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Ao todo, serão investidos mais de US$ 200 bilhões no turismo no estado. O governo do Rio e o Ministério do Turismo vão desembolsar cerca de US$ 75 bilhões para o setor (cerca de 40%).
Rio de Janeiro – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) vai financiar US$ 112 bilhões para o setor de turismo no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado hoje (17) pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente do Bid, Luis Alberto, no Palácio da Guanabara, zona sul do Rio.
Ao todo, serão investidos mais de US$ 200 bilhões no turismo no estado. O governo do Rio e o Ministério do Turismo vão desembolsar cerca de US$ 75 bilhões para o setor (cerca de 40%). A parceria faz parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Rio de Janeiro (Prodetur-RJ), aprovado no dia 12 de julho, pelo Senado. O prazo de execução dos projetos financiados será cinco anos.
As ações incluem a criação de um plano diretor estadual na área de turismo, intervenções em infraestrutura de transporte e rodovias estaduais, de saneamento ambiental e de conservação de patrimônio histórico. Segundo Cabral, é a primeira vez em que um estado do Sudeste capta recursos do Bid para o setor de turismo e que a contrapartida estadual já está sendo implementada em obras de infraestrutura.
“É uma parceria gratificante e inovadora para o governo. Já iniciamos recursos. Algumas estradas já estão concluídas, outras estão sendo concluídas. Serão recursos muito importantes e estamos discutindo outros financiamentos com o Bid.”
Aproximadamente US$ 75 milhões serão usados para financiar projetos relacionados à recuperação de atrativos turísticos e ações destinadas a ampliar as possibilidades de desenvolvimento de produtos e roteiros. A construção da nova sede do Museu de Imagem e do Som (MIS) está entre essas ações e custará US$ 30,3 milhões. Cerca de US$ 69 milhões serão destinados à infraestrutura de serviços básicos como acessibilidade e transporte, além de ações que visem a atender às necessidades básicas dos turistas, como fornecimento de água, saneamento, energia, telecomunicações, saúde e segurança. A gestão ambiental receberá em torno de US$ 15 milhões.
Os investimentos vão priorizar as cidades do Rio de Janeiro, de Niterói, Angra dos Reis, Paraty, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Vassouras, Resende e Itatiaia.
Ao final do evento, Sérgio Cabral disse ainda que o presidente do Bid demonstrou interesse em financiar a linha 3 do metrô do Rio, que ligará São Gonçalo a Niterói.
BID vai liberar US$ 112 milhões para financiar turismo no Rio
O prazo de execução dos projetos financiados será cinco anos
Cabral: "serão recursos muito importantes e estamos discutindo outros financiamentos com o Bid”
Rio de Janeiro – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) vai financiar US$ 112 milhões para o setor de turismo no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado hoje (17) pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente do Bid, Luis Alberto Moreno, no Palácio da Guanabara, zona sul do Rio.
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Ao todo, serão investidos mais de US$ 200 milhões no turismo no estado. O governo do Rio e o Ministério do Turismo vão desembolsar cerca de US$ 75 milhões para o setor (cerca de 40%). A parceria faz parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Rio de Janeiro (Prodetur-RJ), aprovado no dia 12 de julho, pelo Senado. O prazo de execução dos projetos financiados será cinco anos.
As ações incluem a criação de um plano diretor estadual na área de turismo, intervenções em infraestrutura de transporte e rodovias estaduais, de saneamento ambiental e de conservação de patrimônio histórico. Segundo Cabral, é a primeira vez em que um estado do Sudeste capta recursos do Bid para o setor de turismo e que a contrapartida estadual já está sendo implementada em obras de infraestrutura.
“É uma parceria gratificante e inovadora para o governo. Já iniciamos recursos. Algumas estradas já estão concluídas, outras estão sendo concluídas. Serão recursos muito importantes e estamos discutindo outros financiamentos com o Bid.”
