IPVA ficará até 13% mais barato em 2010

Publicada em 19/09/2009 às 20:28

Bernardo Moura - Extra

A crise internacional passou como uma "marolinha" e já faz parte do passado, segundo os indicadores da economia brasileira. De quebra, a turbulência financeira ainda deve deixar um bom legado para os mo$. Com as desonerações fiscais promovidas pelo governo para conter possíveis efeitos da crise, os valores de mercado dos automóveis novos e usados caíram. O resultado disso deve se traduzir num Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em média 13% mais barato em 2010.

A estimativa é da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), que formula as tabelas de valor venal (de avaliação) para o cálculo do IPVA em 24 estados. Segundo João Alves, coordenador técnico da Fipe, a desvalorização desencadeada após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) impactará o IPVA 2010.

No Rio, o tributo é calculado a partir da extração da alíquota - que muda dependendo do porte do veículo ou do combustível usado - sobre o valor de mercado apurado pela Fipe. A Secretaria estadual de Fazenda não prevê alterações nos percentuais de hoje.

Acompanhado por especialistas, o EXTRA calculou os prováveis custos do IPVA dos 20 veículos mais vendidos no país, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), com base na tabela da Fipe de setembro. No cálculo oficial do tributo, vale a listagem de outubro. A maior redução entre os carros foi observada no Ford KA 1.6 2003 (-14,7%). Se, neste ano, o dono deste veículo pagou R$ 799,12 de IPVA, ele poderá arcar com R$ 756,28 em 2010. Os valores não consideram as taxas do Detran-RJ nem o seguro obrigatório.

Neste ano, imposto já foi contestado

Inquérito tramita com dificuldades

O motivo que hoje conduz à queda do custo do IPVA foi o mesmo que suscitou uma disputa entre o Ministério Público (MP) do Rio e a Secretaria estadual de Fazenda, no início do ano. Um inquérito da Promotoria de Defesa do Consumidor questionou o uso da tabela Fipe de outubro de 2008 no cálculo do imposto - que acabou ficando defasada após a crise. Em janeiro de 2009, os carros já estavam desvalorizados em decorrência do abalo financeiro, mas o IPVA tinha sido calculado sobre um valor de avaliação maior.

No inquérito, o MP reivindica a revisão da tabela de valores do mercado automotivo, por conta do descompasso com o que era cobrado de IPVA, em janeiro de 2008. Hoje, essa desvalorização foi agravada pelas reduções de IPI aplicadas este ano aos carros 0km.

O MP também instaurou um procedimento para tentar reduzir a alíquota dos veículos flex - de 4% para 2%. Para o promotor Rodrigo Terra, esses carros devem pagar o mesmo percentual dos movidos a álcool. Hoje, são equiparados aos que rodam só com gasolina.

Na queda de braço, porém, o governo estadual tem levado a melhor. Uma medida provisória editada em 2002 impede o julgamento de ações coletivas que questionem tributos. Esses processos podem ser instaurados apenas individualmente - o que emperra a tramitação dos inquéritos do MP relativos ao IPVA.

Veja quanto poderá ser o IPVA do seu veículo na edição do jornal Extra deste domingo







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