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domingo, 20 de setembro de 2009

Auxílio-reclusão: algumas considerações


João Ibaixe Jr - 11/09/2009

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário previsto constitucionalmente, no artigo 201, inciso IV, da Carta Magna, que determina sua destinação aos dependentes do segurado de baixa renda.

Assim, trata-se de benefício direcionado aos dependentes do segurado, visando a manutenção de sua família, no caso desse mesmo segurado ser recolhido à prisão, ficando, desta maneira, impossibilitado de arcar com seu sustento. Aqui se tem um conceito genérico do instituto, posto que a norma previdenciária fornece seu conceito legal, ao dizer, que ele será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa, nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço e desde que se enquadre como segurado de baixa renda.

A semelhança dos institutos da pensão por morte e auxílio-reclusão está no ideal de solidariedade previdenciária de amparar aqueles cuja sobrevivência depende do segurado. O fato gerador de ambos, bem como a data inicial, é um evento determinado: a morte, no caso do primeiro e recolhimento carcerário, no segundo.

A lei determina que se o segurado que estiver recebendo aposentadoria, auxílio-doença ou abono de permanência em serviço, não haverá concessão do auxílio-reclusão. Isto, justamente porque, nestes casos, os benefícios referidos não deixam de ser pagos e, desta maneira, os dependentes não se encontrarão em grandes dificuldades financeiras.

O pedido de auxílio-reclusão deve ser instruído com certidão de efetivo recolhimento do segurado à prisão, firmada por autoridade competente, a qual pode ser cópia da sentença judicial, carta de guia, certidão do Delegado de Polícia ou do Diretor da Cadeia Pública. A continuidade do recolhimento carcerário é uma obrigação, devendo ser demonstrada trimestralmente, mediante certidão.

A concessão do benefício é proibida depois da soltura, ou seja, liberação do detido mediante respectivo alvará judicial e, portanto, se seu requerimento for posterior à saída, não haverá direito. Talvez não se possa falar em decadência, porque a situação carcerária existiu e, em tese, se não fosse expressa disposição legal (e provavelmente, por isto mesmo, constante do ordenamento), ela permitiria a concessão da prestação a posteriori,dentro do qüinqüênio normativo. Para a maioria dos outros eventos cobertos pelo sistema, são possíveis o pedido e sua concessão, mesmo após a consumação dos mesmos eventos (v.g., auxílio-doença).

Ao não permitir o auxílio-reclusão para o réu solto, o legislador impôs condição fundada não em princípio previdenciário, mas, lastreada em critério de política criminal, a qual obrigaria o indivíduo liberto a, em seqüência à conquista da liberdade merecida, procurar trabalho para garantir o sustento familiar, como qualquer outro cidadão.

Como já se disse, o auxílio-reclusão passa a ser concedido no momento da prisão do segurado. Esta prisão pode ser processual ou condenatória. Se da primeira modalidade, o benefício perdurará enquanto tramitar o processo ou enquanto for mantida a ordem prisional.

Com relação à sentença condenatória, deve se verifica qual o regime a que o condenado foi submetido. Se o regime for fechado, ou seja, a ser cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média, atrás das barras da grade, não há qualquer dúvida sobre a concessão.






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Hipóteses para revisão do teto de aposentadorias ou pensões


Sandro Roberto Garcez - 10/08/2009

A revisão do valor da aposentadoria para aqueles que a obtiveram de junho a dezembro de 1998 e de junho a dezembro de 2003, só poderá ser feita obedecendo-se ao novo limite de teto da RMI (Renda Mensal Inicial) estabelecido pelo Governo Federal nas Emendas Constitucionais nº. 20, de 16 de dezembro de 98, que o determinou em um valor de R$ 1.200,00 e, pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, cujo limite de teto passou a ser de R$ 2.400. Isto porque, o limite dos benefícios que vigorava à época, quando da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 20, era de R$ 1.081,50 (valor estabelecido em junho de 1998), enquanto que o valor do salário de benefício da Emenda Constitucional nº. 41 era de R$ 1.869,34 (valor estabelecido em junho de 2003).

Ao editar a portaria, o Ministério da Previdência Social tratou da implementação imediata dos dispositivos citados nas Emendas e determinou que os novos limites dos valores seriam aplicados apenas aos benefícios concedidos a partir de 16 de dezembro de 1998 e, respectivamente, a partir de 19 de dezembro de 2003. No entanto, apesar de o aposentado ter contribuído pelo teto máximo, o novo salário de benefício inserido pelas emendas não foram respeitados pelo INSS em relação aos aposentados anteriores à emenda. A eles restou, portanto, o direito à recomposição/equiparação ao teto, de forma total ou parcial.

Sendo assim, caso o benefício de aposentadoria ou pensão possua na carta de concessão e memória de cálculo a confissão expressa do INSS: “benefício limitado ao teto” por tempo de contribuição proporcional a 70%, o aposentado ou pensionista tem direito à revisão, que guarda relação direta com o princípio da igualdade e da irredutibilidade do valor dos benefícios, previstos na Constituição Federal de 1988.

Nesse ponto, não pode haver distinção na concessão de benefícios aos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social que encontrarem-se nas mesmas condições e dentro do mesmo regime previdenciário.

Por conseguinte, não é possível ao aposentado que obteve o benefício em novembro de 1998 e que a média de contribuições tenha ultrapassado o teto antigo, ficar com o valor restrito a R$ 1.081,50, enquanto outro, nas mesmas condições, que requereu o benefício após dezembro de 1998, mas que possui no período básico de cálculo uma média de contribuições iguais ao do aposentado anterior, beneficiar-se com o novo valor do teto de R$ 1.200,00.

De igual modo, não pode o aposentado com o mesmo número de contribuições e que optou pela aposentadoria de junho a novembro de 2003, obter uma renda menor do que o outro aposentado nas mesmas condições, mas que fez a opção a partir de 19 de dezembro de 2003.

Tal discrepância não recebe guarida em nossa Carta Magna de 1988 e nem de qualquer outra legislação ordinária, pois fere de morte o princípio da igualdade. O correto seria a elevação do benefício de todos os beneficiários que ficaram limitados ao novo teto criado nas emendas.

Na verdade, o INSS costuma apontar como motivo para negar a revisão, o fato de os proventos dos segurados sofrerem uma única limitação – quando do cálculo do salário de benefício ou da fixação da Renda Mensal Inicial (RMI). Sobre isso, argumenta que o excesso não retorna mais em favor do segurado, por ausência de previsão legal.

Todavia, a própria legislação previdenciária já trouxe previsão em sentido diverso quando tratou da proporcionalidade do primeiro reajuste, de acordo com o artigo 26 da Lei n.º 8.870/94, segundo o qual, a renda mensal calculada sobre o salário de benefício inferior à média dos 36 últimos salários de contribuição seria revista a partir da competência de abril de 1994.

Este também é o caso de incremento concedido nas emendas, cujos reajustes concedidos a posteriori deveriam atingir a todos aposentados.

Em suma, trata-se de uma oportunidade para garantir aos aposentados que foram prejudicados pela nova lei, recuperar parcial ou integralmente o prejuízo sofrido, exceto aqueles que recebem o benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade.

É relevante destacar que o prazo decadencial de 10 anos atinge apenas os critérios dos cálculos da renda mensal, e não podem impedir ações revisionais que visem à correção de reajustes aplicados erroneamente às aposentadorias ou pensões.






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A EC 47 e os direitos do portador de deficiência à aposentadoria especial


Glaucia Cristiane Barreiro - 18/09/2009

A Emenda Constitucional 47 alterou o artigo 201, parágrafo 1º, da Constituição Federal, fazendo incluir nele o direito do portador de deficiência a observação de critérios especiais para a concessão de aposentadoria.

Diz o artigo que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.

Tal modificação constitucional veio para dar aos deficientes o direito de obterem aposentadoria especial, igualmente àqueles que exerçam atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física.

Igual previsão foi inserida, pela mesma Emenda, no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que cuida dos Servidores Públicos.

A Ementa sob comento deixou, porém, a cargo de lei complementar a aplicabilidade do direito garantido aos portadores de deficiência, quer sejam funcionários públicos ou não.

O Congresso Nacional, muito embora tenha tido algumas iniciativas para regular o direito constitucionalmente garantido, para editar a devida Lei Complementar, até o momento não conseguiu concluir o trâmite bastante complexo para aprovação das propostas apresentadas.

