foto recente em que Sean aparece com a meia-irmã, Chiara
RIO DE JANEIRO (AP) - Un estadounidense alentaba el miércoles moderadas esperanzas de reunirse con su hijo de nueve años en Brasil después que una batalla por la custodia del niño llegó a los niveles más altos de ambos gobiernos.
David Goldman obtuvo una gran victoria legal el martes, cuando el titular de la Corte Suprema brasileña, Gilmar Mendes, ratificó un fallo de un tribunal de instancia inferior que ordenó que su hijo Sean le sea devuelto.
El muchachito ha vivido en Brasil desde que su madre, la ex esposa de Goldman, se lo llevó a su país natal en 2004. La mujer murió el año pasado al dar a luz a una niña.
Goldman habló a la NBC después de conocer el nuevo fallo. Se manifestó feliz por la decisión, pero preocupado acerca de cómo se realizará.
"¿Cuándo? ¿Cuándo? ¿Cuándo Sean y yo podremos ir a casa, padre e hijo?", preguntó.
Desde que llegó a Río de Janeiro hace una semana _el más reciente de más de 10 viajes en los últimos años_ Goldman ha dicho que hasta que no esté en un avión con su hijo rumbo a Estados Unidos no estará tranquilo.
"Esperemos que David y Sean se reúnan hoy", dijo la portavoz de la embajada estadounidense Orna Blum, que acompaña a Goldman.
Blum agregó que los abogados de Goldman completaban los documentos legales el miércoles por la mañana y que esperaban que la familia brasileña entregara el niño a Sean, tal como lo ordenó la justicia.
Sin embargo, todavía no se ha oído nada de la familia brasileña ni de su abogado y ni siquiera está claro que el niño esté siquiera en Río.
Sean fue traído a Brasil por su madre hace cinco años y ha estado aquí desde entonces. Goldman, residente en Tinton Falls, Nueva Jersey, ha estado librando la batalla legal para recuperar a su hijo, que quedó viviendo con su padrastro después de la muerte de su madre.
Los gobiernos de Estados Unidos y Brasil dijeron que la cuestión cae dentro de la Convención de La Haya, que busca asegurar que las decisiones de custodia las tomen los tribunales de justicia en el país donde el menor vivía originalmente, en este caso Estados Unidos.
Dornelles convoca o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. (10/03/2009 - 11:59)
Em pronunciamento feito no senado, nesta segunda-feira (09), o senador Dornelles defendeu que a Justiça brasileira analise e decida sobre o caso da criança Sean Ribeiro Goldman, sem qualquer intervenção do Poder Executivo. O ministro dos Direitos Humanos do Governo Federal será convocado nesta quarta-feira pelo senador , na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, para explicar a atuação da Polícia Federal neste caso.
Segue na íntegra o pronunciamento do Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em 09 de março de 2009, na sessão do Senado Federal:
Senhor Presidente,
Senhores e Senhoras Senadores,
Desejo fazer alguns comentários sobre a evolução de um caso envolvendo uma
criança, de 9 anos de idade, (Sean Ribeiro Goldman) que vem sendo muito
divulgado na mídia nos Estados Unidos e agora aqui no Brasil.
Chega-se a ouvir que estaria na agenda de nosso Presidente Lula a
discussão sobre o destino dessa criança, em sua próxima visita oficial para os
formais cumprimentos ao novo Presidente Barak Obama nesta semana em curso.
A mídia divulga, também, que a Secretária de Estado Hillary Clinton, por
duas vezes já se manifestou publicamente para que o Brasil devolva essa
criança e que o nosso país estaria descumprindo a "Convenção de Haia".
Conheço as famílias tanto da mãe tragicamente falecida de parto como a do
"pai afetivo" lá no Rio de Janeiro.
