Elite partidária se omite no combate à corrupção

Valor Econômico - 17/08/2011

Passados 45 dias do afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes, a elite partidária do país pouco ou quase nada disse que efetivamente demonstrasse preocupação com a onda de denúncias da prática de corrupção no quinhão que lhes coube no rateio do governo. Muito se discute o papel da Polícia Federal, que transforma cada prisão num espetáculo midiático, como se não houvesse uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) disciplinando o assunto. Mas são desconhecidas as manifestações dos líderes e dirigentes partidários sobre as causas que levam o Brasil a ser classificado como um dos países mais corruptos do mundo e sobre a necessidade de se desenvolver mecanismos apropriados para conter a sangria do dinheiro público. A omissão da elite política dirigente ofende o eleitor, tenha ou não votado no partido envolvido no escândalo do dia. Chega a ser inacreditável que os dissidentes de partidos situacionistas se vejam na obrigação de sair em defesa do governo que desencadeou a ofensiva moralizante. Ofende os contribuintes, obrigados a trafegar por estradas intransitáveis ou a esperar horas sem fim na fila da emergência de hospitais sucateados por falta de investimentos. Ofende a autoestima em recuperação dos brasileiros, após o controle da superinflação, em meados dos 90. Numa paráfrase do líder negro americano Martin Luther King, assassinado no fim dos agitados anos 60, o que mais preocupa não é o grito dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter e dos sem-ética - o que mais preocupa é o silêncio dos bons. Esses parecem reduzidos a uma dezena de senadores que se pronunciaram na tarde de segunda-feira, ainda assim, alguns aproveitando a onda para surfar sobre as direções partidárias que os isolaram e outros tendo em vista um bom pretexto para a adesão ao governo, pura e simplesmente. A reação dos líderes é a de quem considera normal a ocorrência de corrupção; anormal seria a forma como a roubalheira é exposta. Apesar de as denúncias surgidas até agora serem vagas, não se viu um dirigente questionar o mérito das acusações. Mas todos correram para responsabilizar a mídia por divulgar e escandalizar o que é um escândalo, ou para dizer que as denúncias (nem se fala mais em supostos desvios de verbas) não atingiam suas respectivas siglas partidárias. A reação dos dirigentes e líderes dos dois principais partidos da base aliada - PT e PMDB - é sintomática. "Não vi escândalo nenhum. Vi uma manipulação. Estamos nos solidarizando ao Mário Moysés, porque o que houve foi uma manipulação de órgãos da mídia", disse o presidente do PT, Rui Falcão (SP), sobre a "Operação Voucher", responsável pelas prisões suprapartidárias que a PF fez na cúpula do Ministério do Turismo. Em vez de discutir a prática de corrupção, o presidente do PT tratou de isentar o companheiro de legenda e de governo no período em que Marta Suplicy foi prefeita da cidade de São Paulo. Outras autoridades do governo alegaram abusos da imprensa nas recorrentes denúncias de corrupção dos ministérios. Na mesma linha de Rui Falcão, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as acusações ao ministro do Turismo, Pedro Novais Lima (PMDB-MA), eram somente "armações da imprensa". O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou a experiência adquirida em meio século de política para dizer que não era responsável pela indicação de Pedro Novais Lima (o ministro do Turismo). "Essa é uma afirmação que não foi bem apurada pela imprensa", disse. Sarney não teve a mesma preocupação quando os jornais colocaram o ministro em sua cota pessoal no ministério. A nomeação era, então, um sinal de prestígio político. Cita-se dois líderes políticos, dos partidos mais importantes, mas há manifestações parecidas de políticos em todas as siglas partidárias. Há pelo menos 10 anos o Brasil aparece em posição vergonhosa no índice de percepção da corrupção elaborado pela organização Transparência Internacional. A nota oscila sempre em torno dos 3,5, numa escala que vai de zero a dez. Como diria Rui Barbosa, o homem chega a desanimar da virtude, "a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

PSOL pede que comissão investigue ministro por uso de jato

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DE SÃO PAULO

O PSOL entrou ontem com uma representação no Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro Wagner Rossi (Agricultura) por ter usado um jatinho de uma empresa de agronegócios.

