticos para a administração de governanças públicas.

As pesquisas de opinião no Brasil esgotaram seus limites de credibilidade. E suspeitou-se sobre a desqualificação técnica e moral para se efetivar pesquisas ligadas às preferências políticas e relacionadas à capacidade da administração pública no Brasil, que sabemos serem malandragens e manipulações.

Inclusive aquilo invadiu o campo moral e de responsabilidade técnica, em produzir informações de caráter estratégico de modo leviano e sem segurança técnica. Ressaltou-nos práticas viciosas que poderiam, em algum momento, esbarrar numa DENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE junto aos órgãos regionais regulamentares de profissões e especialidades, Ministério Público e processos nas Cortes de base da sociedade.

Muitos como "consumidores de informações" começaram a desconfiar da legitimidade operacional do DATAFOLHA, assim como do VOX POPULI, SENSUS, IBOPE, do IPEA e de outros sob "crise de suspeita".

Tal fato pode repercutir num desgastante conflito técnico e científico, cujo ônus da prova irá recair sobre as citadas instituições, sob o jugo da Lei do Consumidor, sem citar às Leis aplicáveis sob as normas e procedimentos técnicos de prestação de serviços dessa natureza - Pesquisas de Opinião.

Há suspeitas de que as pesquisas foram "massageadas - fraudadas - ou induzidas" por interesses corporativos, de dependência econômica e ideológica dos institutos, que as efetivaram, aos governos - que patrocinaram seus projetos ou sobrevivência operacional e concorrencial - às personalidades políticas e contaminações preferenciais dos controladores administrativos e econômicos dessas instituições.

E ainda tivemos a amargura de vermos duas grandes confederações associarem seus nomes institucionais aos institutos de pesquisas de opinião, tais como a CNI – Confederação Nacional da Indústria e a CNT – Confederação Nacional dos Transportes.

Há suspeita de "falta de ética generalizada", com a infiltração do Petismo / Lulismo no processo do curso histórico - político, social e moral - da sociedade e suas instituições de suporte a governança e a condição verídica de "investigar cientificamente" a opinião da cidadania - de pessoas em todo o conjunto social-racial-econômico-educacional brasileiro.

Pesquisas de Opinião para o enfoque de ações políticas - eleitorais, eleitoreiras ou de capacidade técnica administrativa - deveriam ser feitas sob uma REDE DE PROTEÇÃO, num conjunto articulado de instituições ISENTAS e que atuem sob o REGIME DA VERDADE, para permitir decisões, opções e volições de votos e escolhas de candidatos, avaliação da qualidade técnica e administrativa e outras aplicáveis ao processo democrático.

Julgamos que estamos sob AMEAÇA à condição democrática, em estabelecer escolhas corretas, fundamentadas em reais percepções científicas e com dados estatísticos fidedignos, e que impeçam a seleção de candidatos espúrios, falsos, fraudulentos e de má-fé. E que minimizem as possibilidades de perpetuar esquemas, domínios e potentados de hegemonia política sob suspeita, e já com um histórico de ação meliante, lesa-pátria e de degeneração cívica e moral.

================ DADOS DE PESQUISAS NÃO DIVULGADOS ... Analisem!

FONTE:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/12/08/cni-ibope-popularidade-do-presidente-lula-sobe-mas-aprovacao-de-politicas-sociais-tem-declinio-915118423.asp

Em janeiro de 2010 fizemos uma defesa sobre a existência de incorreções lógicas, usadas nas pesquisas do Ibope, Vox Populi, Datafolha e Sensus. Dissemos que as pesquisas, sobre a popularidade do Lula, não informavam sobre a capacidade gestora de sua administração.

Apesar de Lula ser popular ele e seus colaboradores administrativos foram REGULARES em Gestão. E uma nova pesquisa do Ibope reforçou a nossa tese, dissociando de vez - o Lula o popular, do Lula o gestor.

Se procurarmos, nas fontes jornalísticas usuais, não encontraremos nada além de dados, e somente, sobre a popularidade do Lula. Nada sobre Lula o Gestor. Escavamos uma notícia que por descuido de alguém, foi parar na Internet.