O menino Sean Ribeiro Goldman é brasileiro nato, foi registrado no
consulado brasileiro de Nova York, e devidamente ratificado no cartório de registros
de nascimento, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
Sean Ribeiro Goldman está legalmente no Brasil, pois o Superior Tribunal
de Justiça, através da decisão proferida no acórdão da lavra da relatora,
Ministra Nancy Andrighi no recurso especial nº 900262, julgado em julho de
2007, afastou totalmente a possibilidade de caracterização de "sequestro",
baseando-se o acórdão nos princípios dos artigos 12 e 13 da convenção de
haia, notadamente no parágrafo 2º "in fine" do artigo 12, que diz:
"A autoridade judicial ou administrativa respectiva, mesmo após expirado o
período de 1 ano referido no parágrafo anterior, deverá ordenar o retorno
da criança, salvo quando for provado que a criança já se encontre integrada
no seu novo meio".
O artigo 13 da mesma convenção, citado no referido acórdão também ressalta
em sua letra "b" a autoridade judicial não é obrigada a ordenar o retorno
da criança caso ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica, ou
de qualquer outro modo ficar numa situação intolerável.
Ora o caso já foi objeto de julgamento em 2007 e agora a criança, de
nacionalidade brasileira, repito, continua em solo de nosso país, aqui
radicada e domiciliada há quase cinco anos!!!
O menino Sean Goldman está domiciliado no Brasil há quase cinco anos. de
seus 9 anos de idade, aqui passou 5 anos. se integrou em duas famílias bem
estruturadas de pessoas sérias e tradicionais sendo na parte de seu "pai
afetivo" de juristas brasileiros.
Atento aos senhores, que essa criança, no falecimento da mãe, ganhou uma
irmã de sangue, hoje com seis meses de idade e também brasileira, com quem
está vivendo e se adaptando afetivamente, agora ainda mais, com o
prematuro
falecimento de sua mãe.
São dois irmãos que se pretende separar.
Gostaria de hoje ler trecho da coluna de Hildegard Angel, do Jornal do
Brasil. Escreve a jornalista:
"Ainda sobre o caso do pequeno Sean, que continua ganhando espaço e apoio
total da imprensa americana, através da versão do pai biológico, David
Goldman, gostaríamos de perguntar se ele tem, e se tem, que se apresente
ao mundo, os recibos que fez para pagamento de qualquer despesa do filho,
desde o seu nascimento. Se o pai biológico alguma vez pagou o colégio do Sean ou
quis saber onde estudava ou ligou para saber de sua saúde? Se ele tem
algum recibo de pagamento de despesa médica enquanto a mãe estava gestante? Se
tiver, que apresente à Justiça americana. A mãe de Sean, Bruna Bianchi, e
o segundo marido, João Paulo Lins e Silva, construíram juntos uma empresa
que vale muito dinheiro, o peso do trabalho deles. Trabalharam por isso,
juntos. Sean é o herdeiro natural, mas não o pai biológico que nada fez por este
patrimônio...
E a pergunta que não quer calar. Se fosse o Sean herdeiro de nada ou uma
criança doente que, graças a Deus, ele não é, estaria o pai biológico
brigando por ele agora depois de oito anos de ausência"?...
Senhor Presidente,
Entendo eu que o caso do menino Sean Ribeiro deve ser discutido na justiça
brasileira sem qualquer intervenção do Poder Executivo.
O menino Sean é filho de brasileira, nasceu nos Estados Unidos, tendo sido
registrado no Consulado do Brasil o que faz com que seja ele brasileiro.
Respeito todo e qualquer argumento que seja apresentado e discutido no
Poder Judiciário do Brasil.
O que não pode ser aceito é a interferência do Poder Executivo no caso.
Com o maior respeito que tenho pelo Presidente dos Estados Unidos, pela
Secretaria de Estado desse país, pelo seu Embaixador no Brasil, entendo
que a vontade de cada um deles não pode ficar acima do Poder Judiciário do
Brasil.