Aproximadamente US$ 75 milhões serão usados para financiar projetos relacionados à recuperação de atrativos turísticos e ações destinadas a ampliar as possibilidades de desenvolvimento de produtos e roteiros. A construção da nova sede do Museu de Imagem e do Som (MIS) está entre essas ações e custará US$ 30,3 milhões. Cerca de US$ 69 milhões serão destinados à infraestrutura de serviços básicos como acessibilidade e transporte, além de ações que visem a atender às necessidades básicas dos turistas, como fornecimento de água, saneamento, energia, telecomunicações, saúde e segurança. A gestão ambiental receberá em torno de US$ 15 milhões.
Os investimentos vão priorizar as cidades do Rio de Janeiro, de Niterói, Angra dos Reis, Paraty, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Vassouras, Resende e Itatiaia.
Ao final do evento, Sérgio Cabral disse ainda que o presidente do Bid demonstrou interesse em financiar a linha 3 do metrô do Rio, que ligará São Gonçalo a Niterói.
10/08/2011 20h02 - Atualizado em 10/08/2011 20h02
MPF identifica novas irregularidades no uso de verbas em Friburgo, no RJ
Há provas de que documentos foram forjados para justificar gastos, diz MP.
Prefeitura informou que entregou documentos de todos os gastos ao TCE.
O Ministério Público Federal (MPF) identificou, nesta quarta-feira (10), novas irregularidades no uso das verbas para a recuperação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.
A prefeitura informou que entregou documentos de todos os gastos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas um relatório do tribunal aponta o contrário.
Os 42 processos apreendidos há quase um mês na prefeitura de Nova Friburgo já foram analisados pelo MPF.
Segundo os procuradores, há provas de que documentos foram forjados para justificar gastos irregulares nas obras emergenciais. O Ministério Público afirma que orçamentos também foram falsificados para beneficiar determinadas empresas. Ainda de acordo com os procuradores, alguns serviços pagos sequer foram concluídos.
A falta de transparência nos gastos pode levar o Tribunal de Contas do Estado a pedir uma intervenção do governo do estado em Friburgo. O relatório que aponta irregularidades na aplicação do dinheiro público para a recuperação da Região Serrana revela que a prefeitura de Friburgo não enviou os documentos pedidos pelo TCE.
Segundo o relatório, técnicos do tribunal foram à prefeitura em abril e voltaram a cobrar os documentos por e-mail, em maio. A prefeitura de Friburgo garante que prestou contas de todos os gastos: "Nós apresentamos, parcialmente, quando da estada deles em inspeção no dia 11 de abril e as pendências que não foram apresentadas neste momento foram enviadas no dia 5 de maio", disse o secretário de Governo de Nova Friburgo, José Ricardo Carvalho Lima.
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No entanto, de acordo com o TCE, a prefeitura enviou documentação referente a duas contratações. A prefeitura de Friburgo será notificada e terá 15 dias para atender ao pedido do Tribunal de Contas.
TCE quer saber destino de verba
Um relatório aprovado na terça-feira (9) por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer saber como foram gastos pelo menos R$ 175 milhões destinos à recuperação da Região Serrana. Segundo o TCE, até agora foram destinados R$ 444 milhões às sete cidades atingidas. O dinheiro vem da União, do estado, das próprias prefeituras e de doações.
Para o relator do processo, há fortes indícios de que, se aproveitando da calamidade, os administradores e responsáveis usaram mecanismos para enriquecer com a desgraça alheia. Todos os sete municípios e cinco órgãos estaduais vão ter que dar explicações ao TCE.
Um dos principais problemas é a falta de contratos para gastos no valor de R$ 98 milhões. De acordo com o relatório, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim e Sumidouro não apresentaram notas fiscais, não informaram se as obras estão em andamento ou já foram feitas, nem comprovaram o material usado ou a mão de obra contratada.
O Estado também vai ter que esclarecer as mesmas questões. Só a Secretaria de Obras gastou R$ 25 milhões com ações emergenciais de assistência às vítimas, sem detalhar que serviços são esses e onde teriam sido feitos.
As prefeituras de Petrópolis, de Areal e de Bom Jardim disseram que todos os gastos foram feitos de forma legal e que todos os documentos solicitados pelo TCE foram enviados.
Já as prefeituras de São José do Vale do Rio Preto e de Sumidouro não retornaram às ligações.