As opiniões sobre segurança, fome e pobreza, educação, saúde, meio ambiente e emprego, aparentemente foram omitidas. E nisso Lula era nota de 5,5 ou (regular para bom em 55% dos entrevistados). Então, tínhamos sempre a pergunta: - se o cara tinha popularidade de 83%, qual seria a sua nota quanto à capacidade Gestora? Façam a média e vejam que Lula foi nota de 55%. Na faculdade iria fazer provas de recuperação ...

Engº Lewton Burity Verri

Diretor Científico do IEAQ

CREA 74-1-01852-8 RJ

Copyright (c) 2008 - Engº Lewton Burity Verri





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26/10/2008 free counters

#LULA #PT Se as Pesquisas de Opinião fossem Cientificamente Corretas no Brasil

A pesquisa foi feita em vários municípios do Vale do Paraíba, ao total de 13 municípios, alcançando uma amostragem total de 13.130 entrevistados. O resultado tem a margem de erro de mais ou menos 1,13%, transcorrendo entre os dias 01/06 e 10/06/2009.




“Cai a popularidade do governo Lula ...

Divulgada a pesquisa do INGROPE - Instituto Nacional de Geoestatística e Registro de Opinião Pública e Entrevistas

O INGROPE publicou ontem, 15/06/2009, o resultado de suas pesquisas de opinião sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa foi registrada no TRICEPS - Tribunal Cívico Eleitoral de Políticas Sociais, sob o Nº 666.666, apontando que o governo Lula "em nada mudou a vida de 98% dos brasileiros".

A pesquisa foi feita em vários municípios do Vale do Paraíba, ao total de 13 municípios, alcançando uma amostragem total de 13.130 entrevistados. O resultado tem a margem de erro de mais ou menos 1,13%, transcorrendo entre os dias 01/06 e 10/06/2009.

As classes sociais que foram amostradas estão distribuídas em 58% nas classes C, D e E. Houve opinião das classes F, G e H em 27%. As classes A e B não foram encontradas. Mas, houve coleta de opinião com indigentes, mendigos, desempregados, meninos e meninas de rua, drogados e prisioneiros de penitenciárias e delegacias em 8% da população amostrada e de 7% nos hospitais e postos de saúde do SUS.

Quanto a escolaridade a amostra revelou haver 73% de analfabetos funcionais e 18% de analfabetos. Mas que constatou a presença de escolaridade média e superior em 5% da amostra. Um total de 4% declarou não saber o que é escolaridade.

Na faixa etária o INGROPE pesquisou o amplo limite de 14 aos 70 anos, observando a seguinte ocorrência distributiva: de 14 a 23 anos foram 43% da amostra, de 24 a 40 anos chegou a 27%, de 41 a 60 anos foi de 13% e de 60 anos para cima foi de 11%. A pesquisa encontrou 6% da população amostrada, acima de 70 anos, em asilos, velórios e em cemitérios de covas rasas.

As questões de base foram relacionadas em determinar o alcance das políticas públicas do governo Lula, e seu sistema de transferência de renda, através do programa Bolsa Família.

Para a 1ª pergunta: em que o governo Lula mudou a sua vida? em respostas para cerca de 72% "nada mudou", para 16% não perceberam "nenhuma mudança", para 10% "mudou para pior" e para 2% "não souberam opinar".

Para a 2ª pergunta: tem alguém da sua família desempregado, ou com trabalho desumano, no momento? 35% disseram que "não", 27% disseram que têm 1 parente, 15% disseram que têm 2 parentes, 14% disseram que têm 3 parentes e 9% disseram que têm a família toda.

Para a 3ª pergunta: houve algum crime que atingiu a sua família, recentemente? 22% alegaram ter havido agressões físicas de vizinhos, 20% indicaram roubos de seus objetos, 16% tiveram parentes estuprados (as), 13% assinalaram ter havido assassinatos de parentes, 11% informaram ter apanhado do marido, 9% disseram que foram achacados pela polícia e 9% não se pronunciaram por estarem sequestrados.

Para a 4ª pergunta: nos hospitais e postos de saúde do governo, você tem tido um bom atendimento? 36% disseram que não há nenhum deles perto do barraco (de casa) onde moram, 21% anotaram que, quando vão, não são atendidos, 17% notificaram que quando são atendidos o médico faltou, 10% reclamaram que não tem os remédios que o médico receita, 9% lamentaram que parentes morreram na fila do atendimento e 7% disseram nunca terem conseguido marcar uma consulta.