O Governo brasileiro recentemente negou o pedido de extradição do cidadão
italiano Cesari Battisti acusado de cometer vários assassinatos no seu
país. Não se curvou à pressão do Governo da Itália nem mesmo do Parlamento
Europeu. Por que agora o ilustre Ministro Paulo de Tarso Vannuchi mobiliza
a Advocacia Geral da União para entrar em um caso que não deve ser do
Governo, ignorando uma decisão já tomada pelo Poder Judiciário.
Deve ser ainda mencionado que em processo iniciado em 2004, entendeu o
ministério chefiado pelo ilustre Ministro Paulo Vannuchi, que a agu
deveria se afastar do caso, pois o cidadão americano estava sendo assistido por um
advogado de São Paulo.
Por que motivo houve mudança de posição do Ministro de Direitos Humanos?
O que se pretende na prática é devolver aos Estados Unidos um menino
brasileiro de nove anos de idade.
A revista Época dessa semana relata que em 2007, Bruna, mãe de Sean,
livrou-se, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), da acusação de
seqüestradora. Ganhou também nos tribunais a guarda definitiva de Sean. O
caso tinha caído na "exceção" da Convenção de Haia. Isso quer dizer que,
se a criança não retorna em um ano ao país onde nasceu, e se estiver
integrada no país de sua outra família, uma nova mudança pode provocar danos
emocionais severos. O risco para a criança passa a ser a maior preocupação
dos juízes.
A revista Época na mesma reportagem conta que o pai biológico da criança dez
dias após a morte de sua mãe apareceu na entrada do condomínio no Rio, com
uma equipe da rede de televisão americana NBC, agentes da Polícia Federal
brasileira e funcionários do Consulado norte-americano. Os policiais
mandaram a portaria não avisar nada e subiram ao apartamento da avó de
Sean, que os recebeu de robe às 8 horas da manhã. Os agentes da PF revistaram
embaixo da cama, atrás das cortinas, por toda parte, em busca do garoto.
Senhor Presidente,
Onde é que estamos? A Polícia Federal do Brasil comandada por funcionários
do Consulado norte-americano em ação no Brasil contra um menino
brasileiro.
Desejo fazer também o meu mais veemente protesto contra esta violência.
Para terminar quero comunicar ao Plenário do Senado que farei diligência
junto ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Justiça do
Senado para que o Ministro Paulo de Tarso Vannuchi seja convocado àquela
comissão para dar explicações sobre o caso.
Muito obrigado,
Fonte: Simone Souto Maior. Assessora de Imprensa do senador Dornelles
Gilmar Mendes cassa liminar e determina que Sean Goldman seja entregue ao pai
Decisão de ministro foi tomada na análise de dois mandados de segurança protocolados no STF na última sexta (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem à noite que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja devolvido ao pai biológico David Goldman, que vive nos EUA. Ele cassou a liminar que havia sido concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, na última quinta, que determinava a permanência do menino no Brasil.
A decisão foi tomada na análise de dois mandados de segurança protocolados no STF, na última sexta-feira (18), por Goldman e pela Advocacia-Geral da União (AGU), contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello. A determinação de Mello suspendia a entrega do menino ao consulado americano conforme determinara o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Com o recesso no Judiciário, cabe ao presidente do STF as decisões neste período.
Desde a morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, no ano passado, a guarda do garoto é disputada na Justiça brasileira. De um lado estão o padrasto de Sean, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, e a família da mãe do garoto. De outro, o pai biológico de Sean.
No mandado de segurança, a AGU argumentou que a permanência de Sean no Brasil configura descumprimento de acordos internacionais, entre eles a Convenção de Haia, que trata do seqüestro internacional de crianças.
Marco Aurélio Mello acolheu pedido de liminar feito pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, para que o menino não retornasse aos EUA sem ser ouvido pela Justiça.
Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos EUA para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e a família brasileira.
