Ministro do Turismo recebe benefício mensal da Assembleia do MA

Publicidade

SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO

A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde.

Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício --que já era dado a deputados estaduais-- também a ex-deputados.

Ministro do Turismo adia explicações à Câmara
Convênio suspeito do Turismo foi assinado em tempo recorde
Justiça concede habeas corpus para foragido da Operação Voucher

Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena.

Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, o ministro já recebeu R$ 15.750.

Depois de ser deputado estadual, Novais foi eleito para cinco mandatos e um período como suplente na Câmara dos Deputados. Este ano, licenciou-se da Câmara para assumir o ministério.

	Valter Campanato - 10.jan.2011/ABr
	Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena

Por meio da assessoria da pasta, o ministro disse que recebe o ressarcimento há quatro anos. Afirmou ainda que, como deputado federal e ministro, não tem direito a plano de saúde. Disse que o benefício é um direito adquirido, do qual não pensa em abrir mão.

Novais foi indicado para o Ministério do Turismo pela família Sarney, de quem é aliado, e pela cúpula do PMDB, seu atual partido.

Como ex-deputado estadual, Novais é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar.

O valor pago mensalmente não foi divulgado e é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.

Segundo a Assembleia, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas.

Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite.

O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, durante o mandato de Novais na Assembleia, e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.

Segundo a Assembleia, Novais obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo após terminado seu mandato na Casa.

Ministro tem ajuda de custo para cuidar da saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) paga mensalmente R$ 1.050 ao ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), como ressarcimento de gastos com plano de saúde. De acordo com a AL-MA, o peemedebista tem direito à quantia desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício - inicialmente concedido apenas a deputados estaduais - a ex-parlamentares. Novais exerceu o cargo entre os anos de 1979 e 1982. Ao contabilizar os valores pagos somente a partir de maio de 2010, o titular do Turismo já recebeu R$ 15.750. Por meio da assessoria da pasta, Novais explicou que não tem direito a plano de saúde e recebe o ressarcimento há quatro anos. Ainda segundo o ministro, como se trata de um direito adquirido, abrir mão do benefício não está em seus planos. Informações do jornal Folha de São Paulo.

PODERES especiais de Frederico Costa no Mtur

17/08/2011

Uma das ultimas imagens de Frederico Costa ainda com o cargo de secretário-executivo foi o da transferência para o Amapá (foto: Agência Brasil)

Veja mais fotos (1)

Já era esperado e como fato confirmado não causou nenhuma surpresa. Frederico Costa da Silva, apontado desde a semana passada em todas as manchetes e noticias relacionadas à Operação Voucher, pediu exoneração do cargo de secretário executivo do Ministério do Turismo. No desdobramento desta notícia, outras que surgem hoje a descoberto, em Brasília, mostram como ele detinha esferas de poder concentrado dentro do ministério onde estava desde sua criação, hà quase 9 anos e em vários cargos ascendentes.

Depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para apurar irregularidades nos convênios do Ministério com uma organização não governamental, o ministro Pedro Novais delegou amplos poderes para o então secretário executivo. Em 27 de abril, através da Portaria no. 58, todas as responsabilidades de gestão orçamentária, financeira e administrativa passaram para o titular da secretaria executiva, segundo nome no organograma do Ministério.

Além das assinaturas de contratos e convênios, Fred também tinha decisão para questões referentes a serviços gerais, recursos humanos, parcerias e termos aditivos. Ordenador de despesas da pasta também entrou como nova atribuição do secretário-executivo. Nomear, exonerar e dispor sobre gratificações para toda a estrutura da pasta.

O ministro, Pedro Novais, informado sobre o pedido de demissão do seu principal auxiliar, não quis comentar o assunto. Hoje, ainda sob o bombardeio que continua com miras para a pasta, deverá explicar as turbulências em sessão conjunta de várias comissões do Congresso, a partir das 14h30.

O PPS, como informamos, entrou ontem com representação na Procuradoria-Geral da República solicitando a abertura de investigação contra Pedro Novais, baseado em reportagem publicada pelo Correio Braziliense, principal jornal do DF. A matéria mostrou que o gabinete do ministro ficou sabendo da fraude no convênio com o Ibrasi 47 dias antes da operação da Polícia Federal.

AE

Sphere: Related Content