Por outro lado todo cidadão tem ao seu dispor um remédio constitucional que visa, especialmente, preencher lacunas legislativas para salvaguarda de direitos e liberdades constitucionais, bem como prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania .

Tanto que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem prolatado reiteradas decisões concedendo ao servidor público, com fundamento na redação dada ao artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, pela Emenda 47, o direito à aposentadoria especial, prevista no artigo 57 da Lei 8.213/91.

A aposentadoria especial é hoje concedida para quem preenche os requisitos do artigo 57 da Lei 8.213/91, que não são poucos.

Cumprida a carência exigida, o segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, de forma permanente, deverá comprovar a sua exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício.

No caso do deficiente, entendemos que a sua própria condição equivale a comprovação da exposição aos agentes prejudiciais a saúde, já que as limitações a que está sujeito exigem um esforço muito maior e diferente do trabalhador não deficiente.

Veja, até a presente data não há Lei Complementar que regule a concessão de aposentadoria especial ao portador de deficiência, mas há previsão expressa na Constituição Federal deste direito, sendo, portanto, perfeitamente aplicáveis aos deficientes os critérios já definidos na Legislação de Base da Previdência Social, em especial quanto ao tempo de trabalho, de, no máximo 25 anos.

O deficiente deve, por sua vez, buscar o Judiciário para aplicação do direito posto ao seu caso concreto, exercendo pura cidadania e abrindo as portas para fazer valer esta que é tida como uma das mais bem elaboradas legislações do mundo: nossa Constituição Federal.

O processo não é muito complexo e pode tramitar rapidamente. A Procuradoria Geral da República será chamada a dar seu parecer, e o Presidente da República prestará as informações.

Todo processo deve estar bem instruído, possibilitando demonstrar de plano ao Poder Judiciário que o impetrante reúne as condições necessárias para pleitear a aposentadoria especial.

Concedida a ordem o portador de deficiência poderá pleitear sua aposentadoria diretamente junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social.

O assunto é inovador. E não há dados concretos que possam garantir afirmar que o INSS, de plano, acolherá a ordem. Talvez seja necessária a intervenção do Poder Judiciário mais uma vez.

Ainda assim, considerando que não há como prever quando o Congresso Nacional aprovará a Lei Complementar, nem mesmo quais serão as condições definidas, parece válida a iniciativa do deficiente em busca de fazer valer seu direito constitucional a aposentadoria especial.

Quanto antes iniciar, mas rápido terá a resposta!






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Brazil eyes Amazon sugar cane ban


Sugar cane worker
Critics say plantations are pushing further into the rainforest

The Brazilian government has unveiled plans to ban sugar cane plantations in environmentally sensitive areas.

The proposal, which must be passed by Congress, comes amid concerns that Brazil's developing biofuels industry is increasing Amazon deforestation.

Environment Minister Carlos Minc said the measures would mean ethanol made from sugar cane would be "100% green".

The government agenda is becoming more environmentally friendly ahead of the 2010 presidential poll, analysts say.

The plans unveiled by Mr Minc would limit sugar cane plantations to 7.5% of Brazilian territory or 64m hectares, and prevent the clearing of new land for the crop.

Brazil traffic
Brazil has a well-developed programme of ethanol fuel

The proposed legislation, expected to be put to Congress next year, would also prohibit the building of ethanol distillation plants in food-growing areas or in the vast wetlands of the Pantanal, on Brazil's border with Bolivia.

Brazil, the world's top producer of sugar, has long championed ethanol as an environmentally friendly source of energy but concerns have grown over its potential hazards.

Critics have said that the spread of sugar cane plantations into areas like the Amazon and the Pantanal has increased deforestation.

"This legislation is extremely welcome because it sends a clear signal to farmers and to the world that the government wants to exercise control," Paulo Moutinho from environmental group Imazon told the AFP news agency.

Green votes

The debate over the environmental credentials of ethanol has become increasingly sensitive in Brazil, raising tensions among ministers, says the BBC's Gary Duffy in Sao Paulo.

But our correspondent says that as next year's presidential election approaches, the government of President Luiz Inacio Lula da Silva has been stressing its green credentials with renewed vigour.

President Lula, who enjoys high approval ratings, cannot stand for a third term but is keen to see his chief of staff Dilma Rousseff succeed him.

Complicating the electoral scene, however, is the likely candidacy for the Green Party of Marina Silva, the former environment minister, who left the president's Workers Party (PT) earlier this year.

Ms Silva, a stanch defender of the Amazon rainforest, is highly unlikely to win but with her green background she could help to splinter the PT base and take some votes from Ms Rousseff.





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Mystery immunity could boost swine flu protection

Children in Suining, Sichuan province, China have their temperature taken to check for symptoms of H1N1 influenza.  An unexpected degree of immunity to the virus has developed.  (Image: View China Photo/Rex Features) Children in Suining, Sichuan province, China have their temperature taken to check for symptoms of H1N1 influenza. An unexpected degree of immunity to the virus has developed. (Image: View China Photo/Rex Features)


VACCINATING people against swine flu may be a lot easier than anyone dared hope, as it turns out that people have an unexpected degree of immunity to the pandemic now sweeping the world.

A seasonal flu in the same H1N1 family as the pandemic virus has been circulating since 1977, but until now it was thought that this seasonal virus did not induce immunity to the pandemic strain. This was because the pandemic virus spread faster than would be expected if there were widespread immunity to it, and because antibodies to the seasonal vaccine do not cross-react with it.

This looked like bad news for pandemic control. When people have no pre-existing immunity to a flu virus, they need not just one but two doses of vaccine several weeks apart - making it very hard to immunise many people in time to protect them. But last week the Swiss firm Novartis and the Australian firm CSL reported in The New England Journal of Medicine (DOI: 10.1056/nejmoa0907413) that nearly 300 adults given their experimental pandemic vaccines "unexpectedly" developed protective antibodies after just one shot. The Chinese vaccine firm Sinovac and the French firm Sanofi report similar results.

"Somehow people's immunity has been primed," says Michael Greenberg of CSL. His team found antibodies that reacted with the pandemic virus in 1 in 3 of the people tested. The findings suggest that seasonal flu vaccine boosts those antibodies slightly - perhaps a reason to get a shot this year.

These antibodies can't be the whole story, though, because people without them also responded swiftly to the vaccine. Seasonal H1N1 infection may have primed another part of the immune system, called cell-mediated immunity, which may not prevent infection but limits the severity of the diseaseMovie Camera. This could be why the pandemic has spread fast but remained mild in many people, though not all.

More good news comes from computer modellers at the University of Western Australia, Crawley. They have calculated that "priming" people before a pandemic begins with an initial dose of vaccine, even if it doesn't match the pandemic virus exactly, is more effective than waiting to give two doses of the correct vaccine after a pandemic starts (Journal of the Royal Society Interface, DOI: 10.1098/rsif.2009.0312). The immunity that many people now have has the same effect as this priming, so that just one shot of vaccine could result in full immunity.





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“Aprendi a extorquir o povo”







Mariana Sanches, de Balneário Camboriú (SC)

18/09/2009 - 23:59 - Atualizado em 20/09/2009 - 12:50
“Aprendi a extorquir o povo”
Um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus relata como o bispo Edir Macedo o instruía a tirar dinheiro dos fiéis e a depositá-lo em contas no exterior

Mariana Sanches, de Balneário Camboriú (SC)
 Reprodução
A casa no bairro de Cascadura, Rio de Janeiro, onde Gustavo Alves da Rocha passou a infância ficava a cerca de 1 quilômetro de distância do local onde foi erguido o primeiro templo da Igreja Universal do Reino de Deus, há 32 anos. A vida de Gustavo e a de Edir Macedo, o líder da Universal, só se entrelaçaram, porém, quando os dois cruzaram o Oceano Atlântico. Em 1996, Gustavo, aos 16 anos, morava com sua tia em Londres. O bispo Macedo acabara de abrir sua primeira igreja na Inglaterra e precisava de um tecladista que animasse as reuniões dominicais. O tempo livre e o talento musical de Gustavo se encontraram com as ambições do bispo Macedo no número 232 da Seven Sisters Road, no bairro londrino de Finsbury Park. Era lá que ficava a primeira igreja da Universal em Londres, onde Gustavo foi empregado como tecladista.

