 16/04/2010 - 06h40 Irmão de Celso Daniel reclama da demora do julgamento de acusados O irmão de Celso Daniel, Bruno José Daniel Filho, e a cunhada do prefeito morto, Marilena Nakano, divulgaram carta para criticar da lentidão no julgamento dos acusados de seu assassinato. Morto há oito anos, o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), completaria 59 anos nesta sexta-feira. "Como aceitar que inúmeros outros assassinatos já tenham ido a júri popular e resultado em condenações, enquanto que o de Celso tenha ocorrido em janeiro de 2002 e até hoje não está solucionado?", questionam os dois, que se dizem refugiados. Eles moram na França por medo de represarias. O irmão do prefeito morto, no entanto, acredita ser possível a condenação dos suspeitos. No dia 25 de março deste ano, o juiz Antonio Hristov determinou que os seis acusados de terem executado o crime sejam levados a júri popular. "Esta decisão reforça a nossa crença nas possibilidades de avanços de nossas instituições." A sentença de pronúncia (quando o juiz determina o julgamento pelo tribunal do júri) não afeta o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, que conduzia o carro em que o político estava no momento do sequestro. Apontado como o mandante, Gomes da Silva, que se defende em um processo paralelo, nega ter participado do assassinato. "Por que há uma lentidão ainda maior para julgar este que é considerado mandante do assassinato de Celso?", pergunta o irmão do prefeito morto. Para ele, no dia que os acusados forem condenados, a forma de se fazer política irá mudar. Foram pronunciados: José Edson da Silva, Elcyd Brito, Marcos dos Santos, Ivan Rodrigues ("Monstro"), Itamar dos Santos e Rodolfo Rodrigo Oliveira. Eles serão julgados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa da vítima). A pena máxima é de 30 anos. O primeiro julgamento será em agosto. José Erivan foi impronunciado por falta de provas. Os réus estão detidos desde 2002. No mês passado, José Edison, Elcyd e Marcos ganharam liminar do Supremo Tribunal Federal por excesso de prisão sem julgamento. Marcos foi solto --os demais tinham outras ordens de detenção. A Promotoria pediu nova prisão.
O administrador Bruno José Daniel Filho, refugiado na França, mandou uma carta a promotores de Justiça para questionar os motivos da lentidão da Justiça no processo sobre a morte do irmão dele, o prefeito de Santo André Celso Daniel, executado a tiros em 2002.
“Como aceitar que inúmeros outros assassinatos já tenham ido a júri popular e resultado em condenações, enquanto que o de Celso tenha ocorrido em janeiro de 2002 e até hoje não está solucionado? Como ela favorece a impunidade de sequestradores e mandantes?”, questionou.
O irmão de Celso também critica o fato de Sergio Gomes da Silva, empresário que foi acusado de envolvimento no crime, ter sido colocado num processo separado, enquanto os demais acusados já estão com júri marcado. “O processo de Sérgio foi separado daquele dos demais indiciados e hoje caminha de forma ainda mais lenta e ainda não há decisão. Por que há uma lentidão ainda maior para julgar este que é considerado mandante do assassinato?”.
Segundo o promotor o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, que recebeu o texto e atuou no caso Celso Daniel, a carta pede uma reflexão da sociedade. “É uma expressão pura de cidadania. São expressões maduras de quem perdeu um ente querido e está em busca da verdade. Isso é bom para a Justiça e para a sociedade. A família quer acabar com o vazio da impunidade”, disse o promotor Carneiro, ontem.
Na carta, assinada também pela mulher dele, Marilena Nakano, Bruno lembra que o irmão completaria 59 anos hoje.
Quinta-feira, 15 de abril de 2010 - 22:55 Celso Daniel: irmão pede Justiça em carta Bruno Daniel, que vive na França, cobra agilidade no processo, sem definição 8 anos após crime
Abaixo a íntegra da carta:
Celso Daniel estaria vivo se a política fosse feita de outra maneira?