Para a 5ª pergunta: está satisfeito com as escolas e suas atividades educacionais? 23% alegaram que estudar é inútil, 18% disseram que só colocam os filhos na escola se tiverem bolsa e as outras coisas que as crianças precisam, 15% disseram que se tiverem quadro negro e giz, merenda boa, banheiros, carteiras e professoras irá melhorar "um pouco", 13% informaram que mandam as crianças para escola para se livrarem delas, por algumas horas, 11% acreditam que a escola vai mudar a vida dos filhos, talvez para um bom salário de R$ 700,00/mês, 9% reclamaram que as crianças chegam com deveres de casa, mas que não podem fazer, para "esmolarem" nos sinais de transito, 6% estão satisfeitos porque as crianças (com 14 anos) já sabem ler a "praca" para onde o ônibus vai. E 5% estão felizes porque os filhos já sabem matemática, já contam até 100 e dividem por 2 (só números pares).

Para a 6ª pergunta: você recebe o Bolsa Família? 59% disseram não receber, isso é uma esmola descarada, não dá para comprar no crediário das "Casa Maria", 23% informaram que seus parentes recebem, mas que não dá para nada, pagam água, luz, remédios, cigarros e cachaça, 15% conspiraram em cortar uns 2 a 3 dedos da mão para ganharem pensão do INSS (pelo menos de 1 salário mínimo/mês), 3% disseram que ganham, mas emprestam a 100% de juros ao mês.

Para a 7ª pergunta: você tem 3 refeições por dia? 42% disseram que sim, mas quando os outros familiares estão fora, 21% alegaram que só comem quando pegam xepas nas feiras-livres, catando sobras, 17% comem de fato, mas dividem a porção "normal diária" em 3 partes - uma para o almoço, uma para a janta e uma para quando for dormir, 15% comem 3 refeições quando vão aos comícios do Lula, 5% lamentaram só comerem 1 vez por semana no lixão da prefeitura (e fazem um "franguinho" quando pegam um urubu distraído).

Para 8ª pergunta: a crise econômica mundial afetou sua vida e seus planos? 65% indagaram: - crise, quê crise? estamos acostumados a ficar sem dinheiro (seja euro, dólar, franco, libra, marco ou real - nunca tiveram) por longos dias, 25% alegaram que tiveram que fazer economias, agora só comem dia sim e dia não e 10% anotaram que juntaram as famílias num mesmo "barraco", economia de aluguel (R$ 80,00 em média).

Para a 9ª pergunta: o que você gostaria, a mais, que o governo Lula fizesse? 45% disseram que acabasse logo, 29% reclamaram que deveria ampliar as cotas em todos os lugares e atividades, não só para negros, índios e deficientes, mas para os pobres, anões, gays, gordos, baixinhos, carecas e tatuados, também. 24% pediram que o PAC fosse ampliado para reboco e pintura de paredes das escolas, para aumento da plantação de maconha, para o financiamento da melhoria da qualidade das drogas, para a jardinagem de toda a extensão das praias do litoral brasileiro e reforma dos barracos dos "humirdes" e 2% rogaram que fosse aplicado na melhoria dos balcões dos botecos.

Para a 10ª pergunta: você reelegeria o Lula ou votaria no candidato dele? 40% disseram que "não" porque o Lula só usa o terno do "armânio", 23% alegaram "não" porque o Lula vive viajando e não leva eles, 21% reclamaram que só se Dilma tirar a "peruca", estão com dúvidas da careca dela e 14% se disseram indiferentes já que Lula é indiferente, "não fede e nem cheira" (não Ford e nem sai de Simca), não mudou nada. E 2% votariam sim, mas ele teria que aumentar o valor do Bolsa Família, criar o Bolsa Bicicleta e lhes arrumar um emprego no governo dele.

Após a publicação dessa pesquisa setores do governo alegaram que essa análise é dúbia e conspira contra a boa governança federal. E houve protesto da base dura do governo, pedindo "recontagem" de opiniões. Deputados e senadores, da base governista, entrarão com um pedido de "anulação" da pesquisa, junto ao "Ministério Privado da Justiça", e exigem direito de resposta com as pesquisas das suas tradicionais análises e contratações, para tais fins.

O INGROPE informou, ainda, que os dados originais e suas fontes foram processados em programa confiável da "Uindous" e em hardware de tecnologia de ponta (da "Vareta Slim Chips”), adquirida por licitação junto aos tradicionais fornecedores do governo. E todos os dados e informações estão disponíveis para a justiça governista.