A Secretaria estadual de Obras informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o relatório do TCE e que apresentou todos os esclarecimentos pedidos pelo tribunal.
Sobe para 23 número de presos em operação contra sonegação, diz PF
Foram cumpridos 45 dos 63 mandados de condução coercitiva.
129 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, segundo a PF.
A Polícia Federal informou, às 17h22 desta quarta-feira (17), que 23 pessoas foram presas na Operação Alquimia. A megaoperação que envolve, além da polícia, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, cumpriu todos os 129 mandados de busca e apreensão. Dezessete estados e o Distrito Federal são alvos da ação para desmontar uma suposta organização criminosa que comandava esquema bilionário de fraudes ao Fisco e desvio de tributos.
Dos 63 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia), 45 foram cumpridos. Ao todo, são 31 mandados de prisão.
Fotos da ilha na Baía de Todos os Santos que foi um dos alvos da operação. As fotos foram tiradas do helicóptero da Receita Federal. (Foto: Divulgação/Receita Federal)Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos 2,5 quilos de ouro em barra, R$ 40 mil em espécie em apenas um dos locais vistoriados pelos agentes, oito jet skis e uma lancha em uma ilha na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos e esquipamentos industriais de empresas investigadas, além de documentação contábil, hardwares (HD) e mídias de computador, entre outros.
O esquema de fraudes e sonegação fiscal, segundo a PF, teve mais de R$ 500 milhões movimentados por empresas ‘laranjas’ entre os anos de 2005 e 2009. Ao todo, o prejuízo ao Fisco de impostos federais e estaduais soma mais de R$ 1 bilhão, segundo a Receita.
Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente 600 policiais federais.
A operação também confiscou uma ilha na Bahia e bloqueou bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.
A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país.
Entenda como funcionava o suposto esquema
De acordo com a PF, 300 empresas nacionais e estrangeiras participariam do suposto grupo criminoso, que forjava operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos à Receita Federal. A maior parte das empresas investigadas era ligada ao ramo de produtos químicos, diz a PF.
Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas "laranjas" (criadas apenas para 'emprestar' o nome para operações ilícitas), com sede em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.
Segundo o coordenador nacional da operação, Marcelo Freitas, as empresas “laranjas” compravam produtos químicos e distribuíam para o restante das empresas da suposta organização criminosa. Quando chegava a cobrança do imposto das compras no nome da empresa "laranja", elas fechavam sem pagar a dívida com a Receita.
“Essas empresas 'laranja' funcionariam a todo o vapor, até que viesse, efetivamente, a fiscalização estadual ou federal incidisse sobre elas (...). Após a constituição efetiva do crédito tributário (imposto a pagar), o que essas empresas faziam? Elas simplesmente quebravam, fechavam as portas e a consequência era que a união ou os estados membros não tinham condição de reaver o patrimônio sonegado”, diz o delegado da Polícia Federal.
.As investigações foram realizadas nos últimos dois anos e apontam indícios de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, tudo indica que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A ação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Segundo a PF, a operação prevê o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.
De acordo com a PF, a maioria das empresas estrangeiras investigadas no esquema são sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.
Ilha na Bahia e bens de luxo
Além das prisões, de acordo com Duran, foi confiscada uma ilha da Bahia e realizado o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.
(Veja no vídeo ao lado a chegada dos agentes da Receita à ilha na Bahia)
De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha confiscada tem 20 mil metros quadrados.
Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos chefes da suposta organização criminosa.
Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.
As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.
Da esquerda para a direita, superintendente
regional da Receita Federal em MG, Hermano
Machado; superintendente regional da Polícia
Federal em MG, Fernando Duran; e o delegado
da PF Marcelo Freitas, que coordenou a operação
no estado. (Foto: Alex Araújo/G1 MG)
Por estado
De acordo com a PF, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.
A PF diz que houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.
Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos.
De acordo com o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.
Freitas explicou, na entrevista coletiva em Belo Horizonte, que, das 300 empresas, 11 foram investigadas pela Receita Federal antes do início desta operação.
Segundo ele, o saldo devedor ao Fisco destas 11 corporações corresponde a R$ 120 milhões. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.
Quadriciclos e barco apreendidos em ilha na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)
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