Câmara aprova MP que concede crédito de R$ 55 bilhões ao BNDES

Após destaques, projeto segue para avaliação do Senado Federal.
Repasse do governo poderá ser feito por títulos do Tesouro Nacional.

Do G1, em Brasília

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) medida provisória que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento. Os deputados analisam agora os destaques à Medida Provisória.

Depois de aprovada pela Câmara, a matéria segue para avaliação do Senado.

Pela medida provisória, o repasse do governo poderá ser feito por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional. E o Ministério da Fazenda definiria as condições financeiras e contratuais da medida.

O relator da MP 526/2011, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou alterações. Uma das propostas dele é que o BNDES sejam obrigado a enviar ao Congresso Nacional relatório periódico sobre a realização de operações de financiamento com ou sem equalização de juros.

Enchentes
A matéria também prevê medidas a favor das cidades do Rio de Janeiro atingidas pelas enchentes. São elas a possibilidade de subvenção por meio da equalização da taxa de juros aos produtores rurais do estado, a suspensão de exigências de regularidade fiscal para contratação de empréstimo ou renegociação de dívida com instituições financeiras públicas, e a ampliação do prazo para permuta dos chamados Certificados Financeiros do Tesouro (CFT), emitidos para capitalização de fundos ou caixas de previdências estaduais.

Investimento

É esperado que Lula visite as obras da COI (empresa subsidiária da Odebrecht) de ampliação e modernização do porto de Mariel, a 50 quilômetros a oeste de Havana – o maior empreendimento realizado pelo Brasil na ilha. O objetivo da obra é transformar o porto de Mariel em um terminal internacional por onde passem um milhão de contêineres por ano.

Todo o movimento do porto de Havana deve passar para Mariel, transformando o cais da capital em ponto exclusivamente turístico. O contrato, num valor estimado de 800 milhões de dólares em quatro anos, foi financiado principalmente pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que entrou com 453 milhões de dólares, com uma contrapartida de 350 milhões do governo cubano. A obra deve ser concluído em 2014.

Após deixar Havana, o ex-presidente irá à Venezuela e se encontrará com o presidente Hugo Chávez. A visita foi confirmada pelo venezuelano, que reapareceu nesta terça-feira em público, após permanecer durante três semanas afastado da atividade pública por conta de uma lesão no joelho. Chávez vai se reunir com a presidente brasileira, Dilma Roussef, no dia 6 de junho, em Brasília.

Participaram do encontro também o embaixador brasileiro em Havana, José Eduardo Martins, os ministros cubanos de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, e de Comércio Exterior, Rodrigo Malmierca, e os ex-ministros brasileiros José Dirceu e Franklin Martins.

Lula ficará na ilha até a manhã de quinta-feira (02/06) e sua agenda não foi divulgada. Segundo o Granma, ele "visitará lugares de interesse econômico". Não se sabe ainda se a viagem inclui uma visita ao ex-líder cubano Fidel Castro.

Sphere: Related Content