Neste dia em que Celso Daniel completaria 59 anos, nossa maneira de homenageá-lo é seguir no nosso combate na busca da elucidação de seu assassinato e punição de culpados, porque mesmo que novos acontecimentos nos animem, sabemos que eles ainda não são suficientes e que há um longo caminho a percorrer. O desvendamento das razões do assassinato de Celso poderá nos levar ao questionamento dos fundamentos a partir dos quais é feita a política em nosso país. E quem sabe poderemos caminhar para um outro jeito de fazê-la pautada pela utopia de uma sociedade mais justa e solidária, cujo alicerce é o respeito aos direitos humanos, dentre eles o direito à vida, coisa que Celso não teve. Neste momento podemos dizer que vemos uma luz no fim do túnel. No dia 25 de março o juiz de Itapecerica da Serra mandou a juri popular 6 dos acusados do assassinato de Celso. Esta decisão reforça a nossa crença nas possibilidades de avanços de nossas instituições. Há no entanto que manter a vigilância e continuar a agir, e é a isto que conclamamos a todos os que consideram que na base de sua morte encontram-se elementos emblemáticos de um jeito de fazer política que achamos que pode e deve ser mudado para que episódios como esse não se repitam mais. Entre esses elementos estão a independência entre os poderes e sua eficácia, os mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais, a manutenção das atuais prerrogativas do Ministério Publico (MP), a redução das desigualdades, a independência dos meios de comunicação de massa etc. Por que agir e manter a vigilância? 1. Por que tanta demora no caso de Celso?
Ora, como aceitar que inúmeros outros assassinatos já tenham ido a júri popular e resultado em condenações, enquanto que o de Celso tenha ocorrido em janeiro de 2002 e até hoje não está solucionado? O que explica essa lentidão? Como ela favorece a impunidade de sequestradores, executores de assassinatos e mandantes? O processo de Sérgio Gomes da Silva foi separado daquele dos demais indiciados, hoje caminha de forma ainda mais lenta e ainda não há decisão se vai a juri popular. Por que há uma lentidão ainda maior para julgar este que é considerado mandante do assassinato de Celso? 2. Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) em crimes como o de Celso? O STF concedeu habeas corpus a três dos acusados de assassinato de Celso Daniel, réus confessos, quando o encaminhamento deles a júri popular inviabilizaria sua soltura. É bom lembrar que os três já tentaram fuga de sua reclusão. Se é injusto ficar detido sem julgamento, a argumentação do STF está longe da unanimidade : como discute o MP, a partir de Lei de 2007, réus confessos desse tipo de crime só poderiam sair do regime fechado de reclusão, se não houvesse julgamento, após cumprimento de 3/5 da pena, isto é, 18 anos! Mas por que o STF tomou essa decisão a apenas uma semana antes da data que o Juiz de Itapecerica comunicou sua decisão de encaminhá-los a júri popular? Dos três réus confessos que receberam habeas corpus do STF, um está solto, enquanto os outros dois continuam presos por responderem a outros processos. Sobre este que foi solto, a vigilância se refere a adotar todos os meios para preservar sua vida até que ocorra o júri popular, marcado para 3 de agosto deste ano e para que ele esteja lá presente. Esperamos que assim seu julgamento ocorra e se reavivem, junto à sociedade, as circunstâncias e as causas mais remotas e mais imediatas do assassinato de Celso, de tal modo que mudanças essenciais de nossas instituições sejam de fato colocadas na agenda nacional, sem o que tememos que nossa frágil democracia pouco avance. Teria o STF levado isso em conta? Outro