Os entrevistadores foram profissionais da mais alta qualificação, com curso de formação em marketing político e matemática estatística na "Rarvardi", e que não pertencem a nenhum dos grupos sociais entrevistados na população amostrada e nem são militantes petistas. E entrevistaram REALMENTE o cidadão. E o instituto é apolítico e elaborou a pesquisa com profissionalismo técnico e de acordo como manda a ética do ramo.

Vale do Paraíba - RJ
15/06/2009 – INGROPE”

Engº Lewton Burity Verri
Diretor Científico do IEAQ
escritor, professor e ex-militar
CREA 74-1-01852-8 UFF – RJ

Copyright © 2009 - Engº Lewton Burity Verri

Em tempo: qualquer um pode "simular" uma pesquisa de opinião. Na presente pesquisa "fajuta", acima, tem algumas estatísticas reais. Há a sutileza da psicologia na formulação das questões. Você dirige a pergunta e condiciona a resposta. Assim fazem os institutos "oficiais". Terminamos "sabendo" o que queremos que todos os otários consumidores de informações eleitoreiras acreditem, só com questionários com perguntas que não exponham a precariedade da governança em avaliação.



www.administradores.com.br/



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26/10/2008 free counters

Deputados pedem campanha para alertar idosos sobre empréstimo consignado


Deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado querem que seja feita uma ampla campanha nacional para alertar os aposentados sobre o risco do empréstimo consignado na vida financeira. A proposta decorre de audiência pública realizada ontem na Câmara com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de bancos, além de defensores de direitos de idosos e policiais.

O empréstimo com desconto direto na folha de pagamento de benefícios do INSS foi autorizado em 2003. Desde 2004, já movimentou R$ 98 bilhões, sendo R$ 47 bilhões em empréstimos ativos. Mais da metade dos empréstimos são feitos por pessoas que recebem um salário mínimo. O pagamento não pode ser superior a 30% do benefício.

Golpes
Ex-titular de uma delegacia de atendimento a idosos e autor do requerimento para a realização do encontro, o deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI) disse que são extremamente comuns os golpes aplicados contra idosos, sobretudo no interior dos estados. Ele observou que, como não conseguem ter agências em todas as cidades, os bancos terceirizam o serviço para financeiras, que contratam correspondentes, chamados de "pastinhas".

O deputado afirmou que muitos desses "pastinhas" cometem fraudes. Segundo ele, mesmo sem cometer crimes, muitos levam os aposentados a fazer empréstimo que compromete a sobrevivência dos idosos.

"Já que [essas operações] envolvem tanto dinheiro, que se alerte os idosos”, disse Sampaio, ressaltando que não é contra o empréstimo, mas apenas cobra maior transparência por parte das financeiras. Segundo ele, deve ser dado tratamento melhor aos aposentados, bem como exigida qualificação melhor dos funcionários que lidam com esses clientes.

Queixas
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, garantiu que a segurança tem melhorado. Ele explicou que a corregedoria do órgão recebe denúncias de fraude pelo telefone 135. Em 2008 foram 21 mil queixas, sendo 3.700 consideradas procedentes. Em 2010, foram 12 mil, sendo 2.700 procedentes. Nesses casos, o banco tem de ressarcir o correntista.

O representante da Federação Brasileira de Bancos, Frederico de Queiroz, defendeu que os casos de fraude sejam tratados pela polícia porque são exceção. Ele afirmou que a entidade vem aprimorando as regras de segurança e qualificação dos correspondentes bancários de acordo com nova regulamentação do Banco Central.

Riscos
Para a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin, o empréstimo consignado coloca em risco a sobrevivência do idoso. Ela afirmou que 80% da renda dessas pessoas vai para a sobrevivência e que o limite de 30% do empréstimo é, portanto, uma ameaça a essa condições.

Karla Giacomin disse que os bancos se aproveitam de uma situação de fragilização da visão, da memória e da audição para iludir o aposentado. "Embora seja, em tese, um benefício, está sendo mal utilizado, deixando o idoso ainda mais vulnerável ao endividamento e a pessoas de má-fé."

