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quarta-feira, 20 de maio de 2009

Procuradores fazem votação para escolha do procurador-geral da República

RODRIGO RUSSO
Colaboração para a Folha Online

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz amanhã consulta aos seus associados para a escolha do procurador-geral da República. A partir do resultado é elaborada uma lista com os três candidatos mais votados pelos procuradores (conhecida como lista tríplice). A lista é entregue ao presidente da República, mas ele não é obrigado a segui-la.

Esse procedimento de elaboração de lista tríplice a partir de votação dos procuradores começou em 2001, e o resultado da eleição não foi levado em consideração pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato mais votado pelos procuradores sempre foi o nomeado para o cargo. Em 2003, Claudio Fonteles liderou a eleição interna e alcançou o posto de procurador-geral. Em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza foi o vencedor e também acabou sendo nomeado por Lula.

Pela Constituição, o presidente pode escolher o procurador-geral livremente entre integrantes da carreira do Ministério Público maiores de 35 anos. O mandato do cargo é de dois anos, com possibilidade de recondução --como no caso de Antonio Fernando Souza. A maioria absoluta dos membros do Senado Federal deve aprovar a indicação do presidente.

Seis candidatos estão inscritos para a eleição: o vice-procurador-geral Roberto Gurgel, os subprocuradores-gerais Eitel Santiago, Ela Wiecko e Wagner Gonçalves, e os procuradores Blal Dalloul (do Mato Grosso do Sul) e Mario Ferreira Leite (do Paraná).

Ela Wiecko por três vezes já integrou a lista tríplice --nos anos de 2001, 2003 e 2005, mas sempre esteve no terceiro lugar da votação realizada por seus colegas. O candidato Wagner Gonçalves alcançou o segundo lugar da lista nas duas últimas eleições (2005 e 2007). Roberto Gurgel foi o terceiro mais votado na eleição de 2007.

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