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Garoto morreu em junho de 2008; corpo tinha marcas de agressões.
Mãe e padrasto foram condenados por lesões, e não por homicídio.
Kátia Marques e Juliano Gunello foram condenados na segunda-feira (12) a sete anos de prisão por maus-tratos contra Pedro Henrique, de 5 anos, mas ainda não passaram nem um dia sequer na cadeia. Isso porque o casal pode recorrer em liberdade da decisão.
Kátia é mãe do menino e Juliano, o padrasto. Eles moravam em um condomínio em Ribeirão Preto. Pedrinho morreu em 12 de junho de 2008.
Um dia antes, uma vizinha conversou com o menino: “Ele estava todo empipocado. Perguntei se ele já tinha falado com a mãe. Aí ele saiu correndo”.
O corpo de Pedrinho foi exumado. De acordo com o laudo feito com ajuda da faculdade de medicina da USP, o menino sofreu antes de morrer. Ele tinha 65 equimoses - manchas na pele - provocadas por apertões, tapas ou sacudidas violentas. Os ferimentos aconteceram em datas distintas.
Os legistas constataram ainda duas fraturas nas costelas. A data dessas lesões: entre duas e três semanas antes da morte. Foram encontradas ainda duas fraturas recentes no punho.
"A fratura ocorreu no mínimo 12 horas antes da morte", diz o diretor do Centro Médico Legal de Ribeirão Preto José Eduardo Velludo.
Quando o resgate chegou ao condomínio, o casal disse que o menino podia ter bebido um tira-manchas tóxico, informação que confundiu o atendimento médico e depois foi desmentida na perícia.
As semelhanças com o caso Isabella chamam a atenção. Três meses separam um crime do outro, as vítimas tinham a mesma idade e os acusados negam as agressões. Mas Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram denunciados por assassinato, condenados em júri popular e estão presos. No caso Pedrinho, o caminho jurídico foi diferente.
“Esse casal não foi denunciado por homicídio. Há provas que ocorriam lesões e que essas lesões provocaram a morte. Mas não temos elementos para afirmar que eles de fato queriam matar o Pedrinho”, diz o promotor José Roberto Marques.
Kátia Marques e Juliano Gunello - apontado como o principal agressor - foram denunciados à Justiça por tortura. Acusados desse crime não vão a júri popular. A decisão cabe a um juiz.
“O que mais surpreende neste caso é realmente uma mãe permitir que se faça isso com um filho dela. Isso é inaceitável”, diz o promotor José Roberto Marques.
Na sentença, o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto diz porque, no entendimento dele, não houve tortura, e sim maus-tratos em relação a Pedrinho. O juiz cita trechos de livros, decisões de tribunais superiores e uma frase, de um de desembargador: “Se o que motivou o agente foi o desejo de corrigir, o crime é de maus-tratos, embora o meio empregado tenha sido desumano e cruel”.
Se a conduta for para fazer sofrer, por prazer ou ódio, ela pode ser considerada tortura, cita, na decisão. O juiz afirma que raiva não era o sentimento que a mãe e o padrasto nutriam por Pedrinho, mas que os dois agiram juntos no abuso nos meios de correção e disciplina, expondo a vida e a saúde da criança a perigo.
Pelo crime de maus-tratos, Kátia Marques e Juliano Gunello foram condenados a sete anos de prisão, no regime semiaberto.
O Ministério Público recorreu da sentença e vai insistir na tese de que Pedrinho foi torturado.
“Teríamos uma pena mínima de nove anos e seis meses e o regime seria o inicial fechado”, diz o promotor José Roberto Marques.
Já o advogado do casal entrou com um recurso para que a decisão seja anulada. Os clientes dizem ser inocentes.
O padrasto Juliano Gunello diz que tem a consciência “tranquila”, que aguarda que seja feita "a justiça em Deus". "No final ainda vai ser provada a nossa inocência.”
Kátia Marques e Juliano Gunello aguardam o resultado dos recursos em liberdade. Depois da morte violenta de Pedro Henrique, a mãe e o padrasto não voltaram mais ao apartamento de um condomínio na periferia de Ribeirão Preto. E, por um bom tempo, ninguém quis comprar ou alugar o imóvel.
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