De acordo com o conselho nacional, o idoso é mais vulnerável à fraude em decorrência da fragilidade física e também porque há um alto índice de analfabetismo. No Piauí, 66% dos idosos são analfabetos. No Espírito Santo são 40%, e no Paraná, 33%.

Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado



.camara.gov.br



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26/10/2008 free counters

INSS : Médicos peritos receberiam em torno de R$ 3 mil para fraudar benefícios, conforme vítima

INSS garante rigidez, inclusive com o sequestro de bens; padaria fantasma tinha 110 funcionários doentes mentais

Gazetaweb- com Dulce Melo

clique para ampliar
Os médicos peritos do INSS presos na operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (14), acusados de fraudes para implantar benefícios por auxílio doença e aposentadorias, receberiam, segundo pessoas beneficiadas, entre R$ 2 e R$ 3 mil para garanti-los. A informação foi repassada pelo delegado federal Alexandre Borges, em coletiva na sede da PF, em Maceió.

Ainda de acordo com o delegado, que comandou a operação, há informação que “ultimamente, eles estariam exigindo metade do valor do benefício, ou até mais da metade”. Em exemplo, o delegado disse que algumas pessoas que recebiam em torno de R$ 2 mil teriam no momento, de repassar, obrigatoriamente, o valor fixo de R$ 1.500, enquanto durasse o benefício.

A princípio, a Polícia Federal estudou a possibilidade de existir vários grupos em ação, mas agora assegura que se trata de “uma única quadrilha organizada”.

Os relatos repassados não deixam dúvida de que a quadrilha era bem sintonizada. Segundo Lídia Chaves, procuradora da República em Alagoas, os integrantes - médicos e servidores - tinham vínculo com 120 empresas fantasmas, entre uma padaria cujos 119 funcionários tinham transtornos psiquiátricos. Cada perfazendo um salário de aproximadamente mil reais.

Ela afirma existir no esquema duas pontas de ações ilícitas que ficavam sob a incumbência de todos, divididos em dois grupos. “O primeiro tratava de criar os vínculos empregatícios e o outro fazia remarcações burlando o sistema e isso era feito reiteradamente. Muitos servidores, inclusive, já se sentiam incomodados com a situação tão evidente”, ressalta Chaves. Alguns médicos, conforme a procuradora, fizeram denúncias.

O coordenador do INSS, Alessandro Stephanutto, preferiu ser moderado e frisou
o tempo todo a importância de não se generalizar o problema.
“Temos um quadro de quarenta mil servidores, e isso se trata de uma exceção. Faremos o levantamento de todo prejuízo e faremos inclusive o sequestro de bens e entraremos com ação de improbidade”, garante.

O presidente do INSS no Nordeste, João Maria Lopes, o que aconteceu em Alagoas tem diminuído consideravelmente ao longo dos anos e “o INSS tem avançado para melhorar a prestação de serviços à sociedade”. Ele disse que, veementemente, o trabalho de investigação tem sido feito para combater a fraude dentro do órgão, em todo o Brasil”. Para João Maria, “a sociedade precisa que a Previdência pague a quem tem direito”.





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26/10/2008 free counters

INSS estuda desistir de ações que tramitam no STF


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda a possibilidade de desistir de ações que hoje tramitam no Supremo Tribunal Federal e que possuem chances escassas de vitória por parte da autarquia. Para dar cabo a esses casos, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, ao lado de um grupo de trabalho formado por assessores do gabinete do presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, está estudando quantos processos desse tipo poderiam ser simplesmente descartados. As informações são da Agência Brasil.

Ocupando o primeiro lugar na lista com os 100 maiores litigantes brasileiros, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, o INSS é parte, na Justiça Federal, por 43,12% de todas as ações. Cerca de 140 milhões de pessoas posseum relações jurídicas com o órgão. A princípio, análise das possíveis desistências está sendo feita apenas no STF. Mas o quadro pode mudar. Caso sejam efetivadas, haverá um efeito cascata em ações parecidas que tramitam em outras varas e tribunais brasileiros, já que a Suprema Corte criaria precedentes que podem ser usados como argumentos convincentes em outros julgamentos.

O procurador-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, acredita que o fato de o órgão perder julgamentos sobre determinado tema seguidamente em instâncias inferiores não terá influência direta nas desistências. Ele lembra, por exemplo, que “há ações, como as de cotas de pensão, que acabamos perdendo em outros tribunais e ganhamos no STF”.

