Belo Monte: sanidade do meio ambiente e sanidade do ambiente moral

segunda-feira, 19 de abril de 2010 | 21:11

No Estadão Online. Comento em seguida:
O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA), concedeu nesta segunda-feira, 19, uma nova liminar que suspende o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), marcado para amanhã (terça-feira). Campelo é o juiz que concedeu em 8 de abril a primeira liminar suspendendo o leilão, medida que foi derrubada na sexta-feira passada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian.

Assim como na primeira decisão, o juiz de Altamira determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia concedida para a construção da usina, que terá capacidade instalada de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia, o que a colocará com a terceira maior hidrelétrica do mundo a partir de 2016, para quando está previsto a sua entrada em operação. A decisão de Campelo pode ser questionada junto ao TRF da 1ª Região, em Brasília.

AGU deve recorrer
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou no final da tarde de segunda-feira, 19, que já está pronto o texto do recurso que apresentará nas próximas horas contra a nova medida liminar que suspendeu a realização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, marcada para a terça-feira.

Adams informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi oficialmente comunicada da concessão da liminar nesta tarde. A liminar foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA). Adams falou a jornalistas na saída do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Aneel suspende leilão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que, cumprindo medida liminar concedida nesta segunda-feira, o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevista para as 12h da terça-feira, está suspenso, assim como qualquer etapa do processo de licitação.

Comento
O recurso da AGU já foi entregue ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região, em Brasília. A decisão deve sair amanhã. Caso a liminar seja cassada antes do meio-dia, o leilão ainda pode acontecer.

Já escrevi bastante a respeito do imbróglio de Belo Monte. É a questão ambiental que está emperrando a coisa. Mas esse está longe de ser o problema mais grave. O “modelo Dilma” de Privatização”, como está claro, elege ganhadores e perdedores, protagonistas e coadjuvantes.

Com 80% de financiamento do BNDES!

Por enquanto, o rigor ambiental está servindo, quando menos, para garantir a sanidade do ambiente… moral!

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