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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Ação prende 7 pessoas e acha cofre com ouro em ilha na BA, diz Receita


Balanço parcial foi apresentado pela Receita Federal no fim desta manhã.
Todos estariam ligados à direção das empresas envolvidas em esquemas.

Do G1 BA, com informações da TV BA

Fotos da ilha na Baía de Todos os Santos que foi um dos alvos da operação.  As fotos foram tiradas do helicóptero da Receita Federal.  (Foto: Divulgação/Receita Federal)Fotos da ilha na Baía de Todos os Santos que foi um dos alvos da operação. As fotos foram tiradas do helicóptero da Receita Federal. (Foto: Divulgação/Receita Federal)

Sete pessoas foram presas na Bahia e uma ilha na Baía de Todos os Santos, em Salvador, foi confiscada durante a Operação Alquimia, deflagrada na madrugada desta quarta-feira (17), segundo o superintendente regional da Receita Federal na Bahia, Romeu Queiroz. Ao todo, segundo balanço da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, 18 pessoas foram presas na operação.

Além das prisões e do confisco da ilha, foram realizados o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.

(No vídeo ao lado, a chegada dos agentes da Receita à ilha)

A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, PF e Ministério Público Federal (MPF) em 17 estados e no Distrito Federal. O objetivo é combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. A investigação apontou que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o superintendente regional da Receita Federal na Bahia, as empresas atuam no ramo de distribuição e comercialização de produtos químicos, mas também têm negócios com transportes em diversos estados do país e no exterior. A operação constatou também contas em paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas.


Apreensão em ilha
A Polícia Federal informou que a ilha com 20 mil metros quadrados na Bahia foi confiscada durante a ação. Ela pertenceria a um dos responsáveis pela organização criminosa. Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skys, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo.

De acordo com Queiroz, as sete pessoas detidas na Bahia fazem parte da diretoria de 100 empresas que participavam do esquema fraudulento, que foi iniciado em 2002 e atualmente contava com 70 filiais.

Estados
Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos. De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas. Segundo o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.

Os órgãos apuram indícios de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país. As investigações se concentraram nos úlitmos dois anos, período em que os envolvidos foram mapeados, de acordo com a polícia.

A Operação
De acordo com a Receita, foram expedidos 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

Os estados onde ocorre a operação são: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.


Investigações
As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.

O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.

Quadriciclos e barco apreendidos em ilha na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)Quadriciclos e barco apreendidos em ilha na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)







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