Como vive Sean Goldman no Rio de Janeiro
ÉPOCA visitou o menino pivô de uma disputa judicial entre Brasil e Estados Unidos, que pode envolver até Lula e Barack Obama
Ruth de Aquino
BRASILEIRO
Sean posa com uma réplica da taça da Copa do Mundo, com o padrasto e a mãe, em foto da época do mundial de futebol de 2006
Sean Bianchi é um menino bonito, esperto e amoroso, com quase 9 anos de idade e dupla nacionalidade: brasileira e americana. Nasceu em Nova Jersey, Estados Unidos, mas vive desde os 4 anos no Rio de Janeiro. Não desgruda da nonna (avó, em italiano), anda enganchado nela. Ambos são bronzeados, de olhos e cabelos curtinhos castanhos. Orgulha-se de ser craque no basquete e “bamba” em matemática e em redação. Não gosta de estudar história. Quando consegue ficar parado, tem mania de mexer nas medalhinhas de seu cordão: uma tem a imagem de Iemanjá; outra, a inscrição Agnus Dei (Cordeiro de Deus em latim); a terceira, um trevo de quatro folhas; e a maior, fina e delicada, o rosto da mãe.
Sean perdeu a mãe tragicamente, em agosto do ano passado: Bruna, estilista carioca, morreu aos 33 anos ao dar à luz Chiara. De lá para cá, Sean consulta uma psicóloga uma vez por semana. Vive em um apartamento de 250 metros quadrados em um condomínio de luxo no Jardim Botânico, junto à Lagoa, no Rio de Janeiro, com varandão, plantas, obras de arte e tapetes antigos. Mora com uma grande família: os avós maternos, Silvana e Raimundo, um tio que é quase um irmão mais velho, Luca Bianchi – ator, surfista e peso-pena faixa preta de jiu-jítsu. Divide o quarto com o padrasto, a quem chama de pai, João Paulo Lins e Silva. Na verdade, Sean começa seu sono toda noite na cama de casal da avó, e depois João Paulo o encaminha, quase sonâmbulo, para o quarto colorido, com painéis de elefantes e outros bichos na parede. Não dá mais para carregá-lo nos braços, como antes. Sean é pesado e espaçoso, e zanza como um bólido com seu carrinho futurista pelos cômodos da casa. Seu xodó é a irmãzinha Chiara, de 6 meses, no quarto ao lado, que tenta ir para o seu colo, agarra os cabelos fartos e lisos de Sean e fala com ele a linguagem dos bebês. Jogos medievais no computador e vários esportes, conjugados com o surfe de fim de semana na Praia Rasa, em Búzios, compõem a vida de Sean. Além das broncas que leva quando deixa roupas no chão do quarto, Sean é acompanhado nos deveres de casa por uma família que diz querer, acima de tudo, seu bem-estar. Tem sorte. É evidente, para quem passa o dia na casa, que ele se sente amparado, mas não mimado, e que preferiria continuar anônimo. Até a mãe morrer, ele era apenas “Shan”, “Sam”, “Shon”, um garoto popular entre os amigos, mas com nome esquisito. Quando crescer, Sean quer ser advogado como o padrasto ou cozinheiro como a avó. Antes disso, quer lutar jiu-jítsu como o tio ou quem sabe jogar capoeira como o padrasto. Mas o desejo mais imediato é aprender a tocar violão ou bateria. A família torce para que seja violão.
Se tivesse de superar apenas a perda prematura da mãe, Sean Richard Bianchi Carneiro Ribeiro Goldman (seu nome completo) seria um menino privilegiado. Mas ele está no centro de uma disputa judicial rancorosa entre duas famílias – e entre dois países, o Brasil e os Estados Unidos. Uma briga que transcendeu as paredes do lar e se tornou um imbróglio diplomático, um circo internacional, com o rosto de Sean e imagens de seu passado estampados na internet pelo pai biológico, o ex-modelo David Goldman (leia entrevista exclusiva com David), hoje sócio de uma empresa náutica que organiza passeios. A família brasileira diz ter feito tudo para preservar o menino do assédio da mídia. No Brasil, os processos envolvendo disputa de crianças correm em segredo de Justiça. Nos Estados Unidos, não.
