Plantão | Publicada em 12/11/2009 às 16h57m
Reuters/Brasil Online BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que o governo atingiu o teto para a proposta de reajuste dos benefícios dos aposentados e informou que o assunto só deve ter uma solução após a votação do marco regulatório do petróleo do pré-sal na Câmara dos Deputados.
Havia a expectativa que o Executivo anunciasse nesta manhã não só a proposta de reajuste, mas também flexibilização do chamado fator previdenciário, equação que leva em conta idade, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida do brasileiro para definição do valor da aposentadoria.
A proposta do governo, que quer evitar que os benefícios estejam atrelados ao reajuste do salário mínimo, é conceder um índice que seja correspondente a 50 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, além da inflação do período. A sugestão está em discussão pelas centrais sindicais.
"O governo chegou no seu limite, que é o limite responsável, o limite sustentável", disse o ministro a jornalistas.
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) afirmou que o Planalto ainda não bateu o martelo porque precisa antes costurar um acordo amplo para permitir a aprovação da proposta na Câmara e no Senado. A proposta é apoiada pelas duas maiores centrais sindicais, mas recusada pelas restantes.
"O acordo tem que ser costurado entre todos... O governo está mais concentrado na estratégia de como fazer o acordo no Congresso do que com os números desse acordo", disse Mabel à Reuters.
O tema foi discutido em reunião como ministros e líderes de partidos aliados na Câmara.
(Reportagem de Natuza Nery; Edição de Carmen Munari)
Gastos do governo sobem quase R$ 60 bilhões até setembro
Ao mesmo tempo, as receitas recuaram R$ 6,72 bilhões no período.
Com isso, economia para pagar juros da dívida teve forte queda de 80%.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Informações da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, enquanto as receitas do governo recuaram R$ 6,72 bilhões de janeiro a setembro deste ano por conta da crise financeira internacional e das reduções de tributos, para R$ 425 bilhões, os gastos tiveram forte elevação R$ 57,88 bilhões no mesmo período, para R$ 409 bilhões. Com isso, as receitas recuaram 1,55% no acumulado dos nove primeiros meses deste ano, enquanto que as despesas subiram 16,48%.
Somente as despesas com pessoal, segundo o Tesouro Nacional, subiram acima da média. Até setembro, avançaram R$ 17,5 bilhões contra o mesmo período do ano passado, uma variação de 19%. O governo argumenta que esse forte aumento resulta da "reestruturação de carreiras e remunerações de servidores". O Tesouro Nacional informou ainda que as despesas discricionárias, ou seja, nas quais a União pode mexer, avançaram R$ 14,9 bilhões neste ano, com destaque para a execução do Ministério da Saúde.
Economia para pagar juros
O resultado desta combinação de fatores (queda de receitas e forte aumento das despesas) é o expressivo recuo do superávit primário. De janeiro a setembro deste ano, a economia feita para pagar juros da dívida pública teve forte queda de 79,7%, para R$ 16,37 bilhões, ou 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período do ano passado, o resultado positivo somou R$ 80,98 bilhões, ou 3,78% do PIB.
Investimentos
Enquanto sobem os gastos com pessoal e despesas discricionárias (de livre escolha por parte do governo), os investimentos também avançam, mas ainda estão distantes da dotação orçamentária autorizada para este ano.
Nos nove primeiros meses deste ano, os gastos do PPI (em infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros) somaram R$ 7,26 bilhões, com aumento de 44% frente ao mesmo período de 2008 (R$ 5,04 bilhões).
Os gastos do PPI, que são feitos com recursos orçamentários, correspondem a grande parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de responsabilidade do governo federal. A dotação orçamentária do PPI para todo este ano é de R$ 15,5 bilhões - dos quais somente R$ 7,26 bilhões foram efetivamente gastos até setembro.
Já os investimentos totais do governo (o que inclui, além de infraestrutura, outras áreas como Saúde e Educação, por exemplo) totalizaram R$ 20,5 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com crescimento de 13% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 18,2 bilhões). Ainda está longe, porém, da dotação de R$ 54 bilhões autorizada para este ano
Candidatura do Rio revela gastos de R$ 85,7 milhões
Este foi o valor investido pelo governo para trazer a competição olímpica para o Brasil em 2016
BRUNO LOUSADA - Agencia Estado
RIO - O Comitê Organizador da candidatura do Rio a sede dos Jogos de 2016 anunciou nesta quarta-feira que gastou R$ 85,7 milhões para trazer o evento esportivo, pela primeira vez, para a América do Sul. No entanto, o dinheiro público investido na vitoriosa campanha brasileira foi maior. Na prestação de contas da candidatura, apresentada pelo presidente do Comitê, Carlos Arthur Nuzman, não constavam os recursos extras aplicados pelas três esferas de governo.
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O governo federal, o estadual e o municipal bancaram, entre outras coisas, viagens de seus funcionários envolvidos na campanha e serviços na elaboração do projeto olímpico. Essas despesas não entraram no orçamento final do Comitê Organizador da candidatura. A estimativa é a de que somente a prefeitura do Rio tenha investido mais de R$ 10 milhões - ou seja, o gasto com a campanha passaria a ser de pelo menos R$ 95 milhões.
"Pergunte a eles [aos três níveis de governo] sobre os gastos deles", rebateu Nuzman, durante a entrevista coletiva de encerramento da candidatura do Rio a sede dos Jogos de 2016, nesta quarta-feira, no prédio do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).