Três anos depois, Gustavo se tornou pastor da Universal em Nova York. Ele diz que era responsável por contar e fazer o depósito do dízimo recolhido nos 26 templos da Universal em Nova York. Diz ter sido instruído a se casar com a empregada doméstica do bispo Macedo, Jacira Aparecida da Silva, e conta que se mudou para a casa de Macedo, nos Estados Unidos, onde morou por quase três anos. Da sala da luxuosa casa do bispo, Gustavo afirma que assistia a Macedo orquestrar por rádio a expansão dos templos da igreja e dos negócios de comunicação, hoje alvos de investigação pelo Ministério Público.

Gustavo diz ter ouvido o bispo Macedo instruir seus bispos a trocar dólares para ele em São Paulo, diz ter depositado dinheiro do dízimo em duas contas no exterior, uma delas em nome de um pastor americano amigo de Macedo, conhecido como Forrest Hills, e afirma que o dinheiro dos fiéis era usado para investimentos na TV Record. “Em 2003, fizemos com os fiéis de Nova York uma campanha para arrecadar US$ 1 milhão. Foi com esse dinheiro que a Record montou o estúdio em Manhattan”, diz. As ligações de Gustavo com a igreja são comprovadas por documentos como passaporte, contracheques e fotos. A TV Record negou as acusações.

Em 2004, Gustavo foi demitido pelo bispo Macedo. Hoje, ele é considerado pelos promotores uma testemunha importante nos processos abertos contra o fundador da Universal. Seu depoimento poderá contribuir para confirmar as suspeitas de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha que recaem sobre o bispo Macedo e a cúpula da igreja e da Rede Record. Gustavo hoje trabalha de madrugada como taxista em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Mora numa casa de quatro cômodos, alugada, que não guarda nenhuma semelhança com o luxo e o conforto que Gustavo diz ter experimentado em Nova York. Não tem mais o dinheiro que juntou enquanto era pastor. Desde que voltou ao Brasil, já morou em mais de cinco cidades. Aos 29 anos, diz ter dificuldade para arrumar emprego e afirma temer represálias de membros da Universal. Ele contou a história que viveu na igreja num depoimento de cinco horas concedido a ÉPOCA.

Procurada por ÉPOCA, a Igreja Universal confirmou que Gustavo foi pastor da igreja, “desligado da obra por motivos de prática de conduta contrária aos bons costumes e à moral”. Disse que “a Igreja Universal, seus bispos e pastores fazem tudo dentro da maior legalidade” e negou que Gustavo tivesse sido instruído a se casar com uma mulher indicada pelo bispo Macedo e que tivesse morado na mesma casa que ele. A Universal negou ainda que Jacira Aparecida da Silva tivesse trabalhado como empregada doméstica para o bispo Macedo. A TV Record afirmou, também por e-mail, que não faz nenhuma transação com dinheiro oriundo da Universal: “Todos os salários dos funcionários da Rede Record são pagos pela emissora em conta-corrente dos beneficiários e todos os investimentos são pagos pela emissora com recursos próprios”. A seguir os principais trechos do depoimento do ex-pastor Gustavo Rocha.

“Edir Macedo nos ensinava a atingir as metas que ele criava para cada igreja, e a meta era financeira. Não era de fiéis “
GUSTAVO ROCHA, ex-pastor da Universal. Na foto, tirada em 2001, ele aparece no altar de uma das igrejas que comandou em Nova York

Como conheceu o bispo Edir Macedo
“Eu nasci no Rio de Janeiro, mas quando tinha 12 anos fui morar com uma tia em Londres. Uma tarde eu estava passeando com minha tia pelas ruas de Finsbury Park e vi um teatro. Resolvemos entrar. Na porta estava escrito apenas Teatro Arco-Íris. Aí eu vi um piano e, como sempre tive paixão pela música, pedi para tocar um pouco. Quem veio até mim foi o Edir Macedo. Ele me pediu para que eu tocasse “Yesterday”, dos Beatles. Ele elogiou e me perguntou: ‘Você sabe tocar música gospel?’. Eu respondi que não, mas consegui acompanhar no piano quando ele colocou umas músicas gospel para tocar no rádio. Ele disse que precisavam de um tecladista e eu, que tinha 16 anos, aceitei tocar todos os domingos em troca de algo em torno de R$ 50. Depois de uns quatro meses, minha tia procurou Edir Macedo para dizer que eu voltaria ao Brasil. Daí Edir veio com uma proposta: ‘Não, a gente vai ajudá-lo. Se você permitir, nós queremos investir nele. A igreja se propõe a pagar uma escola para ele aqui na Inglaterra’. A igreja pagou para mim por dois anos uma escola de idiomas, a London Capital College. Eu passei a morar na igreja e não tinha salário.”

A preparação para ser pastor
“Quando fui morar na igreja, eu dividia um quarto com outros obreiros. Passei a tocar todos os dias, fazia a limpeza do templo, a evangelização, distribuía jornal da igreja de porta em porta. Eu não tinha dinheiro para ligar para minha família no Brasil, nem no Natal. Fiquei praticamente confinado. Minha tia deixou de me visitar, achou que eu estava fanático. Eles fizeram comigo um processo de preparação para ser um futuro pastor. Quando chegava alguém à igreja para pedir um conselho, o bispo Macedo me chamava: ‘Senta aqui do meu lado para você conhecer os problemas do povo e aprender a orientar as pessoas’. Foram dois anos sentado ao lado dele. Quando o fiel ia embora, ele perguntava: ‘Entendeu? Essa moça está com problema financeiro e está tão fragilizada que, se você disser Faça isso!, ela vai fazer. Você tem de despertar essa fé que está nela para que ela venha e traga uma oferta para a igreja’. Oferta significava dinheiro, mas no começo ele não falava muito a palavra ‘dinheiro’, para não me assustar. Dependia dele para ter roupas e comida. Aqueles que eram bispos tinham muito privilégio. Queria ter a vida que o bispo Macedo e outros bispos tinham, então eu me submetia a tudo o que mandavam. Cheguei a fazer um jejum e só beber água durante sete dias. Nesses dois anos não fui sequer uma vez ao médico. O bispo Macedo me dizia que eu tinha de usar minha fé para curar a gripe, a dor de cabeça. Fazia parte do processo de sacrifício.”

Como a Universal se expande
“Eu e Edir Macedo saíamos pelo menos duas vezes por semana para procurar um teatro, um galpão onde desse para abrir uma nova igreja. A gente olhava primeiro a vizinhança. Se tivesse outra igreja na região, não valia a pena investir. E olhávamos se o povo era pobre ou de classe média. Se a área fosse pobre, era mais interessante, a igreja cresce mais. O bispo Macedo dizia que gente pobre tem todo tipo de problema. Então, é fácil ter argumento para atrair essas pessoas. Se fosse um pessoal com mais dinheiro, ele já pensava duas ou três vezes se valia a pena investir, porque apenas uma minoria frequentaria a igreja. Quando o bairro era de classe média, o pastor tinha de falar bom inglês e ter cultura, porque colocar um pastor escandaloso, ignorante, não dava certo. Em Londres, presenciei a criação de duas igrejas. Uma foi em Brixton e a outra em Peckham. Os cultos eram em inglês, 2% ou 3% dos fiéis da igreja eram brasileiros, 2% ou 3 % eram britânicos, e o restante eram africanos e jamaicanos. Havia uma preferência por colocar um pastor negro, para que os fiéis se identificassem mais.”

A escala em Portugal e a promoção
“Depois de dois anos na Universal em Londres, meu visto de estudante venceu e não conseguimos renovar. Eu já estava com 18 anos. O bispo Macedo conversou comigo e disse que Deus estava me enviando para Portugal. Fiquei lá um mês e meio, morando em Lisboa, até que o bispo Macedo me avisou que ele iria me registrar como pastor da Universal e em 15 dias eu estaria em Nova York. Ele disse que não me deixaria em Portugal porque ele precisava de um pastor com bom inglês nos Estados Unidos. No dia 13 de maio de 1999, eu cheguei a Nova York. Eu passei a tocar piano na igreja principal, no Brooklyn. Depois de uns 15 dias, o bispo Macedo chegou a Nova York e me disse que eu não deveria ficar só tocando, passaria a pregar. Foi a primeira vez em que fui responsável por uma igreja, a igreja de Utica, no Brooklyn. E, como eu era um pastor registrado pela Universal, passei a ter um salário. Ganhava US$ 600 brutos por mês. Era pouco, mas não tinha despesa com água, luz, aluguel porque eu morava na igreja.”