elemento que requer ação e vigilância refere-se ao questionamento do Dr. Podval, advogado de Sérgio Gomes da Silva, da inconstitucionalidade das atuais prerrogativas do MP. Se o mesmo STF aceitar tal questionamento, todas as provas por ele colhidas (materiais, testemunhais etc) e que provam que o crime foi planejado, que Celso foi torturado antes de ser assassinado e que há mandantes, serão consideradas ilegais e não poderão ser utilizadas no julgamento dos indiciados. Reafirmamos o teor de nossa Carta, que foi enviada em 2007 ao STF por Hélio Bicudo, lutador incansável pelos Direitos Humanos: não é apenas a punição dos culpados da morte de Celso que estará em jogo. Se tais prerrogativas forem reduzidas, haverá enorme retrocesso institucional, uma vez que o mesmo ocorrerá com todas as provas de inúmeros outros indiciamentos e no futuro haverá menos independência para se realizarem investigações, principalmente daqueles que detêm poder político e/ou econômico. O STF já se posicionou, por unanimidade, sobre habeas corpus impetrado por policial condenado por crime de tortura, que pediu a anulação do processo desde seu início sob a alegação de que ele foi baseado exclusivamente em investigação criminal do MP, reconhecendo, no dia 20 de outubro de 2009, o poder de investigação do MP nesse caso. Quando o STF decidirá sobre o questionamento do Dr. Podval em nome de Sergio Gomes da Silva? Às vésperas do pronunciamento de sentença do juiz se vai encaminhar ou não este acusado a juri popular, como o fez ao conceder habeas corpus a 3 dos acusados de assassinato? Que razões movem o STF para a tomada de suas decisões no caso do assassinato de Celso? Que forças atuam sobre ele? Haveria alguma relação com certos políticos e empresários que defendem a tese de que Celso foi vitima de crime comum? Como esperar que com essas decisões e essa lentidão da Justiça se reduza o sentimento de impunidade que impera no Brasil? 3. Qual é o papel da polícia no caso da investigação do assassinato de Celso? Conforme denunciamos já em 2002, a investigação realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que afirma que Celso foi vítima de crime comum, estava repleta de lacunas, contradições e falta de documentos, o que conduziu o MP a pedir a reabertura das investigações.
Que relação há entre tal tipo prática e o interesse de certos grupos do crime organizado que têm estreita relação com certos políticos e empresários, chegando inclusive a se instalar no aparelho do estado? Ou ainda, que relação tudo isso tem com os financiamentos irregulares de campanhas eleitorais, que ao fugirem da legalidade proporcionam a alguns enriquecimento ilícito?
4. Qual o papel da imprensa e do executivo com relação ao assassinato do Celso?
Está longe de haver um posicionamento único sobre o caso de Celso da parte da imprensa. Isso faz parte do jogo democrático. No entanto, em livro lançado em 2008 no Brasil por Larry Rohter, do jornal New York Times, o jornalista escreve que viveu tentativa tumultuada de expulsão do nosso país, acionada pelo governo federal em 2004, em função de investigações que fazia sobre o assassinato de Celso e artigo publicado em seu jornal sobre tal fato. Em sendo isso verdade, pode-se perguntar : o executivo federal exerce alguma pressão sobre o trabalho de cobertura da imprensa quanto ao assassinato do Celso? 