De acordo com Nuzman, o Comitê Olímpico Internacional (COI) só exige a prestação de contas do Comitê Organizador, que tem de ser entregue até o fim do ano. Na primeira fase da candidatura, quando brigou para ser finalista da eleição, a campanha do Rio gastou R$ 8,6 milhões. E na etapa final de disputa com Chicago, Madri e Tóquio, mais R$ 77,1 milhões foram injetados. Assim, totalizou R$ 85,7 milhões, dos quais R$ 54 milhões provenientes dos três níveis de governo e o restante, dos patrocínios.
Ministro prepara a criação da ‘bolsa-celular’
11/11 - 03:02 - Agência Estado
Às vésperas de mais um ano eleitoral, o governo prepara a criação de mais um programa para beneficiar as camadas mais carentes da população. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do bolsa-celular, que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.
Ao todo, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7. Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia, em um primeiro momento, R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares. Ou seja, o governo bancaria a bolsa.
As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo telefone móvel.
Segundo o ministro das Comunicações, as empresas ainda sairiam ganhando, porque além de expandir o número de clientes, teriam o aumento de receita.
A expectativa, segundo o ministro, é de que cada usuário gaste mais do que os R$ 7. "O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto", afirmou o ministro, acrescentando que já houve a adesão da TIM à proposta. Mas ainda não há uma data definida de implantação do programa.
A princípio, o programa prevê um celular por família, mas não está descartada a possibilidade da concessão de um segundo celular, ainda que em condições menos vantajosas. O bolsa-celular segue na mesma linha de outros programas do governo. Na semana passada, foi anunciada a criação do seguro-funeral, para cobrir gastos com enterro dos participantes do programa Bolsa-Família.
BOLSA-VOTO
A proposta foi criticada por parlamentares. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), disse que o governo deveria focar seus esforços na massificação da banda larga, que ainda é restrita no País, e não em um serviço que já foi universalizado, como o celular. "Hoje temos quase 170 milhões de celulares e no fim do ano chegaremos a praticamente um celular por habitante", afirmou.
O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) também criticou a ideia. "Isso cheira a processo eleitoral. É mais uma série do bolsa-voto. Não é bom para a democracia", afirmou. Ele lembrou que o Fistel foi criado para sustentar a fiscalização do setor de telecomunicações, mas menos de 10% dos recursos arrecadados ficam com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As empresas de telefonia celular TIM, Vivo e Oi, apesar de cautelosas, se mostraram dispostas a conversar com o governo sobre o assunto.
A TIM informou por meio de nota à imprensa que está conversando com o ministério desde setembro e que, para viabilizar o projeto, o governo ofereceria desoneração tributária. Vivo e Oi também abordaram a necessidade de desoneração tributária para que o programa seja sustentável economicamente. A Claro não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Ex-presidente do Banco Central critica gastos do governo às vésperas da eleição
12/11/2009 - 14h35 (Guido Nunes - gazeta online)
foto: Guido Nunes
Gustavo Franco: "Eu acho que a gastança por motivação política tem uma vasta variedade, todas a ver com eleição na essência"
O economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, disse nesta quinta-feira (12) que o excessivo gasto do governo federal, segundo ele por conta das eleições do ano vem, pode complicar a vida econômica do país. Ele fez palestra em Vitória para um grupo de empresários e economistas sobre as perspectivas da economia brasileira e ainda falou sobre a crise econômica e criticou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Eu acho que a gastança por motivação política tem uma vasta variedade, todas a ver com eleição na essência. O que vem impulsionando hoje o gasto público é a motivação política, não enxergo outra coisa. Acho meio míope da parte do próprio governo que tem no sucesso da economia a base de sustentação política muito mais do que o clientelismo político. Portanto não se deve sacrificar a consistência da politica econômica em nome de pequenos interesses, isso é besteira", disse o economista.
Um dos mentores do Plano Real, o economista falou sobre a crise econômica mundial eclodida em setembro de 2008. O tom do discurso é de um otimismo cheio de ressalvas. "O pior já passou, mas, como no futebol, a economia é uma caixinha de surpresas e pode acontecer alguma coisa de ruim ainda. Tem alguns países pequenos pelo mundo ainda muito complicados. Algum que estoure ou um banco na Europa ou nos EUA, eventos inesperados, podem azedar um pouco essa pequena lua de mel que os mercados financeiros estão passando agora."
Gustavo Franco defendeu as medidas adotadas pelo Banco Central no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, mas criticou a política de juros sob o comando do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"O Banco Central adoraria poder decretar que a taxa de juros é de 2% ao ano e que o câmbio vai ser aquele que os exportadores vão ficar felizes e ninguém vai reclamar, mas infelizmente não é assim. Essas variáveis dependem de fundamentos da economia que estão fora da esfera do BC. O elemento que atrapalha o Banco Central são as finanças públicas que continuam mais precárias do que seria o ideal. É uma pena, mas hoje o responsável por isso é o ministro da Fazenda, quem comanda a política fiscal", declarou Gustavo Franco.
O ex-presidente do BC ainda falou sobre os 15 anos do Plano Real. Para ele, houve um excelente progresso nesse período e que os profissionais envolvidos na criação da moeda brasileira gostam de enxergar o trabalho cumulativo de governos diferentes tratando da mesma moeda.
Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez,Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR,salário de presidente de honra do PT,salário de Presidente da República.Você sabia???
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