OS SEM-TERRA NÃO EXISTEM!!!

terça-feira, 27 de abril de 2010 | 17:38

Embora com atraso, é preciso comentar a manchete do Estadão de hoje, com reportagem de Roldão Arruda e um texto analítico de Rui Nogueira. Seguem alguns trechos. Volto em seguida:
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Uma nova polêmica ronda a reforma agrária no País. Enquanto o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove uma onda de invasões de propriedades rurais, no chamado “abril vermelho”, exigindo novas desapropriações para a criação de assentamentos, representantes dos proprietários acusam o governo de estocar terras já desapropriadas.

O governo admite que tem nas mãos 690 imóveis, com 1,5 milhão de hectares, suficientes para abrigar cerca de 50 mil famílias. Mas se defende afirmando que na maior parte dos casos ? no total de 1,2 milhão de hectares ? ainda depende de decisões do Judiciário, de órgãos ambientais estaduais e de outras instâncias. “Não se pode chamar isso de estoque”, diz o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.

Segundo os representantes dos ruralistas, o número real de terras que o Incra tem nas mãos pode ser bem maior do que o admitido pela instituição. Nesta semana, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, vai encaminhar àquele órgão um pedido para que seja detalhada a relação de propriedades e suas respectivas áreas. “Essas informações parecem guardadas numa caixa-preta”, diz ela.

Segundo os ruralistas, o estoque surge porque o governo paga as desapropriações com títulos da dívida agrária, os chamados TDAs, resgatáveis a prazos a perder de vista, ao passo que os assentamentos só podem surgir com dinheiro em caixa. “O Incra estoca terras enquanto nós somos vítimas de invasões e depredações”, afirma Kátia Abreu. “O custo médio de cada família assentada atualmente já passa de R$ 60,7 mil. Quem analisa o orçamento do Incra vê que ali não existe recurso para assentar o tanto de famílias que eles prometem nas negociações com os invasores de terras.”
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Segundo Hackbart, do total de 1,5 milhão de hectares de terras que estão em processo de obtenção para a reforma, cerca de 644 mil tiveram as ações de desapropriação contestadas e estão à espera de uma decisão final no Judiciário. Outros 139 mil já ultrapassaram a fase judicial e foram divididos em projetos de assentamentos, mas ainda não receberam as famílias selecionadas porque dependem de autorizações de órgãos ambientais dos governos dos Estados.
(…)
Desconfiança:
Os ruralistas não são os únicos a desconfiar do descompasso entre desapropriações e assentamentos. No ano passado, ao fazer um levantamento sobre conflitos fundiários em Pernambuco, o juiz Marcelo Berthe, que trabalha como auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e preside o fórum daquela instituição sobre assuntos fundiários, teve a mesma desconfiança. “A impressão inicial, após consultas a juízes e autoridades do governo estadual envolvidas com o assunto, é que os assentamentos não são implementados logo após se consumar a desapropriação”, diz o juiz. “Não temos números ainda, mas a impressão é de que existe um grande estoque de imóveis, enquanto as ocupações continuam.”
Íntegra aqui

Comento
Num texto analítico sobre o caso, Rui Nogueira escreve no Estadão:
Em Brasília existem duas orientações para pautar a relação do governo Lula com os movimentos dos sem-terra. Para o trato público (…), segue-se a regra da “não criminalização dos movimentos sociais”, o discurso de que nenhum governo deu “tanta atenção” e “dialogou tanto” com os sem-terra, nenhum outro presidente tirou e botou tantos bonés do MST (…). A ordem (…) é preservar ao máximo a “relação fraterna” (…) Quando os sem-terra viram as costas e pegam os elevadores de saída (…), aí vêm o desabafo e a ordem: ir enrolando os sem-terra (…) porque o governo sabe que assentar, assentar e assentar a reboque das novas invasões equivale a jogar dinheiro num buraco sem fundo.”

Nogueira está, como de hábito, correto. E não pensem que Stedile, o chefão do Abril Vermelho, está sendo enganado. Ele se sabe protagonista de uma tese impossível, furada, que não vai dar em nada. Seus “agricultores” que dizem não ter terra agricultores não são. Já faz tempo, caros leitores, que o Brasil não tem mais um “problema agrário”. Ao contrário: tem é uma solução agrária.

Na escatologia emessetista, o socialismo é o fim, e “cada homem com o seu pedaço de terra” é o meio. A equação não tem viabilidade econômica nem se encaixa na marcha da civilização. Esse modelo foi testado na China. Deu em canibalismo!!! A única política responsável, nessa área, é pôr um fim à política das das desapropriações, tentando tornar produtivos os assentamentos já existentes.

Os produtores rurais arcam com o custo do banditismo do MST, e a sociedade como um todo, com os recursos que alimentam um movimento cujo objetivo é… manter o movimento!

E por que é assim? Porque, como estampava numa capa em agosto de 2003 a revista Primeira Leitura, “os sem-terra não existem”. O movimento, até havia pouco, arregimentava os sem-emprego da periferia das cidades médias brasileiras. Hoje, está difícil encontrá-los para levar para os acampamentos. Então Stedile precisa empregar ele mesmo os “militantes”, que se tornaram profissionais da invasão.

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