VIDA CARIOCA
Sean e o padrasto, João Paulo, deixam o prédio onde a família Bianchi mora, em direção à escola, na Gávea, Rio de Janeiro
A família de Sean, no Rio, só abriu a casa com exclusividade para ÉPOCA depois de muito relutar, porque o caso adquiriu dimensões políticas e de mídia lá fora. E porque, segundo a versão do padrasto, dos avós e do tio de Sean, o pai biológico, David Goldman, se empenhou, desde a morte de Bruna, numa “campanha de calúnias” contra os parentes brasileiros. Tudo para influenciar a opinião pública internacional e torná-los “carrascos”. Uma das iniciativas de David seria o blog bringseanhome.org, que vende bonés e camisetas com o rosto de Sean e até pouco tempo atrás vendia aventais com o rosto de Bruna.
Hoje, após quase cinco anos convivendo com a família brasileira, com dificuldade para falar inglês, Sean se mostra totalmente integrado, mas aflito com a situação. Além de chamar o padrasto de “pai”, Sean se refere a David como “David”. É filho de judeu, mas é católico – foi batizado ainda bebê no Outeiro da Glória, tradicional igreja da Zona Sul do Rio de Janeiro. Seus dilemas atuais são mais simples: não conseguiu definir ainda se vai torcer pelo Flamengo (do padrasto) ou pelo Botafogo (do tio Luca). Está louco para se mudar para o novo apartamento, em obras, no mesmo condomínio, porque terá um quarto só para ele e um banheiro todo azul. Foi ele quem escolheu a decoração. No quarto novo, ele vai poder pichar as paredes. “Pichar não, grafitar”, corrige João Paulo Lins e Silva, que também o proíbe de ir de chinelo para a escola. Ele faz muxoxo, mas obedece. João Paulo arruma o iPod na mochila, e ele me pergunta: “Adivinha o que estou ouvindo”. Não tenho esse dom, Sean. “Kiss (banda de rock pesado em atividade desde os anos 70)”, e põe o fone no meu ouvido. Na lousa branca do quarto atual, há um desenho de labirinto e um voto de amor em letra infantil: “Papai João Paulo”.
“Levantei esta questão na mais alta esfera do governo brasileiro”
HILLARY CLINTON, secretária de Estado dos EUA
Seria muito difícil para o menino entender por que foi citado pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na semana passada, em Jerusalém, em entrevista para a rede de TV americana NBC. Além de defender um Estado palestino, Hillary encontrou tempo em sua visita oficial para exigir do governo brasileiro que cumpra a Convenção de Haia – acordo internacional em vigor desde 1983, que dispõe sobre crianças levadas de um país para outro – e restitua ao pai biológico de Sean o “menino americano sequestrado pela mãe em junho de 2004”. “Levantei esta questão dentro da mais alta esfera do governo brasileiro. Estive trabalhando em conjunto com vários membros do Congresso. Esperamos que este caso seja resolvido. Eles possuem um Judiciário independente, como nós temos um Judiciário independente”, disse Hillary. Como explicar a Sean que o governo e congressistas dos Estados Unidos entraram na campanha para que ele seja enviado, mesmo contra sua vontade, para viver definitivamente em Nova Jersey, lugar onde nasceu, mas do qual mal se lembra? Se a trama é complicada para adultos, o que dirá para uma criança?
Sean Goldman terá de voltar aos EUA em 48h
TRF decidiu, nesta quarta (16) que Sean deve morar com o pai. A avó, Silvana Bianchi, quer que ele deponha em juízo, mostrando se deseja ficar no Brasil ou não
redação época com Agência Estado
Silvana e Sean, em cena cotidiana no Rio de Janeiro, onde vivem
Nesta quarta (16), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman. De acordo com a decisão, o garoto tem até 48 horas para retornar aos Estados Unidos. No mesmo dia, o tribunal analisou a apelação do padrasto de Sean, João Paulo Lins e Silva, que tentava reverter a transferência do garoto para os EUA.