Em 2007, o STF entendeu que a pensão por morte concedida antes de 1995 não precisava ser revisada. Como consequência, o entendimento foi aplicado a quase 5 mil ações sobre o mesmo tema, derrubando decisões contrárias de tribunais federais em todo o país e do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com Stefanutto, o INSS não desistirá necessariamente de processos envolvendo valores baixos, uma vez que os casos poderiam repercutir em milhares de outras decisões com temas semelhantes. Ele ainda chama a atenção para outro fato: a população também perde quando o INSS desiste de ações em que havia possibilidade de vitória. “Iríamos contra aqueles que pagam, aqueles que contribuem e que poderiam arcar com o pagamento equivocado de algo que não era devido”, argumenta.

Os julgamentos que são aguardados com ansiedade pelo órgão não serão alvo da desistência em massa, como as teses do prévio requerimento adminitrativo ao INSS antes de o segurado ingressar com ação na Justiça e da renúncia da atual aposentadoria para que futuramente uma aposentadoria maior seja concedida.

www.conjur.com.br





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26/10/2008 free counters

Noiva de goleiro Bruno acusa juíza de ameaça de morte


RAPHAEL VELEDA
DE BELO HORIZONTE

A juíza mineira Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), está sendo acusada pela noiva do goleiro Bruno Fernandes, Ingrid Oliveira, de ter cobrado propina de R$ 1,5 milhão para conceder um habeas corpus ao atleta em outubro do ano passado. A magistrada nega as acusações. O jogador é acusado de ordenar a morte de sua ex-namorada Eliza Samudio.


Ingrid procurou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para dizer que, como a quantia não foi paga, a juíza passou a ameaçá-la de morte com a ajuda de um policial civil.

O deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, disse que Ingrid apresentou provas testemunhais e físicas convincentes. Ele disse que iria enviar o material para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira.

"Ela teve uma relação não usual com a juíza. Ficou hospedada na casa dela e as duas se encontraram outras vezes", disse ele. "Além disso, ela tem folhas de fax em que a juíza fala com ela, dá um e-mail de contato, um telefone particular", completou o deputado.

A denúncia protocolada na assembleia cita o advogado Robson Pinheiro, que atuou na defesa de Bruno por dois meses no ano passado. Ele teria sido apresentado à família do goleiro pela própria juíza e seria o responsável por fazer o pedido de habeas corpus em um fim de semana que Maria José Starling estivesse de plantão, já que o processo corre em outra comarca, a de Contagem.

Segundo Ângelo, pessoas ligadas a Bruno tentaram conseguir o dinheiro com amigos do goleiro, mas não conseguiram.

OUTRO LADO

Por meio do advogado Getúlio de Queiroz, a juíza negou todas as acusações. "Minha cliente não conhece essa moça [Ingrid]. Nunca falou com ela e não sabe de onde surgiu essa denúncia", afirmou o advogado.

Queiroz ainda afirma que o deputado Durval Ângelo tem interesse na denúncia. "Ele acaba de ser condenado em um processo por injúria movido pela juíza", disse.

Já o advogado Robson Pinheiro divulgou uma nota em que diz que os serviços prestados a Bruno "sempre obedeceram às normas éticas, legais e contratuais". Ele afirma que o contrato com o goleiro foi firmado em dezembro de 2010 e rescindido em fevereiro de 2011. Ele não comentou se presta serviços para a juíza. A Folha não conseguiu localizar Ingrid Oliveira.







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26/10/2008 free counters

Estudantes da USP são vítimas de sequestro-relâmpago em SP

14/06/2011 20h59 - Atualizado em 14/06/2011 21h01


Polícia diz que eles foram abordados no carro por dois criminosos.
A dupla, que tinha uma arma de brinquedo, foi presa.

Do G1 SP


Três estudantes da Universidade de São Paulo (USP) foram vítima de seqüestro-relâmpago quando iam para a universidade, na noite desta terça-feira (14), em São Paulo. De acordo com o capitão Dimas Mecca Sampaio, da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar, os universitários foram rendidos por dois homens que estavam com dois revólveres e uma pistola de brinquedo. A polícia conseguiu prender a dupla e não houve feridos.