Para o partido, as viagens do ministro vão contra ao Código de Ética da Administração Federal.

Ministro da Agricultura usou jato de empresa de agronegócio
Comissão de Ética vai avaliar se investiga Agricultura e Turismo
Ministro afirma que funcionário precisa exibir 'nomes e provas'
Agricultura teve licitações "corrompidas", diz servidor

Sergio Lima/Folhapress

Ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), fez uso no cargo de um jatinho de uma empresa de agronegócios

O artigo 7º da norma diz que "a autoridade pública não poderá receber salário outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade."

Ontem, o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, disse que deve decidir no início de setembro se irá investigar administrativamente as acusações contra servidores dos ministérios da Agricultura e do Turismo.

Segundo reportagem publicada ontem pelo "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em uma aeronave avaliada em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios.

Em nota, Rossi diz ter usado o jato "em raras ocasiões", como "carona", e nega ter beneficiado a empresa.

A Ourofino é de Ribeirão Preto (SP), cidade onde moram o ministro e sua família. Ela obteve aprovação, liberação e licença para comercialização de vacina contra febre aftosa em 2010.

Segundo a reportagem do "Correio", um dos sócios do Grupo Ourofino é Ricardo Saud, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.

A proximidade entre a família de Rossi e a empresa do agronegócio se repete em outros campos. Vídeos institucionais da Ourofino são realizados pela empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nome de Paulo Luciano Tenuto Rossi, filho do ministro, e Vanessa da Cunha Rossi, mulher de Baleia.

O deputado estadual, por sua vez, foi contemplado com doação de campanha no valor de R$ 100 mil, transferidos pela Ourofino.

"Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação do produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. (...) Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram status oficial para a produção do medicamenteo veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo, abrir o mercado", diz Rossi na nota.

Em resposta ao "Correio Braziliense", o deputado Baleia também "confirma que já viajou no avião da Ourofino" e que a empresa "fez doações à sua campanha, devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo".

Já Ricardo Saud afirmou ao jornal que não é mais sócio da subsidiária do grupo, pois o negócio não se viabilizou.

A Ourofino diz que o assessor especial do ministro não continuou na ficha societária da firma, pois sua participação "não foi finalizada por falta de recursos por parte do senhor Ricardo".

Presidente do PR oficializa saída do partido da base de Dilma

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DE SÃO PAULO

O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou nesta terça-feira no plenário do Senado a saída do partido da base de apoio de Dilma Rousseff.

Segundo o ex-ministro dos Transportes, o partido adotará uma postura "independente" em relação ao governo e entregará os cargos na administração federal.

Presidente do PR diz que saída da base não é 'revanchismo'

"Nesse momento, abrimos mão de todos os cargos hoje ocupados por indicações de nossas bancadas. Tais espaços estão à disposição da administração federal", afirmou o senador.

Embora tenha saído da base, o ex-ministro afirmou que o partido não adotará postura contra o governo no Congresso.

"Não fazemos política cultivando ressentimentos, mas também não abrimos mão da construção e manutenção de relações de confiança, respeito e lealdade junto àqueles a quem emprestamos o nosso apoio".

Antes do anúncio, Nascimento foi pressionado por correligionários para desistir de anunciar a saída da base. Um dos mais contrariados era o senador Magno Malta (PR-ES).

Não sou criança para ficar mudando de posição. Eu sou da base do governo. Já saímos do bloco de apoio do governo no Senado, não sou criança para anunciar outra coisa agora", afirmou Malta, antes do pronunciamento de Nascimento.

Aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o PR possui seis senadores e 41 deputados na atual legislatura.

"Passado tanto tempo, e tendo prestado tantos serviços, não é aceitável que sejamos tratados como aliados de pouca categoria, fisiológicos e oportunistas", afirmou Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes no mês passado após suspeitas de irregularidades na pasta.

Após as suspeitas, o governo realizou uma espécie de "limpeza" na pasta, demitindo indicados políticos no ministério e também na Valec (estatal de ferrovia) e no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).

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