Dilma : Despesas sigilosas da Presidência crescem no último trimestre

Walter Guimarães Do Contas Abertas

Depois de efetuar os pagamentos relativos aos eventos de encerramento da gestão do presidente Lula e das festividades de posse da presidente Dilma Rousseff, as despesas “protegidas por sigilo” feitas com cartões corporativos da Presidência de República (PR) sofreram cortes consideráveis, passando da média mensal de R$ 1,8 milhão, entre janeiro e fevereiro, para R$ 571,9 mil, entre março e abril. Entretanto, nos últimos três meses o valor voltou a passar de R$ 1 milhão mensal. Segundo levantamento do Contas Abertas, até julho, a PR gastou R$ 8,2 milhões com pagamentos por meio do dinheiro de plástico, dentre eles, R$ 7,9 milhões, ou 96,6%, são de despesas não descriminadas, “para a garantia da segurança da sociedade e do Estado”, ou seja, sigilosas. Das unidades orçamentárias vinculadas à Presidência, quem mais tem dispêndio com este tipo de dispêndio é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com 58% do total (R$ 4,6 milhões), seguida pela própria Secretaria da PR, com 36,8% (R$ 2,9 milhões). Justamente o aumento dos valores da Abin fizeram com que a média mensal chegasse a R$ 1,1 milhão. Entre março e abril, o órgão criado para garantir a eficácia do poder público e a soberania nacional, gastou R$ 658,5 mil em cartões. Nos últimos três meses este tipo de despesa pulou para R$ 2,2 milhões. (Tabela - Gastos sigilosos da Presidência da República) Comparativamente com a média mensal de R$ 1,5 milhão apresentada pela Presidência em 2010, os valores deste ano ainda estão 24,3% menor. Se for levada em conta apenas a Secretaria da Presidência, os gastos mensais são 18,5% menores. Entretanto, a queda no último trimestre é acentuada, chegando a 45,7% da média total do último ano do governo Lula. Outros órgãos A Presidência da República ocupa o topo do ranking dos órgãos que mais utilizaram cartão neste ano, com R$ 8,2 milhões. Em segundo lugar está o Ministério da Justiça, com R$ 7,2 milhões, seguido do Ministério da Educação, que efetuou R$ 2,9 milhões em pagamentos com cartão. O cartão corporativo foi implementado pelo decreto 3.892, de agosto de 2001, para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo é descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-los para despesas emergenciais e essenciais. Neste ano já foram gastos R$ 30 milhões neste modelo de pagamento, mas o pico de desembolso foi em 2010, quando foram pagos R$ 80,1 milhões. A pasta com o maior corte em relação ao ano passado foi o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Campeão no uso de cartão em 2010, com o total de R$ 19,3 milhões (média mensal de R$ 1,6 milhão), este ano o órgão utilizou apenas R$ 2,2 milhões em despesas com cartões corporativous, ou R$ 318,4 mil mensais. Gastos com Cartão Corporativo até julho de 2011 Órgão Total (R$) Presidência da República 8.225.401,73 Min. da Justiça 7.227.872,47 Min. da Educação 2.888.444,10 Min. do Planejamento 2.228.773,27 Min. Agricultura 1.791.021,93 Min. da Saúde 1.765.165,80 Min. do Desenvolvimento Agrário 1.380.920,79 Min. da Fazenda 1.069.884,92 Min. da Defesa 881.597,20 Min. do Trabalho 778.768,10 Min. do Meio Ambiente 453.134,62 Min. de Minas e Energia 297.504,34 Min. da Ciência e Tecnologia 269.412,77 Min. dos Transportes 188.533,03 Min. da Integração Nacional 152.181,62 Min. das Cidades 122.573,47 Min. do Desenv. Indústria e Comércio Ext. 107.642,71 Min. da Previdência Social 84.177,22 Min. da Cultura 41.921,03 Min. das Comunicações 39.369,36 Min. da Pesca 30.528,50 Min. das Relações Exteriores 19.819,07 Min. do Esporte 1.906,28 Total: 30.046.554,33 Fonte: Portal da Transparência (CGU) - até julho/2011

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