As metas e o método de arrecadação
“Em Utica, em dois meses, a igreja encheu. Cabiam 70 pessoas. O bispo Macedo achou que tinha valido a pena investir em mim. Comecei a fazer programas de TV e de rádio para a igreja e a participar das reuniões de pastores e bispos. Nessas reuniões, Edir Macedo nos ensinava a atingir as metas que ele criava para cada igreja. E a meta era financeira. Não era de fiéis. No primeiro mês, a minha igreja rendeu US$ 3 mil. Daí o bispo Macedo me falou: ‘Olha, Gustavo, este mês fez US$ 3 mil. Então, se no mês que vem você conseguir arrecadar só US$ 2.900, eu tiro a igreja de você. Você vai se virar para fazer US$ 3.500, senão eu vou descontar do seu salário, você não vai mais participar das reuniões e vai voltar para o piano’.”

“Fiquei tranquilo porque eu já tinha aprendido o trabalho. Ele me ensinou o seguinte: como era uma igreja pequena, primeiro eu tinha de fazer um atendimento corpo a corpo, conversar com cada um dos membros da igreja, visitar a casa, participar da vida. Eu levantava toda a vida da pessoa e determinava o dízimo. E eu ia colocando isso na cabeça das pessoas. Elas chegavam para me contar alguma coisa: ‘Pastor, fui viajar e bati meu carro’. Eu dizia: ‘A senhora está sendo fiel no seu dízimo?’. Ela dizia que não. Então eu falava que era por isso que ela tinha batido o carro. Óbvio que não tinha nada a ver, mas era uma questão de mexer com o psicológico, para que ela pensasse que as coisas ruins aconteciam por causa de um erro dela, e não por um erro da igreja ou um erro de Deus. Eu tinha de fazer aquela pessoa acreditar que o dízimo dela era uma coisa sagrada. Noventa e nove por cento das pessoas que vão à igreja, e isso eu ouvi do bispo Macedo, não vão para adorar a Deus. Vão para pedir, porque têm problemas no casamento, nas finanças, de saúde. Então o bispo falava: ‘Você chega para a pessoa e diz: Você está com problema financeiro, não está? Eu sei, eu estou vendo que sua vida financeira não está boa’. É muito fácil. Por serem pessoas humildes, elas estão mais propensas a certos problemas.”

O sucesso
“As minhas metas sempre eram alcançadas. Edir me dizia: ‘Agora a meta é US$ 4 mil’, eu fazia 4 mil. ‘Agora é US$ 5 mil’, eu fazia US$ 5 mil. E, a cada mês que eu alcançava minha meta, eu ganhava mais crédito, até o ponto de o bispo Macedo falar: ‘Você não é pastor para essa igreja, você é pastor para uma igreja melhor. Vou te colocar numa igreja maior, onde a meta já não é US$ 5 mil, a meta é US$ 30 mil’. Fiquei seis meses em Utica e fui para a igreja de Bedford. Vinham umas 400 pessoas, e a meta mensal era de US$ 25 mil. Alcancei todas as metas outra vez. Peguei a igreja com US$ 25 mil e deixei com quase US$ 40 mil de doações mensais. Aprendi a extorquir o povo, tenho até vergonha de falar. Uma vez coloquei uma piscina de plástico no altar por 15 dias, cheia de água. Disse que aquela era uma água do Rio Jordão, onde Jesus foi batizado. Eu dizia que as pessoas iam ser batizadas na mesma água que Jesus, desde que dessem uma oferta. E era água de torneira. Uma vez consegui fazer os fiéis doar três carros. Eles iam embora e me deixavam as chaves e o documento. A igreja vendia para fazer dinheiro. Entre os pastores, a conversa sempre era: ‘E aí, já pegou o mês?’. ‘Pegar o mês’ significava cumprir a meta. Eu chegava para um pastor que tinha uma igreja melhor que a minha e perguntava: ‘Já pegou o mês?’. ‘Já, fiz US$ 80 mil’, ele dizia. Eu respondia: ‘Olha, meu mês está em US$ 50 mil, mas vou fazer uma loucura, vou passar o teu mês e vou pegar tua igreja, hein?!’.”

As gratificações
“Quanto mais eu ganhava para a igreja, mais privilégios eu tinha. O meu pior carro foi um Toyota Corolla, era o primeiro carro de todo pastor. Do Corolla, passei para um Ford Focus, zero-quilômetro. Do Focus, tive um Honda Civic, do ano. Do Civic, fui para um Honda Accord. Nos Estados Unidos, morei em três casas diferentes. Conforme cumpria a meta, as casas aumentavam de tamanho, melhoravam de localização. O bispo Macedo pegava o relatório do mês, via a progressão de rendimentos e te perguntava: ‘Você está morando onde? E vai para a igreja com que carro? Faz o seguinte: fala com o bispo responsável para ele te mudar para tal casa’. Ele olhava em uma relação de pastores os bens que cada um estava usando e dizia: ‘Esse carro aí que você tem, dê para o pastor Álvaro e pega o carro do pastor Álvaro para você’. Era frequente essa troca de carros e casas entre os pastores. Como a gente não podia comprar mobília nem bens, só coisas pessoais, roupas, a mudança era bem rápida. Pastor não pode ter nada em seu nome, todos os carros que eu tive e casas em que morei estavam no nome da Universal.”

O casamento arranjado
“Em 2001, eu tinha 21 anos, era um pastor promissor e ainda era solteiro. Namorava havia dois anos uma americana que era obreira da igreja. Houve uma dessas reuniões de bispos e pastores e o Edir Macedo estava chamando a atenção de todo mundo. Ele olhou para mim: ‘Fica de pé. Você está namorando?’. Eu disse que sim. ‘Mas quem autorizou seu namoro? Está tudo errado. Você vai pegar o meu celular e vai ligar para sua namorada. Você vai dizer para ela que Deus não quer mais que vocês fiquem juntos.’ Eu fiquei indeciso, mas não teve jeito. Peguei o telefone, liguei para minha namorada no viva-voz e rompi com ela. Quando desliguei, ele disse para os pastores: ‘Estão vendo? A obra de Deus precisa de homens assim. Por você ter obedecido, vai ser abençoado agora. Você vai para o Brasil e vai conhecer uma mulher que Deus preparou para você. E você vai casar com ela. Você é um pastor da minha confiança, mas nela eu confio ainda mais do que em você, porque ela mora na minha casa, ela é minha empregada doméstica’. Embarquei para o Brasil no dia seguinte. Só conheci a Jacira no cartório. Dois dias depois, a gente casou no religioso. O bispo João Batista (ex-deputado federal) fez o casamento e pagou a lua de mel em Poços de Caldas (Minas Gerais). No dia em que partimos para a lua de mel, ele disse: ‘Gasta à vontade, porque quem está pagando isso é o povo. Não tem limite, fica tranquilo’.”

“Depois que voltei da lua de mel, passamos 15 dias na casa do João Batista, até que o visto da Jacira saísse. Era um apartamento por andar, com oito quartos. O João Batista guardava uma boa quantidade de dinheiro no escritório, notas de dólar e real. A Jacira me disse que estava acostumada a ver aquilo na casa dos bispos. Quando voltei aos Estados Unidos levando a Jacira, o bispo Macedo me disse: ‘Que bom que deu tudo certo. O visto dela já tinha sido negado antes, mas você conseguiu trazê-la’. O casamento garantiu a entrada da empregada doméstica dele nos Estados Unidos.”

A vasectomia
“Logo depois que eu casei, o bispo Macedo me obrigou a fazer vasectomia. Ele justificava dizendo que um filho traria despesas e dificuldades para que eu fizesse a obra de Deus, já que com filho era mais difícil mudar de país. Ele dizia que a saída era, quando eu me tornasse um bispo, adotar, seguir o exemplo dele, dos genros dele, Renato Cardoso e Júlio Freitas. Os três primeiros médicos que procurei se recusaram a me operar. Eu tinha 21 anos e nenhum filho. O quarto topou, mas me disse que não recomendava. Fiz uma vasectomia irreversível. Enquanto eu estava nos Estados Unidos, dos 26 pastores que trabalhavam em Nova York, outros sete também fizeram. Se você não faz a vasectomia, perde a chance de crescer e chegar a bispo, vai ser só mais um pastor que fica 15 anos na mesma igreja e não sai do lugar.”