Na segunda-feira (14), a avó materna do garoto, Silvana Bianchi, protocolou um pedido de habeas-corpus preventivo para que o neto fique no Brasil. O pai biológico briga na Justiça para ficar com o filho nos Estados Unidos. O pedido da avó será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o pedido foi protocolado, a avó quer que a o menino deponha da Justiça, mostrando se tem vontade de deixar o país com seu pai ou se prefere ficar no Brasil, onde moram o padrasto, avós maternos e a irmã.
O caso
Em junho de 2004, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, mãe do menino, deixou o marido, David Goldman, para fazer uma viagem de férias com o filho, de apenas 4 anos, ao Brasil. Eles viviam em New Jersey, nos Estados Unidos.
Ao desembarcar aqui, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento entre os dois estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos com o filho. Ela se casou pela segunda vez no Brasil, mas morreu no parto do segundo filho, em 2008. Depois da sua morte, David entrou com pedido judicial para que o menino voltasse para casa e gerou grande comoção entre os brasileiros no começo deste ano.
Há quem apoie a avó e o padrasto, há quem fique do lado do pai biológico. ÉPOCA apurou como ele vive na casa da família, no Rio de Janeiro. À reportagem de ÉPOCA, a família disse que Bruna não premeditou a vinda definitiva dela para o Brasil.
Em férias, no Rio de Janeiro, com o filho, em 2004, ela teria se dado conta de que era tão infeliz no casamento que não adiantava voltar para Nova Jersey.
Internacional
UM MENINO E DOIS PAÍSES
Mãe brasileira foge para o Rio com o filho que teve com
um americano, casa-se de novo, morre – e o garoto? Volta
para o pai nos EUA? Fica com o padrasto no Brasil? O caso
está virando um enrosco diplomático entre os países
Ronaldo França e Silvia Rogar, do Rio de Janeiro
Fotos Giberto Tadday e Oscar Cabral
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ELES DOIS QUEREM SEAN
Goldman, que mantém o quarto de seu filho Sean intocado há mais de quatro anos, e a criança na companhia do seu padrasto em Búzios, no litoral do Rio: oito viagens ao Brasil e acusações até de doença degenerativa e incapacitante |
As paredes são pintadas de um azul claro, assim como o teto de meia-água. A janela é ampla, o quarto é bem iluminado e tudo está no lugar: os brinquedos de pelúcia sobre a cama, os livros na pequena estante de TV, os sapatos alinhados ao rodapé, as roupas penduradas no cabide. Só o aquário não tem peixes, mortos durante um corte de energia elétrica. "Quero que fique tudo como estava quando ele foi embora", disse David Goldman, na quarta-feira passada, ao receber VEJA em sua casa, em Tinton Falls, no estado de Nova Jersey, referindo-se ao filho, Sean, que foi levado pela mãe há quatro anos e meio para o Brasil. Na mesma Quarta-Feira de Cinzas, Sean estava em Búzios, no litoral do Rio de Janeiro, onde passou o Carnaval numa luxuosa casa de frente para o mar, na companhia de familiares. Nestes últimos quatro anos e meio, pai e filho viram-se apenas uma vez, há menos de um mês, e somente por algumas horas, na área externa de um condomínio residencial no Rio e sob a vigilância de um psicólogo. "Nossos laços não se desfizeram", constatou Goldman, rememorando o encontro. "Ele ainda é o meu menino." Será?
