Fantástico
Um caso parecido com o da menina Isabella Nardoni provoca polêmica no interior de São Paulo. Em Ribeirão Preto, a vítima foi Pedro Henrique, o Pedrinho, de 5 anos. Mãe e o padrasto foram acusados pelos maus tratos que levaram o garoto a morte, e julgados esta semana.
O casal foi condenado a sete anos e não ficou um dia sequer na cadeia. A Justiça decidiu – na segunda-feira passada - que Kátia Marques e Juliano Gunello foram os autores de maus tratos contra Pedro Henrique, de 5 anos. O casal pode recorrer em liberdade.
Kátia é mãe do menino e Juliano, padrasto. Pedrinho morreu em 12 de junho de 2008.
Um dia antes, uma vizinha conversou com o menino: “Ele estava todo empipocado, o rosto todo. Perguntei se ele já tinha falado com a mãe. Ele saiu correndo”.
O corpo de Pedrinho foi exumado um dia depois da morte. O laudo aponta que o menino sofreu muito antes de morrer. Ele tinha 65 equimoses - aquelas manchas na pele - provocadas por apertões, tapas ou sacudidas violentas. Os ferimentos aconteceram em datas diferentes.
Os legistas constataram ainda duas fraturas nas costelas. A data dessas lesões: entre duas e três semanas antes da morte. Foram encontradas ainda duas fraturas recentes no punho.
“A fratura ocorreu no mínimo 12 horas antes da morte”, comenta o diretor do Centro Médico Legal, José Eduardo Velludo.
Quando o resgate chegou ao condomínio, o casal disse que o menino poderia ter bebido um tira-manchas, tóxico. Essa informação confundiu o atendimento médico e depois foi desmentida na perícia.
As semelhanças com o caso Isabella chamam a atenção. Mas, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram denunciados por assassinato, condenados em júri popular e estão presos.No caso Pedrinho, o caminho foi bem diferente.
“Esse casal não foi denunciado por homicídio. Não temos elementos para afirmar que eles de fato queriam matar o Pedrinho”, explica o promotor José Roberto Marques.
Kátia Marques e Juliano Gunello - apontado pela acusação como o principal agressor - foram denunciados à Justiça por tortura. Acusados desse crime não vão a júri popular. A decisão cabe a um juiz.
“O que mais surpreende neste caso é realmente uma mãe permitir que se faça isso com um filho dela”, diz o promotor José Roberto Marques.
Na sentença, o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto explica por que, no entendimento dele, não houve tortura e sim maus tratos em relação a Pedrinho. O juiz cita trechos de livros, decisões de tribunais superiores e uma frase, de um de desembargador: “se a intenção era corrigir um mau comportamento, o crime é de maus tratos e não de tortura, embora o meio empregado tenha sido desumano e cruel. Se a conduta foi para fazer sofrer, por prazer ou ódio, ela pode ser considerada tortura”.
O juiz afirma que raiva não era o sentimento que a mãe e o padrasto, por isso, segundo ele, não agiram como torturadores. Para o juiz houve mesmo maus-tratos, mas para corrigir e disciplinar Pedrinho. Kátia Marques e Juliano Gunello foram condenados a sete anos de cadeia, no regime semiaberto.
O Ministério Público recorreu da sentença e vai insistir que Pedrinho foi torturado.
“Teríamos uma pena mínima de nove anos e seis meses e o regime seria o inicial fechado”, compara o promotor José Roberto Marques.
Já o advogado do casal entrou com um recurso para que a decisão seja anulada. Falamos com Juliano Gunello por telefone.
Repórter - Vocês têm a consciência tranquila?
Juliano Gunello - Tranquila. A gente só esta aguardando a justiça em Deus. No final, ainda vai ser provada a nossa inocência.
Depois da morte violenta de Pedro Henrique, a mãe e o padrasto não voltaram mais ao apartamento 14, no condomínio em uma periferia de Ribeirão Preto. O apartamento ficou vazio por muito tempo. Ninguém queria comprar ou alugar o imóvel onde o menino viveu.
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