Na casa do bispo
“Quando cheguei a Nova York com a Jacira, Edir Macedo e a mulher dele, a Ester, quiseram que ela fosse morar com eles. Eu era casado com ela. Daí eles me disseram: ‘Faz o seguinte. Pega um quarto aí e mora aqui com a gente’. Passei a morar no dúplex do Edir Macedo. Na casa dele, ouvi as conversas da cúpula da igreja. Era comum diálogos em que o bispo Macedo dizia: ‘Romualdo, como é que foi a campanha da Fogueira Santa aí no Brasil?’. E o bispo Romualdo Panceiro (outro dos auxiliares de confiança do bispo Macedo) dizia: ‘Olha, bispo, não foi muito boa não, deu só R$ 18 milhões’. Dinheiro na casa de Edir Macedo não era problema. Dirigia os carros dele, umas Mercedes antigas e superluxuosas. No dia a dia, ele não é religioso. A mulher de Edir Macedo, a Ester, tinha dentro de casa uma clínica de estética, com aparelhos de última geração. Quanto se gastava na casa do bispo Macedo era uma coisa que nem se fazia um cálculo, porque não precisava. Os outros bispos também viviam muito bem. Como os pastores, eles também tinham um contracheque bem baixo, mas era só fachada, para mostrar em caso de investigação. Mas o salário que vinha por fora era muito maior. Eu já presenciei durante a contagem da oferta os bispos dividirem o dinheiro entre si, esse ou aquele bispo tirar US$ 10 mil de uma oferta de US$ 50 mil. Eu também ganhava coisa por fora. Quando trabalhei com alguns bispos e a oferta era muito boa, o próprio bispo dizia para eu pegar um dinheiro para mim. Quando saí da igreja, eu tinha uns US$ 15 mil na conta que eu tinha tirado das doações dos fiéis.”

Os negócios da Record
“Eu posso dizer que a Record e a Universal são uma coisa só. Era comum eu ouvir o bispo Macedo falando em casa com o presidente da Record, Honorilton Gonçalves, pelo radinho: ‘Ô, Gonçalves, você fez aquele depósito, contratou tal artista, tal jornalista?’. Para pagar funcionários, despesas de programas televisivos, o Edir Macedo pedia para o Romualdo Panceiro tirar o dinheiro da conta da igreja para passar para a conta da Record. De tempos em tempos, o Gonçalves e o Romualdo diziam: ‘Edir, o negócio aqui está complicado, o cerco está bem apertado. A investigação está andando aqui, eles estão fiscalizando’. O Edir dizia: ‘Vocês têm de fazer alguma coisa, tira o dinheiro da conta da igreja e faz a contratação em dinheiro vivo’. Sempre em dinheiro vivo. Eu me lembro de quando foi montado o estúdio da Record em Nova York, em 2003. O bispo Macedo diz que foi gasto US$ 1 milhão. Ele fez uma reunião com os pastores da igreja e disse: ‘Precisamos levantar US$ 1 milhão. Vamos fazer uma campanha, e todas as igrejas precisam atingir uma meta’. Daí, ele já dividiu ali quanto cada uma teria de obter. Era a campanha das Muralhas de Jericó. Conseguimos mais de US$ 1 milhão, e foi com esse dinheiro que comprou os equipamentos para a TV.”

As contas no exterior
“Todo domingo à noite eu e alguns outros pastores éramos responsáveis por abrir os envelopes de dízimo e oferta e contar o dinheiro arrecadado pelas 26 igrejas de Nova York. Cada pastor guardava no cofre de sua igreja a oferta da segunda-feira até a última reunião do domingo. Daí levava tudo até a sede, no Brooklyn, para a contagem. Na segunda-feira de manhã, nós íamos ao banco fazer o depósito desse valor. O banco era o Chase Manhattan Bank. A matriz ficava a 300 metros da igreja. A quantia variava. Quando tinha uma campanha da Fogueira Santa de Israel, eu depositava tranquilamente US$ 1 milhão nesse banco por semana. Os depósitos eram feitos em duas contas. Uma no nome da Igreja Universal e a outra no nome de Forrest Higginbotham, um pastor americano que todo mundo conhecia como Forrest Hills. Ele pertencia a outra igreja, mas era uma pessoa de confiança do Edir Macedo. Foi o Forrest Hills quem ajudou a Universal a entrar nos Estados Unidos.”

“Lá nos Estados Unidos, eu também ouvi o Edir Macedo comentar umas quatro ou cinco vezes da necessidade de trocar dólares no Brasil, em São Paulo. Mas era uma tarefa que ele mesmo fazia ou passava para gente de muita confiança dele. Eles embarcavam no avião com o dinheiro e trocavam. Nunca soube quem eram os doleiros, mas posso te falar que os bispos que faziam esse serviço para ele eram os genros, o bispo Júlio Freitas, o bispo Renato Cardoso, o bispo Clodomir Santos e o bispo Romualdo Panceiro. Toda vez que eu ouvia falar em troca de dólar, era com esses bispos e o João Batista. O João Batista era com a maior frequência. O João Batista era, na gíria, a mula. Era ele quem levava, que trazia no avião, que fazia a transação, a troca. E, depois que ele fazia, ele levava nas mãos do Romualdo, do Clodomir. E com esses mesmos bispos, de altíssima confiança, o Edir costuma fazer umas reuniões na Suíça, em Zurique.”

A derrocada
“Uns quatro meses depois de fazer a vasectomia, comecei a ter problemas com a cirurgia. Descobri que o médico que me operou acabou cortando uma veia que não deveria ter sido cortada. Tive uma espécie de trombose nos testículos. Tive de usar um dreno e fui afastado pelo médico da pregação, mas o bispo Macedo me mandava trabalhar mesmo assim, usar a fé para me curar. Tive de fazer mais três cirurgias. O bispo Macedo dizia que eu devia estar endiabrado, que eu estava recebendo salário da igreja para não fazer nada. A pressão para que eu voltasse a trabalhar era tanta que tive de mostrar ao bispo Macedo todos os papéis, exames, porque ele não acreditava que eu realmente estava doente. Quando ele viu os laudos médicos, notou que tinha havido um erro. Foi logo me dizendo que um processo daria uma indenização milionária.”

 Reprodução

“Procurei um advogado, que me disse que era uma causa ganha e que o processo duraria um ano e meio e deveria render por volta de US$ 500 mil. Quando o Edir soube que eu procurei outro advogado e não o da igreja, ele ficou bravo. Disse que eu tinha de procurar o advogado da Universal para abrir o processo e que deveria passar uma procuração para ele, porque o dinheiro que viesse deveria ser dado para a igreja, para a obra de Deus. Eu me recusei, disse que precisaria do dinheiro, que teria de me tratar. E aí começou uma pressão, e eu resolvi desistir do processo e fazer um acordo de US$ 65 mil com o médico. No mesmo dia em que assinei o acordo, o dinheiro já estava na minha conta. Quando contei ao bispo Macedo, ele começou a gritar comigo, dizer que eu era maluco, perguntou onde estava o dinheiro. Eu disse que estava na minha conta. Ele me mandou ir ao banco na mesma hora, sacar o dinheiro e depositar na conta da igreja. Eu me recusei. E aí ele me disse que eu estava fora: ‘A partir de hoje, você não é mais pastor da Igreja Universal. Você vai embora para o Brasil e não procure mais a igreja’. Isso foi em julho de 2004. E eu, doente, com quatro cirurgias feitas, fui mandado embora sem receber um dólar da igreja, depois de cinco anos de trabalho na igreja. Nunca tive férias, não tinha dia de folga certo. Eu me senti usado.”

“Voltei para o Brasil, me separei da Jacira um ano depois. Eu sofri por ter entrado na igreja muito jovem, abandonei a família, não terminei os estudos. Eu não tinha amigos que não fossem pastores ou bispos, não sabia o que era lutar por um emprego, não sabia quanto era um aluguel. Perdi tudo. Eu sempre me lembro da frase que o bispo Macedo costumava me falar: ‘Se você sair da igreja um dia, todos esses demônios que você expulsou nestes anos vão voltar para sua vida’.”