5. Qual o papel do legislativo no caso de Celso? Também temos que ficar vigilantes com relação à Câmara Federal e ao Senado. Está em curso no Senado, já aprovada pelos deputados, uma lei que vem sendo chamada de “lei da mordaça” pela imprensa, para criar empecilhos à manifestação de promotores e juízes. No caso do Ministério Publico, reconhecido como " advogado do povo ", não seria o mesmo que impedir que nós brasileiros pudéssemos nos manifestar. Por que e em nome de quem agem os legisladores favoráveis à “lei da mordaça”? Diante de tantas questões a enfrentar e ações a serem reforçadas e/ou desencadeadas, nos resta a luta para vermos esclarecidas as razões do assassinato do Celso e quem sabe com isso trabalhar para enriquecer a agenda Política brasileira de forma a contribuir para que assassinatos desta natureza não ocorram mais em nosso país. França, 16 de abril de 2010
Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano (refugiados na França)
Celso Daniel Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Celso Augusto Daniel (Santo André, 16 de abril de 1951 — Juquitiba, 18 de janeiro de 2002) foi um político brasileiro. Prefeito da cidade paulista de Santo André pelo Partido dos Trabalhadores, foi assassinado em 2002. Entre os suspeitos encontram-se criminosos comuns e políticos. Após o início das investigações, sete testemunhas morreram, todas em circunstâncias misteriosas. A Faculdade de Engenharia do Centro Universitário Fundação Santo André leva seu nome. [editar] Assassinato Celso Daniel, aos cinqüenta anos de idade, quando ocupava o cargo de prefeito de Santo André pela terceira vez, foi seqüestrado na noite de 18 de janeiro de 2002, quando saía de uma churrascaria localizada na região dos Jardins, em São Paulo. Segundo as informações divulgadas pela imprensa, o prefeito estava dentro de um carro Mitsubishi Pajero blindado, na companhia do empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido também como o "Sombra". O carro teria sido perseguido por outros três veículos: um Santana, um Tempra e uma Blazer. Na Rua Antônio Bezerra, perto do número 393, no bairro do Sacomã, Zona Sul da Capital, os criminosos fecharam o carro do prefeito. Tiros foram disparados contra os pneus e vidros traseiro e dianteiro de seu carro. Gomes da Silva, que era o motorista, disse que na hora a trava e o câmbio da Pajero não funcionaram. Os bandidos armados então abriram a porta do carro, arrancaram o prefeito de lá e o levaram embora. Sérgio Gomes da Silva ficou no local e nada aconteceu com ele. Na manhã do dia 20 de janeiro de 2002, domingo, o corpo do prefeito Celso Daniel, com onze tiros, foi encontrado na Estrada das Cachoeiras, no Bairro do Carmo, na altura do quilômetro 328 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Juquitiba. [editar] Inquérito policial A polícia de São Paulo concluiu o inquérito sobre a morte de Celso Daniel no dia 1 de abril de 2002. Segundo o relatório final da polícia, apresentado pelo delegado Armando de Oliveira Costa Filho, do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), seis pessoas de uma quadrilha da favela Pantanal, da Zona Sul de São Paulo, cometeram o crime. Entre elas estava um menor de idade, que confessou ter sido o autor dos disparos que atingiram o prefeito. O inquérito policial concluiu que os criminosos seqüestraram Celso Daniel por engano, e que confundiram-no com uma outra pessoa, um comerciante cuja identidade não foi revelada, e que seria o verdadeiro alvo do seqüestro. Os integrantes da quadrilha seriam: Rodolfo Rodrigo de Souza Oliveira (“Bozinho”), José Édson da Silva (“Édson”), Itamar Messias Silva dos Santos (“Itamar”), Marcos Roberto Bispo dos Santos (“Marquinhos”), e Elcyd Oliveira Brito (“John”). O líder da quadrilha seria Ivan Rodrigues da Silva, também conhecido como “Monstro”. O local do cativeiro foi escolhido por Édson, que alugou um sítio em Juquitiba para essa finalidade. Dois carros foram roubados para a realização do seqüestro: uma Chevrolet