A disputa pela guarda de Sean Bianchi Goldman é uma história talhada para um filme. Começou com um caso de amor no glamoroso mundo da moda em Milão e está virando um crescente desconforto diplomático entre Brasil e Estados Unidos. Em 1997, o americano David Goldman vivia em Milão como modelo, esbanjando sua estampa em 1,86 metro de altura e 80 quilos. Conheceu a brasileira Bruna Bianchi, bonita e culta, que estudava moda. Apaixonaram-se, mudaram-se para Nova Jersey. Ela engravidou, casaram-se em 1999 e Sean nasceu em 25 de maio de 2000. Na aparência, viviam uma vida feliz. Mas algo ia mal. Em 16 de junho de 2004, Goldman levou mulher, filho e sogros ao aeroporto para embarcar para curta temporada no Rio, como faziam de vez em quando. "Indo para o embarque, ela se virou para mim e fez nosso gesto de ‘eu te amo’. Posso vê-la fazendo isso." Bruna nunca mais voltou. Do Rio, ela ligou dizendo que o casamento acabara e que Goldman só reveria Sean se, entre outras condições, lhe desse a guarda definitiva do filho. Goldman relembra: "A voz dela estava estranha. Era metálica, sem emoção".
Jonathan Ernst/Reuters
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DEMORA É CRUEL
Amorim e Hillary, na semana passada: eles tocaram
no caso, mas com os punhos de renda |
A guarda da criança caiu no emaranhado jurídico, mas um capítulo trágico mudou tudo. No Rio, Bruna casou-se de novo, com o advogado João Paulo Lins e Silva, do clã que há um século produz medalhões do direito. Em 22 de agosto passado, ao dar à luz Chiara, sua única filha com Lins e Silva, Bruna morreu em decorrência de complicações do parto. Com isso, em quatro anos, a vida de Sean atravessou um turbilhão dramático: foi levado do pai americano, perdeu a mãe brasileira, ganhou uma meia-irmã e, num lance surpreendente, teve sua guarda concedida ao padrasto. Temendo que Goldman pudesse pegar o filho de volta com a morte de Bruna, Lins e Silva, seis dias depois do falecimento da mulher, pediu à Justiça a guarda do menino alegando "paternidade socioafetiva". Com agilidade incomum, a Justiça atendeu a seu pedido no mesmo dia. Goldman aterrissou no Brasil dez dias depois. Chegou certo de que, como pai biológico, levaria o filho de volta. Descobriu que a guarda havia sido concedida para Lins e Silva.
Além dos contornos dramáticos, a história tem mistérios. Um deles: por que Bruna tomou uma decisão tão radical como a de sequestrar o próprio filho do pai? Bruna entrou no Brasil com autorização de Goldman para ficar com o garoto até 18 de julho de 2004. Depois dessa data, a permanência da criança no Brasil passou a violar a Convenção de Haia, que versa sobre sequestro internacional de crianças por um dos pais. Por que fez isso? "Ela nunca reclamou de nada da nossa vida", diz Goldman. Mas é óbvio que alguma coisa ia mal. A família de Bruna, que não fala publicamente do caso porque corre sob segredo judicial, tem insinuado que Goldman é um aproveitador. Enquanto eram casados, Bruna sustentava a casa dando aulas de italiano, e a vida sexual do casal era um deserto. Goldman nunca pediu para ver o filho e não atendia a seus telefonemas. Ávido por dinheiro, pegou 150 000 dólares em troca da retirada do nome dos ex-sogros do primeiro processo. Não tem renda nem emprego fixos. É portador de uma doença degenerativa, o que o impede de cuidar da criança.