“Fizemos uma campanha com os fiéis para arrecadar US$ 1 milhão. Com o dinheiro, a Record montou o estúdio em Manhattan”
GUSTAVO ROCHA, ex-pastor da Universal





Uma vida dedicada à Universal

Gustavo Rocha fez parte da igreja por oito anos, cinco deles como pastor

 Reprodução CRACHÁ
Em Londres, Gustavo entrou para a Universal. Como tecladista, ganhou um crachá de assistente da igreja


 Reprodução CASAMENTO
Gustavo casou com Jacira da Silva, que ele afirma ter sido empregada de Macedo. Ele diz que atendeu a uma ordem do bispo



 Reprodução PASSAPORTE
Contratado como pastor, Gustavo foi enviado para Nova York com um visto tirado pela Universal



CONTRACHEQUE
Como pastor, Gustavo afirma que ganhava US$ 600 brutos por mês. Ele diz que também embolsava dinheiro do dízimo
 Reprodução



EM NOVA YORK
Gustavo dirigiu três templos da Universal nos Estados Unidos. Na foto abaixo, tirada em 2002, Gustavo está em frente à igreja de Mount Vermont. Ele aparece encostado num Focus zero-quilômetro, que afirma ter recebido da igreja pelos bons resultados na arrecadação do dízimo e de doações
 Reprodução






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26/10/2008 free counters

Pesquisa aprimora diagnóstico de depressão pós-parto

Baseado em simulações no computador, programa criado por uma universidade espanhola consegue prever até 80% dos casos da doença
REDAÇÃO ÉPOCA
Um grupo de pesquisadores da Universidade Politécnica de Valência, na Espanha, desenvolveu um método que permite o diagnóstico precoce em 80% dos casos de depressão pós-parto. A descoberta foi feita a partir de uma pesquisa com 1.397 mulheres espanholas, cujos dados serviram como base para simulações no computador.

O simulador permitiu que os cientistas medissem o impacto de diversos fatores genéticos, psicológicos e sociais sobre a incidência da doença. Os cientistas comprovaram que a existência de problemas psiquiátricos anteriores na família tem um papel importante, assim como alterações nos genes que determinam o transporte de serotonina (substância responsável pela sensação de prazer) no sistema nervoso central. A pesquisa também identificou novos fatores de risco: mães jovens são mais propensas à depressão, assim como mulheres que param de trabalhar durante a gravidez.

Arquivo
O novo método deve começar a ser implantado em breve por psiquiatras espanhóis. Além de diagnosticar a doença com mais eficiência que modelos anteriores, a expectativa é que o simulador identifique as mães que fazem parte de grupos de risco logo nas primeiras semanas de gravidez, permitindo o tratamento precoce. Na maioria dos casos, os sintomas se intensificam no segundo e no terceiro mês após a gestação.

Estima-se que a depressão pós-parto afete 13% das mães do mundo. Em 2007, um estudo realizado com mulheres que usam o sistema público de saúde em São Paulo registrou uma incidência de 27,55% – bem acima da média mundial. Em casos mais graves, a doença pode afetar as funções cognitivas da mãe e oferecer riscos à criança.






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26/10/2008 free counters

Diretor é morto durante assalto a estande de venda de imóveis no ABC


Ele tentou deter um dos homens que roubavam o local.
Foram levados equipamentos de informática e celulares.

Do G1, em São Paulo


O diretor de uma empresa de 40 anos foi morto na tarde deste sábado (19) durante um assalto a um estande de vendas imobiliário em São Caetano do Sul, no ABC.

Ele foi alvejado com quatro tiros no momento em que três homens deixavam o local, no bairro Santa Maria. Eles fugiram a pé. O caso é investigado pelo Distrito Policial central da cidade.

Segundo a polícia, os três homens entraram no estande após as 17h e anunciaram o assalto. Eles roubaram equipamentos de informática, celulares e pertences pessoais de funcionários e de pessoas que visitavam o estande.

Após o roubo, os três homens prenderam as vítimas em um banheiro. Minutos depois, as pessoas ouviram quatro tiros serem disparados.

Segundo uma advogada de 31 anos que estava em uma outra sala, os homens estavam saindo do estande quando o diretor chegou e abordou o único que estava armado.

O diretor tentou imobilizá-lo, mas o homem conseguiu se desvencilhar, deu quatro tiros e fugiu correndo com os outros dois homens.

Atingido no tórax, na mão esquerda e no pescoço, o diretor foi levado às pressas para o Hospital Albert Sabin, mas não resistiu aos ferimentos.






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Confira as tarifas de ônibus mais caras e mais baratas das capitais brasileiras

20/09/09 - 07h55 - Atualizado em 20/09/09 - 14h08


Prefeito de SP disse que, após três anos, passagem vai subir em 2010.
Florianópolis (SC) tem a tarifa mais alta e São Luís (MA), a mais baixa.

Mariana Oliveira e Marília Juste Do G1, em São Paulo


Em São Luís (MA), a tarifa de ônibus é a mais baixa do país entre as capitais; Florianópolis (SC) tem a passagem mais alta (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Das 27 capitais brasileiras, apenas seis não reajustaram as tarifas de ônibus em 2009 – inclusive as duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro. A capital a aumentar o preço da passagem mais recentemente foi Natal (RN), no começo deste mês.

Nesta semana, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, anunciou que a cidade terá um reajuste nas passagens no início de 2010. Atualmente, a tarifa é de R$ 2,30.


“Infelizmente nossa realidade orçamentária não permite [manter a tarifa atual]”, disse Kassab na última segunda (14) em entrevista à rádio Bandeirantes. “Nós teremos aumento no mês de janeiro”, completou o prefeito. Segundo ele, ainda não há definição sobre o percentual de reajuste da passagem.

Veja na tabela abaixo qual é o preço das passagens de ônibus nas capitais, da mais cara para o mais barata, e saiba quando foi o último reajuste e a previsão para o próximo aumento. As informações são das prefeituras.

Capital Tarifa de ônibus Último reajuste Próximo reajuste
Florianópolis (SC) R$ 2,80 ago/09 sem previsão
Campo Grande (MS) R$ 2,50 abr/09 sem previsão
Belo Horizonte (BH) R$ 2,30 fev/09 fev/10
Cuiabá (MT) R$ 2,30 jul/09 sem previsão
Porto Velho (RO) R$ 2,30 fev/09 sem previsão
Porto Alegre (RS) R$ 2,30 fev/09 fev/10
São Paulo (SP) R$ 2,30 nov/06 jan/2010
Manaus (AM) R$ 2,25 ago/09 sem previsão
Salvador (BA) R$ 2,20 jan/09 sem previsão
Goiânia (GO) R$ 2,20 abr/09 abril ou maio/2010
Curitiba (PR) R$ 2,20 jan/09 sem previsão
Rio de Janeiro (RJ)* R$ 2,20 dez/07 sem previsão
Maceió (AL) R$ 2,00 jan/09 sem previsão
Brasília (DF) R$ 2,00 dez/06 sem previsão
Natal (RN) R$ 2,00 set/09 sem previsão
Boa Vista (RR) R$ 2,00 jun/09 sem previsão
Palmas (TO) R$ 2,00 mai/09 sem previsão
Macapá (AP) R$ 1,95 jul/08 sem previsão
Aracaju (SE) R$ 1,95 fev/09 sem previsão
Rio Branco (AC) R$ 1,90 jul/09 sem previsão
Vitória (ES) R$ 1,85 jan/09 jan/10
Recife (PE)* R$ 1,85 jan/09 geralmente é anual, mas não há data
Fortaleza (CE) R$ 1,80 mai/09 sem previsão
João Pessoa (PB)** R$ 1,80 jan/09 sem previsão
Teresina (PI) R$ 1,75 jan/09 sem previsão
Belém (PA) R$ 1,70 set/08 sem previsão
São Luís (MA) R$ 1,60 jul/04 sem previsão
* Tarifa para 80% da frota
** Ônibus convencional, sem ar condicionado
Fonte: prefeituras

São Paulo, que tem 6 milhões de usuários de ônibus por dia, não tem aumento na passagem de ônibus desde novembro de 2006. O Rio, com 4 milhões de passageiros diários, não registra reajuste desde dezembro de 2007, informaram as prefeituras.

A capital que não reajusta o valor há mais tempo, desde julho de 2004, é São Luís (MA), que também tem a tarifa mais barata entre as demais capitais: R$ 1,60.

Segundo Marcos Pimentel Bicalho, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), cada capital define quando reajusta a tarifa porque leva em consideração folha de pagamento da empresa de ônibus - os salários variam em cada cidade e os reajustes salariais também, explica ele -, combustível e manutenção.

Para o superintendente, comparar os preços das capitais não é adequado porque cada cidade tem um sistema de transporte público com características diferentes.

"Algumas cidades tem mais equilíbrio do sistema de ônibus. Em algumas é mais rentável, em outras menos. Cada situação deve ser vista de maneira específica", afirma Bicalho.