O caso ocorreu pouco depois de 19h na Rua Alvarenga, que fica perto do campus, na Zona Oeste. “Eles pararam o carro na nossa frente, fecharam nossa passagem e desceram armados. Disseram que era um assalto e não era para reagir”, disse um dos estudantes, que não quis dar o nome. Apesar de estar do lado da USP, ele contou que voltava com os amigos do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, em um Gol.

Segundo o capitão da Rota, os criminosos abandonaram o Monza e entraram no carro dos universitários. Uma equipe da Rota passava pelo local e achou a movimentação suspeita. “Os policiais fizeram a abordagem e os dois se renderam”, disse Sampaio.





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26/10/2008 free counters

Câmara aprova MP que concede crédito de R$ 55 bilhões ao BNDES


Após destaques, projeto segue para avaliação do Senado Federal.
Repasse do governo poderá ser feito por títulos do Tesouro Nacional.

Do G1, em Brasília


O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) medida provisória que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento. Os deputados analisam agora os destaques à Medida Provisória.

Depois de aprovada pela Câmara, a matéria segue para avaliação do Senado.

Pela medida provisória, o repasse do governo poderá ser feito por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional. E o Ministério da Fazenda definiria as condições financeiras e contratuais da medida.

O relator da MP 526/2011, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou alterações. Uma das propostas dele é que o BNDES sejam obrigado a enviar ao Congresso Nacional relatório periódico sobre a realização de operações de financiamento com ou sem equalização de juros.

Enchentes
A matéria também prevê medidas a favor das cidades do Rio de Janeiro atingidas pelas enchentes. São elas a possibilidade de subvenção por meio da equalização da taxa de juros aos produtores rurais do estado, a suspensão de exigências de regularidade fiscal para contratação de empréstimo ou renegociação de dívida com instituições financeiras públicas, e a ampliação do prazo para permuta dos chamados Certificados Financeiros do Tesouro (CFT), emitidos para capitalização de fundos ou caixas de previdências estaduais.

Investimento

É esperado que Lula visite as obras da COI (empresa subsidiária da Odebrecht) de ampliação e modernização do porto de Mariel, a 50 quilômetros a oeste de Havana – o maior empreendimento realizado pelo Brasil na ilha. O objetivo da obra é transformar o porto de Mariel em um terminal internacional por onde passem um milhão de contêineres por ano.

Todo o movimento do porto de Havana deve passar para Mariel, transformando o cais da capital em ponto exclusivamente turístico. O contrato, num valor estimado de 800 milhões de dólares em quatro anos, foi financiado principalmente pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que entrou com 453 milhões de dólares, com uma contrapartida de 350 milhões do governo cubano. A obra deve ser concluído em 2014.

Após deixar Havana, o ex-presidente irá à Venezuela e se encontrará com o presidente Hugo Chávez. A visita foi confirmada pelo venezuelano, que reapareceu nesta terça-feira em público, após permanecer durante três semanas afastado da atividade pública por conta de uma lesão no joelho. Chávez vai se reunir com a presidente brasileira, Dilma Roussef, no dia 6 de junho, em Brasília.

Participaram do encontro também o embaixador brasileiro em Havana, José Eduardo Martins, os ministros cubanos de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, e de Comércio Exterior, Rodrigo Malmierca, e os ex-ministros brasileiros José Dirceu e Franklin Martins.

Lula ficará na ilha até a manhã de quinta-feira (02/06) e sua agenda não foi divulgada. Segundo o Granma, ele "visitará lugares de interesse econômico". Não se sabe ainda se a viagem inclui uma visita ao ex-líder cubano Fidel Castro.




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26/10/2008 free counters

R$ 55 bilhões : Deputados rejeitam destaque do PSDB à MP que capitaliza o BNDES


O Plenário rejeitou o destaque do PSDB à Medida Provisória 526/11 que pretendia incluir emenda do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) submetendo ao Senado a aprovação das condições contratuais do crédito de R$ 55 bilhões concedido pela MP ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os deputados já aprovaram o texto-base do projeto de lei de conversão do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a medida, que autoriza a União a conceder crédito ao BNDES para aumentar sua capacidade de financiamento.

Em discussão, no momento, destaque do DEM que pede a aprovação de emenda do líder do partido, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), para determinar a concessão de metade dos novos recursos subsidiados às micro, pequenas e médias empresas.

A MP permite ao BNDES conceder mais R$ 74 bilhões em financiamentos com juros subsidiados pela União.







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26/10/2008 free counters