Blazer e um Volkswagen Santana. A quadrilha se reuniu no dia 17 de janeiro de 2002 e ficou definido que o seqüestro ocorreria no dia seguinte. No dia 18 de Janeiro, à tarde, teve início a operação. Monstro e Marquinhos saíram no Santana e os outros criminosos foram na Blazer. Através de um telefone celular o Monstro coordenava toda a ação. Os meliantes na Blazer começaram a perseguir o comerciante que pretendiam deter, contudo perderam-no de vista. O líder do bando, Monstro, ordenou então que o grupo abortasse a ação e que atacasse o passageiro do primeiro carro importado que fosse encontrado no caminho. Os bandidos começaram a trafegar pelas ruas da região e Monstro escolheu como novo alvo a Pajero onde viajava o prefeito Celso Daniel e o empresário Sérgio Gomes. O bando começou a perseguir a Pajero do prefeito, e a Blazer a bater nele. Itamar e Bonzinho saíram da Blazer, atiraram na direção da Pajero e tiraram o prefeito Celso Daniel do carro, rendido à força. Ele foi levado até a favela Pantanal, na região de divisa entre Diadema e São Paulo. Na favela, os bandidos retiraram Celso Daniel da Blazer, colocaram-no no Santana e levaram-no até o cativeiro em Juquitiba. No dia 19 de Janeiro, os criminosos souberam pelos jornais que tinham seqüestrado o prefeito de Santo André. Eles ficaram com medo e resolveram desistir. Monstro, ordenou a Edson que a vítima fosse “dispensada”. Segundo os outros integrantes da quadrilha, Monstro quis dizer com isso que Celso Daniel deveria ser libertado. Contudo, Edson entendeu que deveria matar o prefeito. Edson contratou um menor conhecido como "Lalo" para matar a vítima. Edson, Lalo e Celso Daniel foram até a estrada da Cachoeira, em Juquitiba e Edson deu a ordem para Lalo matar o prefeito. Dois dias depois, o corpo de Celso Daniel foi encontrado, com oito perfurações a bala. [1] A família de Celso Daniel não ficou satisfeita com o resultado do primeiro inquérito policial que disse que o prefeito foi vítima de crime comum, assassinado por engano por uma quadrilha de seqüestradores. Para a família do prefeito o crime teve motivação política. O empresário Sérgio Gomes da Silva, que era o motorista da Pajero onde viajava o prefeito Celso Daniel, disse que na hora quando foi fechado pelos bandidos, a trava e o câmbio do veículo não funcionaram, o que impossibilitou a fuga e permitiu aos bandidos abrirem a porta do carro e levarem o prefeito. Uma análise pericial foi feita na Pajero e a conclusão dos peritos é que o carro não tinha nenhum defeito elétrico ou mecânico que justificasse uma falha. Segundo os peritos, se houve falha na hora, ela foi humana. Após a morte de Celso Daniel foram ainda assassinadas sete outras pessoas, todas em situações misteriosas: - Dionísio Aquino Severo - Seqüestrador de Celso Daniel e uma das principais testemunhas no caso. Uma facção rival à dele o matou três meses após o crime.
- Sergio ‘Orelha’ - Escondeu Dionísio em casa após o seqüestro. Fuzilado em novembro de 2002.
- Otávio Mercier - Investigador da Polícia Civil. Telefonou para Dionisio na véspera da morte de Daniel. Morto a tiros em sua casa.
- Antonio Palácio de Oliveira - O garçom que serviu Celso Daniel na noite do crime pouco antes do seqüestro. Em fevereiro de 2003.
- Paulo Henrique Brito - Testemunhou a morte do garçom. Levou um tiro, 20 dias depois.
- Iran Moraes Redua - O agente funerário que reconheceu o corpo do prefeito jogado na estrada e que chamou a polícia em Juquitiba, morreu com 2 tiros em novembro de 2004.
- Carlos Delmonte Printes - Legista que atestou marcas de tortura no cadáver de Celso Daniel, foi encontrado morto em seu escritório em São Paulo, em 12 de outubro de 2005.