São Paulo

Apesar de a cidade de São Paulo estar há três anos sem reajuste, a coordenadora do Índice de Custo de Vida (ICV) de São Paulo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), Cornélia Nogueira Porto, diz que não há motivo para um reajuste.

“Entre janeiro de 2005 e agora, a inflação subiu 22,25%. Nesse mesmo período, a passagem de ônibus em São Paulo subiu 35,29%”, afirma Cornélia. “Não é nenhum favor falar que vai reajustar só em janeiro de 2010, por que ainda tem muita gordura para queimar na passagem de ônibus”, diz ela.

Apesar da declaração do prefeito sobre o aumento, a assessoria de imprensa da SPTrans, que gerencia o transporte urbano do município, disse que “não há previsão” para o próximo reajuste.

A diretora do Dieese explica que o aumento da passagem na capital paulista é especialmente prejudicial para as famílias mais pobres. “O peso do transporte coletivo é muito maior para a família de baixa renda. Famílias do extrato mais pobre gastam 7,59% de sua renda com o transporte coletivo. Famílias do extrato mais alto gastam 3,15%”, conta Cornélia.

“As famílias de renda mais alta usam mais transporte individual. E o aumento dos custos com o transporte individual foi bem menor, ficou em torno de 11,74%”, explica.






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Bando invade base da Guarda Municipal de Sorocaba e quatro guardas são feridos


Plantão | Publicada em 20/09/2009 às 14h06m

GloboNews TV

SÃO PAULO - Quatro homens armados invadiram uma base da guarda municipal de Sorocaba, a 97 km de São Paulo, neste sábado. Houve troca de tiros. Quatro guardas municipais ficaram feridos, um deles em estado grave. Os homens fugiram levando armas e um colete à prova de balas da guarnição.






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A Federação Paulista de Tênis sofre despejo






Federação sofre despejo

A Federação Paulista de Tênis está de mudança. A entidade foi despejada do imóvel que construiu dentro do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, que engloba o Ginásio do Ibirapuera. O prazo para desocupação expira na próxima sexta-feira. Segundo a FPT, a construção do prédio de dois andares, com área total de 400 metros quadrados, e a reforma de três quadras de saibro contíguas custaram aos cofres da entidade cerca de R$ 350 mil. As obras foram concluídas em dezembro de 1998.
A decisão de investir esses recursos foi tomada por Raul Cilento, ex-presidente da FPT. Paulo Campos, que agora ocupa o cargo, foi vice de Cilento. “É uma grande injustiça o que está ocorrendo. Faltou bom senso ao governo estadual.”
Eduardo Anastasi, diretor do complexo, diz que está cumprindo determinações da Corregedoria da Administração do Estado e da Procuradoria Geral do Estado: “A entidade jamais poderia ter construído um prédio numa área estadual”.






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Ministério Público investiga falta de fitas para diabetes


A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública vai investigar o desabastecimento das tiras para exame de diabetes na rede municipal de Saúde. “A situação é grave. Se ela não for normalizada, podemos abrir uma ação civil pública para que as unidades não deixem de oferecer o teste”, afirmou o promotor Arthur Pinto Filho. O DIÁRIO mostrou na sexta-feira que, de 102 unidades básicas de saúde (UBSs) consultadas, 61 estão sem a tira. A Secretaria Municipal de Saúde diz que não foi comunicada da investigação do Ministério Público. A pasta tem um prazo de cinco dias, que vence na próxima segunda-feira, para explicar à Promotoria quais foram os motivos do desabastecimento e quais serão as medidas para resolver o problema.





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IPVA ficará até 13% mais barato em 2010

Publicada em 19/09/2009 às 20:28


Bernardo Moura - Extra

A crise internacional passou como uma "marolinha" e já faz parte do passado, segundo os indicadores da economia brasileira. De quebra, a turbulência financeira ainda deve deixar um bom legado para os mo$. Com as desonerações fiscais promovidas pelo governo para conter possíveis efeitos da crise, os valores de mercado dos automóveis novos e usados caíram. O resultado disso deve se traduzir num Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em média 13% mais barato em 2010.

A estimativa é da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), que formula as tabelas de valor venal (de avaliação) para o cálculo do IPVA em 24 estados. Segundo João Alves, coordenador técnico da Fipe, a desvalorização desencadeada após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) impactará o IPVA 2010.

No Rio, o tributo é calculado a partir da extração da alíquota - que muda dependendo do porte do veículo ou do combustível usado - sobre o valor de mercado apurado pela Fipe. A Secretaria estadual de Fazenda não prevê alterações nos percentuais de hoje.

Acompanhado por especialistas, o EXTRA calculou os prováveis custos do IPVA dos 20 veículos mais vendidos no país, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), com base na tabela da Fipe de setembro. No cálculo oficial do tributo, vale a listagem de outubro. A maior redução entre os carros foi observada no Ford KA 1.6 2003 (-14,7%). Se, neste ano, o dono deste veículo pagou R$ 799,12 de IPVA, ele poderá arcar com R$ 756,28 em 2010. Os valores não consideram as taxas do Detran-RJ nem o seguro obrigatório.

Neste ano, imposto já foi contestado

Inquérito tramita com dificuldades

O motivo que hoje conduz à queda do custo do IPVA foi o mesmo que suscitou uma disputa entre o Ministério Público (MP) do Rio e a Secretaria estadual de Fazenda, no início do ano. Um inquérito da Promotoria de Defesa do Consumidor questionou o uso da tabela Fipe de outubro de 2008 no cálculo do imposto - que acabou ficando defasada após a crise. Em janeiro de 2009, os carros já estavam desvalorizados em decorrência do abalo financeiro, mas o IPVA tinha sido calculado sobre um valor de avaliação maior.

No inquérito, o MP reivindica a revisão da tabela de valores do mercado automotivo, por conta do descompasso com o que era cobrado de IPVA, em janeiro de 2008. Hoje, essa desvalorização foi agravada pelas reduções de IPI aplicadas este ano aos carros 0km.

O MP também instaurou um procedimento para tentar reduzir a alíquota dos veículos flex - de 4% para 2%. Para o promotor Rodrigo Terra, esses carros devem pagar o mesmo percentual dos movidos a álcool. Hoje, são equiparados aos que rodam só com gasolina.

Na queda de braço, porém, o governo estadual tem levado a melhor. Uma medida provisória editada em 2002 impede o julgamento de ações coletivas que questionem tributos. Esses processos podem ser instaurados apenas individualmente - o que emperra a tramitação dos inquéritos do MP relativos ao IPVA.

Veja quanto poderá ser o IPVA do seu veículo na edição do jornal Extra deste domingo







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Al Qaeda volta a ameaçar Alemanha em segundo vídeo na Internet


Plantão | Publicada em 20/09/2009 às 13h53m

Reuters/Brasil Online

BERLIM (Reuters) - Militantes do grupo Al Qaeda ameaçaram a Alemanha com ataques pela segunda vez neste fim de semana em um vídeo on-line criticando o país pela presença de suas tropas no Afeganistão, disseram autoridades neste domingo.

O Ministério do Interior alemão identificou o mensageiro da Al Qaeda no último vídeo como Bekkay Harrach, um cidadão alemão-marroquino que também apareceu em um outro vídeo na sexta-feira advertindo que a Alemanha enfrentaria um "duro despertar" se o país não terminasse com sua "guerra" no Afeganistão.

Imagens de televisão mostraram Harrach, que tem 32 anos de acordo com a imprensa alemã, usando uma máscara no último vídeo.

No segundo vídeo, Harrach aparece de barba feita e vestindo terno e gravata. Ele endereça a gravação à chanceler alemã, Angela Merkel, ameaçando a Alemanha com novos ataques após as eleições de 27 de setembro no país.

"Em uma democracia, apenas as pessoas podem pedir que seus soldados voltem para casa", disse Harrach em alemão no primeiro vídeo.

"Se o povo alemão decidir pela continuação da guerra, então, terá passado pelo próprio julgamento e mostrado ao mundo inteiro que em uma democracia, civis não são tão inocentes depois de tudo."

A Alemanha intensificou a segurança em aeroportos e estações de trem neste fim de semana devido ao grande risco de ataques.

(Reportagem de Dave Graham)






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Livros sobre caso Isabella contestam versão da polícia para morte de menina


‘Quem Matou Isabella Nardoni’, de Sanguinetti, sugere terceira pessoa.
‘Isabella’, de Papandreu, diz que ela sofreu acidente doméstico infantil.

