Desembargador acusado de vender sentenças é aposentado pelo TJ-ES

JEAN-PHILIP STRUCK
da Agência Folha

O desembargador Josenider Varejão Tavares, preso pela Polícia Federal em 2008 por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, foi aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira pelo TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo). Foi a pena máxima prevista no processo administrativo enfrentado pelo desembargador.

O TJ não soube informar quanto o magistrado vai receber como aposentado. Na ativa, seu salário é de cerca de R$ 24 mil. Segundo o TJ, foi a primeira vez que um desembargador do Estado foi punido com a aposentadoria compulsória.

O desembargador não compareceu à sessão. Alegou problemas de saúde para justificar a ausência, segundo o TJ.

Varejão foi um dos três desembargadores do TJ do Espírito Santo presos em 9 de dezembro de 2008 sob a acusação de nepotismo e venda de sentenças. Eles foram soltos depois de quatro dias, após prestarem depoimento na Polícia Federal.

Na Operação Naufrágio foram identificados 69 funcionários em cargos comissionados que eram parentes de juízes e desembargadores em todo o Poder Judiciário do Estado. Segundo o TJ, como resultado da operação, quatro servidores foram demitidos, um juiz foi destituído e uma juíza foi aposentada compulsoriamente.

O desembargador Elpídio José Duque, um dos presos durante a operação da PF, foi aposentado quando completou 70 anos. O ex-presidente do TJ Frederico Pimentel ainda aguarda julgamento de processo disciplinar pelo tribunal.

Varejão, Duque e Pimentel e outras 23 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal em fevereiro sob acusação de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, prevaricação, falsidade ideológica, advocacia administrativa e estelionato, entre outras acusações. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não decidiu se aceita a denúncia.

A reportagem tentou falar com o advogado de Varejão, mas ele não ligou de volta.

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