Goldman diz que as acusações vão da mentira à manipulação. Diz que é mentira que não tivessem vida sexual, que não atendia às ligações do filho ou que não pediu para vê-lo. Afirma que esteve oito vezes no Brasil com esse objetivo. Confirma que fez acordo de 150 000 dólares, para poder enfrentar as despesas da batalha jurídica pelo filho, e não para vender sua guarda. "Com advogados em dois países, custas processuais e viagens internacionais, ele já gastou mais de 300 000 dólares", contabiliza seu advogado no Brasil, Ricardo Zamariola Junior. Goldman não tem emprego ou renda fixa, mas não vive no ócio. Faz bicos como modelo e corretor imobiliário e tira seu sustento com passeios turísticos de barco na costa de Nova Jersey. Cobra 600 dólares por seis horas. Sua agenda para o verão está tomada. Por fim, a doença de que é portador, a síndrome de Guillain-Barré, mata apenas de 3% a 5% dos pacientes. Goldman já passou por uma crise que o deixou semanas no hospital, mas ele se recuperou sem sequelas. A seu favor, há o fato de que tudo isso pode ser motivo para uma mulher pedir o divórcio do marido, mas nada disso justifica tirar do pai o direito de conviver com seu filho.
Ou justifica? Até aqui, a Justiça brasileira tem entendido que Sean já está adaptado ao seu novo meio. Com base nisso, o juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva assinou sentença em que deu a guarda definitiva do menino à mãe em 2006. O juiz Carnevale é figura central no caso. Além da guarda para Bruna, ele lhe deu o divórcio em 2007 e, em agosto passado, concedeu a jato a guarda provisória do garoto ao padrasto. Consultado, falou: "O que posso dizer é que decisões nas varas estaduais levam em conta interesses da criança, não dos pais". Depois da morte da mãe, Sean passou a morar com os avós maternos, a meia-irmã e o padrasto num condomínio de luxo no Jardim Botânico, na Zona Sul da cidade. Divide as manhãs entre aulas de basquete e jiu-jítsu. Estuda à tarde na Escola Parque, colégio frequentado pela classe média alta carioca, e tem sessões de psicoterapia. A Convenção de Haia, espinha dorsal dos argumentos de Goldman, prevê que a criança sequestrada seja devolvida ao país de origem imediatamente. Mas também prevê que, depois de um ano, há que se levar em conta a adaptação da criança.
"Depois de tanto tempo, deve-se considerar o que será melhor para o menino", diz William Duncan, secretário-geral adjunto da Conferência de Haia em direito internacional privado. Sean parece bem adaptado. Chama Lins e Silva de pai com naturalidade e leva uma vida de qualidade material muito superior à da imensa maioria das crianças brasileiras. Mas sua adaptação só teve tempo de sedimentar-se devido à tradicional demora da Justiça brasileira – e não porque seu pai não o quis de volta. Goldman acionou a Justiça americana. Ganhou, mas não levou. Será justo deixá-lo sem o filho? Quando o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, dois ministros, Ari Pargendler e Carlos Alberto Direito, tocaram no ponto fulcral: a permanência do garoto no Brasil é o sequestro continuado de uma criança. "O que estamos fazendo ao admitir que a consolidação da situação, de fato, pelo tempo, impede o retorno?", perguntou-se Direito. "Estamos admitindo que qualquer pessoa possa burlar a Convenção de Haia, retirando o filho do país de origem, e aqui permanecer debaixo de um processo que pode ser moroso." Os dois foram voto vencido.
Na batalha pelo filho, Goldman acionou deputados e senadores americanos, e está conseguindo mobilizar o governo e a opinião pública americana em favor de sua causa. Em março, quando o presidente Lula estiver em Washington para visitar Barack Obama, haverá protesto em frente à Casa Branca. Na semana passada, em encontro com a secretária de Estado, Hillary Clinton, o chanceler Celso Amorim ouviu um pedido para agilizar o assunto. Amorim respondeu que o governo brasileiro fará o melhor, mas que o caso corre na Justiça. Em resumo: a diplomacia se mexeu, mas usa aqueles mesmos punhos de renda que levam anos para produzir resultado. Isso é aceitável quando se discute um acordo comercial ou um novo tratado, mas é uma crueldade quando se trata da vida de uma criança.
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br.br101.org/salario-senadores-deputados-aumento.html - 
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