Kleber Tomaz Do G1, em São Paulo


Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá (Foto: Arquivo/Filipe Araújo/AE)

Dois livros escritos por médicos sobre o caso Isabella causam polêmica antes mesmo de seus lançamentos oficiais. “Quem Matou Isabella Nardoni” (em fase de impressão), do alagoano George Sanguinetti, e “Isabella” (publicado em junho deste ano no Rio Grande do Sul, mas que passará a se chamar “Caso Isabella: verdade nova” na versão nacional), do gaúcho Paulo Papandreu, contestam a versão oficial da Polícia Civil de São Paulo e do Ministério Público para a morte , ocorrida em 29 de março de 2008.

A menina, então com 5 anos, foi encontrada morta no terraço do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo. Para a perícia do Instituto de Criminalística (IC), que embasou a acusação do Ministério Público, os assassinos são, respectivamente, Alexandre Nardoni, pai de Isabella, e Anna Carolina Jatobá, madrasta da criança. O casal nega o crime, mas o promotor é categórico: Jatobá esganou a enteada e Alexandre a jogou pela janela do sexto andar do apartamento. Denunciados à Justiça, os dois estão presos preventivamente e devem ir a júri popular em 2010.



O livro de Sanguinetti, de 64 anos, sugere que Isabella foi morta por uma terceira pessoa, um suposto ladrão, por exemplo, que teria entrado no imóvel do casal Nardoni e fugiu. Essa, aliás, foi a linha de defesa dos ex-advogados de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá. O atual defensor é Roberto Podval.

Já o livro de Papandreu, de 53 anos, afirma que a menina morreu ao sofrer um acidente doméstico, tese que jamais foi levada à frente pelos ex-defensores dos Nardoni.

Para Cembranelli, o livro de Sanguinetti é “muito fraco” e o de Papandreu é “sem pé nem cabeça”. De acordo com ele, os livros não atrapalharão o andamento do processo criminal.

Letras de Sanguinetti

Sanguinetti é conhecido nacionalmente por ter contestado laudo técnico do legista Badan Palhares sobre as mortes do ex-tesoureiro do então presidente Fernando Collor de Mello, Paulo César Farias, e de sua namorada, Suzana Marcolino.

O médico alagoano escreveu seu livro após ter sido contratado em 2008 pelos ex-advogados dos Nardoni para elaborar um parecer contrário ao laudo dos peritos do IC. O parecer foi feito a partir de visitas ao Edifício London e foi pago pelo pai de Alexandre, o advogado Antonio Nardoni. Sanguinetti conversou com o G1 sobre o livro ‘‘Quem Matou Isabella Nardoni’’, mas não aceitou dizer qual o valor que recebeu pelo "seu laudo".

“Decidi fazer o livro [sobre o caso Isabella] por causa do prêmio Jabuti que ganhei [em 1998] com o livro sobre PC [‘A Morte de PC Farias: O Dossiê de Sanguinetti’]. O livro [sobre quem matou a garota] está pronto, mas ainda não o editei porque aguardo o resultado do caso. Aguardo o julgamento deles [de Alexandre e Anna Jatobá]. Deve sair após o final de 2010. Senão seria mais um livro que traria somente dúvidas”, afirmou Sanguinetti.

De acordo com ele, são colocadas três possibilidades para a morte de Isabella no livro. “A primeira é a tese da terceira pessoa que conheceria o local e estaria dentro de apartamento vago e aproveitou o momento para cometer o crime. Ela poderia estar na sacada ou num dos banheiros. Sobre as duas outras versões, prefiro não comentar”, disse o médico alagoano.

Nas 125 páginas de seu livro, o médico alagoano discorda da tese da polícia de que Isabella sofreu esganadura. “Nunca houve. As fraturas também foram na queda e não dentro do apartamento [como aponta o laudo do IC]. Quando não é um doente mental que mata, a morte sempre tem uma vantagem. Quem realmente lucrou com a morte de Isabella? Não consigo entender por que Alexandre e Jatobá participariam disso”, disse Sanguinetti.

Capas da primeira e segunda edições do livro do gaúcho Paulo Papandreu (Foto: Reprodução/Divulgação)

'Isabela' de Papandreu

Menos conhecido do que Sanguinetti, Papandreu escreve em seu livro que Isabella foi vítima de um acidente doméstico (teria caído sozinha da janela ao procurar pelo pai). Em 128 páginas, o médico busca derrubar a tese da polícia paulista e de Sanguinetti.

Nas páginas 50 e 51, o escritor chama a versão da Polícia Civil de São Paulo para a morte de Isabella de "fantasmagórica" e a apelida de "Tese do Mojica", numa alusão ao cineasta e ator José Mojica Marins, o Zé do Caixão.

A hipótese da "terceira pessoa", levantada pela defesa e abraçada por Sanguinetti em seu livro, foi apelidada de "Tese Portuguesa". Para Papandreu, acreditar que outra pessoa entrou no apartamento e matou Isabella é "inacreditável".

Sobre sua versão, a de acidente doméstico, Papandreu a chama de "Tese Lunática" porque algumas pessoas, inicialmente, a acham sem sentido.

Sanguinetti e Papandreu se conhecem pessoalmente. O médico gaúcho indicou o nome do colega de profissão em Alagoas para os ex-advogados dos Nardoni. Também afirma ter procurado por conta própria todos os envolvidos no caso Isabella em 2008. Só não falou com o casal. “Porque não quis”, disse Papandreu ao G1.

“Eu pensava que o casal era assassino. Depois comecei a ver a coisa como médico e vi que não era mesmo assim. O que me incomodava eram os laudos médicos. O que incomodou profundamente foi quando um repórter perguntou qual a prova mais contundente e perito disse: ‘um conjunto de provas’. Achei que o perito fosse dizer esganadura”, disse Papandreu.

Para fazer seu livro, Papandreu saiu de Santa Maria (RS) e foi para a capital paulista durante o trabalho de investigação da perícia oficial . Procurou os defensores do casal na época e também conversou com o promotor do caso. "Foi um trabalho de raciocínio lógico", disse sobre a tese defendida em seu livro.

Da pequena gráfica de Santa Maria saíram 10 mil cópias do livro “Isabella”. O médico alega que bancou todo o custo, mas não revela o valor. Informa também que está vendendo cada exemplar por R$ 19. A versão nacional e revisada deve ser lançada em dez dias.

“Estou terminando a edição nacional, vai mudar a capa, não terá a foto da menina. Por uma série de motivos”, disse Papandreu sobre o fato de ter usado a foto de Isabella, sem permissão da família materna, na edição gaúcha. A capa da edição nacional tem um desenho sobre a menina. Sanguinetti também afirma que não usará a foto de Isabella em seu livro. “Faço isso para evitar problemas futuros.”

Papandreu diz que vê dois inocentes na cadeia. “Meu compromisso é com a tentativa da busca da verdade. Num primeiro momento a polícia não conseguiu confissão, não conseguiu prova incontestável. Esganadura é contestável. A menina mesma cortou a tela para pedir ajuda e caiu” , sustenta . “Eu nem falo em suicídio. Foi acidente doméstico.”



Promotor

O promotor afirmou que leu o resumo do livro de Papandreu na internet e foi informado pelo G1 que o livro de Sanguinetti se basearia no parecer que o medico alagoano fez.

“Já conhecia alguns aspectos do que ele [Papandreu] fala. Mas considero algo sem pé nem cabeça. Algo absurdo. Lamento que algumas pessoas queiram ganhar dinheiro com essa tragédia”, disse Cembranelli.

“Se o livro de Sanguinetti é com base no trabalho que ele fez, é muito fraco. Depois de 70 e poucos dias, fez aquilo que nós assistimos. Foi ao prédio com lupa, como se tivesse vestígios. Também é algo que para mim não tem relevância. Ele mesmo está sendo meio que ignorado pelos outros advogados que não vão usar o que ele fez”, afirmou o promotor.

Cristina Christo, advogada da mãe de Isabella,(??????????????) Ana Carolina Oliveira, afirmou à reportagem que não vai falar sobre os livros. O advogado do casal Nardoni afirmou que todo escritor tem liberdade para se manifestar como bem entender. “Cada um escreve ou publica a versão que lhe pareça razoável. Autores têm direito de escrever o livro sobre a visão deles”, disse Roberto Podval.

( Creio que foi uma terceira pessoa, alguem já investigou a mãe da menina?)






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