Um dos promotores do caso mostrou ao menor que alegou ter atirado no prefeito, uma foto de Celso Daniel. Este não conseguiu reconhecer a pessoa na foto, sendo posta em dúvida a hipótese de ele ter sido o autor dos disparos que vitimaram Celso Daniel. A família pressionou as autoridades para que o caso da morte do prefeito fosse reaberto. Em 5 de Agosto de 2002 o Ministério Público de São Paulo solicitou a reabertura das investigações sobre o sequestro e assassinato do prefeito. [editar] Hipótese de crime político  João Francisco Daniel, irmão de Celso Daniel, em depoimento na CPI dos Bingos Muitos integrantes da família do prefeito morto acreditam na hipótese de crime político. Segundo o irmão de Celso Daniel, o oftalmologista João Francisco Daniel, a, o prefeito morreu porque detinha um dossiê sobre corrupção na prefeitura de Santo André. Tal hipótese é questionada por muitos, uma vez que João Francisco, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fazia oposição a seu irmão, com quem era rompido pessoal e politicamente. João alega que seu irmão Celso Daniel, quando era prefeito de Santo André, sabia e era conivente de um esquema de corrupção na prefeitura, que servia para desviar dinheiro para o Partido dos Trabalhadores (PT). O suposto esquema de corrupção envolvia integrantes do governo municipal e empresários do setor de transportes e contava ainda com a participação de José Dirceu. Empresários de ônibus da região do ABC Paulista, como a família Gabrilli, controladora da Viação São José/Expresso Guarará, confirmou que Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, coletava mensalmente uma propina das empresas, com valores que variavam entre R$ 40 mil a R$ 120 mil. Ainda de acordo com estas denúncias, as empresas que participavam do suposto esquema seriam beneficiadas em Santo André. Para se ter uma idéia das denúncias, a filha do dono da Viação São José/Expresso Guarará, Ângela Gabrilli, contou em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Santo André, e à CPI da Câmara Municipal de Santo André, realizada logo após a morte de Celso Daniel, que a Viação Padroeira, que supostamente participava do apontado esquema, ganhou a concessão de uma linha, a B 47 R (Jardim Santo André/Terminal Santo André Oeste), prejudicando a Viação São José que mantinha uma linha com itinerário semelhante. A linha da Viação Padroeira acabou fazendo com que a São José extinguisse a linha mais antiga, a T 45 (Vila Suíça/Estação de Santo André) e entrasse em prejuízo. Até então, a Viação São José não participava do suposto esquema. Os acusados negam as denúncias e vêm se defendendo nos fóruns apropriados. Ainda segundo depoimento do irmão de Celso, João Francisco Daniel, algumas pessoas começaram a desviar para suas contas pessoais o dinheiro, que por sua vez já era desviado ilegalmente para o PT. Celso Daniel descobriu isso e preparou um dossiê, que teria desaparecido após seu assassinato. O presidiário José Felício, conhecido como "Geleião", disse à polícia ter ouvido falar sobre o suposto dossiê de Celso Daniel e de uma suposta ameaça de morte. O empresário Sérgio Gomes da Silva (o "Sombra"), que dirigia o carro em que viajava o prefeito na noite do seqüestro, foi indiciado pelo Ministério Público de São Paulo, acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito. De acordo com o Ministério Público foi Sombra quem ordenou a morte do prefeito para que um suposto esquema de corrupção na prefeitura de Santo André não fosse descoberto. Sombra está preso e nega qualquer participação na morte do prefeito. Os promotores Roberto Wider Filho e Amaro José Tomé, do Gaeco do Ministério Público de Santo André, pediram em 2005, a reabertura das investigações policiais. Por ordem do Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, o caso foi encaminhado para a delegada Elisabete Sato, então titular do Distrito Policial de número 78, nos Jardins. Os promotores pediram que o caso não fosse encaminhado novamente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista, que já havia concluído pela tese de crime comum. Mesmo após a reabertura das investigações, o delegado-geral da época, Marco Antônio Desgualdo, declarou acreditar na tese de crime comum, o que é negado veementemente pelos promotores e pelos familiares de Celso Daniel. Um segundo inquérito, conduzido novamente por Elizabete Sato, indicada pelo então secretário Saulo de Abreu, aberto no segundo semestre de 2005, novamente levou à tese de crime comum. O inquérito, com data de 26 de Setembro de 2006, é anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais. Sua repercussão na mídia só se deu no final de novembro de 2006. Em 2006, familiares de Celso Daniel saíram do Brasil e buscaram asilo na França, alegando que vinham sendo vítimas de ameaças de morte por insistirem na resolução do crime. Sete anos depois, a Justiça ainda não havia concluído as oitivas de testemunhas de defesa dos oito denunciados pelo homicídio. Quando essa fase for concluída, se a Justiça reconhecer que há indícios suficientes de serem os réus os autores, irá submeter o processo ao julgamento final no tribunal do júri. Caso contrário, o Poder Judiciário poderá arquivar o processo. [2] [editar] Ver também [editar] Referências [editar] Ligações externas | |
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