Um levantamento do Ministério do Planejamento, divulgado hoje (17.mar.2010), revelou que mais de 100 mil funcionários públicos acumulam funções nos Executivos estaduais e federal. Destes, 53.793 somam mais de 2 cargos no serviço público. Os servidores com contrato em regime de dedicação exclusiva e com mais de um cargo totalizam 47.360.Também foram descobertos 36.113 registro de funcionários com indícios de acumulações ilícitas.
O estudo, realizado pelo Ministério do Planejamento em parceria com o Consad (Conselho de Secretários Estaduais de Administração), cruzou o banco de dados dos servidores da União com o de 13 Estados e encontrou 164 mil indícios de irregularidades. O número representa 5,3% dos mais de 3 milhões de registros de servidores analisados, conforme informa o repórter do UOL Edemilson Paraná.
A estimativa do ministério é de que a identificação e resolução das irregularidades gerem uma economia de R$ 1,7 bilhão ao cofres públicos, especialmente para os Estados, visto que os servidores que acumulam função dupla costumam optar pelo cargo na esfera federal. A soma dos gastos dos Executivos estudais e federal no Brasil chega a R$ 16,5 bilhões.
O cruzamento serve de base para a criação de um cadastro único de servidores públicos do país. As unidades da Federação analisadas foram Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e o Distrito Federal.
A adesão dos Estados no cruzamento não foi obrigatória. Os dados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que figuram entre os Estados com o maior número de servidores públicos do país, não foram contabilizados. Na prática, os dados de mais da metade dos servidores públicos dos Executivos estaduais e federal –3,91 milhões– ainda não foram analisados.
Nenhuma punição foi recomendada. O estudo foi entregue para os Estados, que deverão analisar os dados e tomar ações de correção.
Fernando Rodrigues
Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).
Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às segundas, quartas e sábados. Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 – com informações estatísticas e analíticas sobre eleições , pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na universidade de Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).
É autor do livro "Políticos do Brasil" (2006, Publifolha) e do site www.politicosdobrasil.com.br. Foi também co-autor de outros dois livros: "Os Donos do Congresso - A Farsa na CPI do Orçamento" (Prêmio Jabuti de livro-reportagem em 1993) e "Racismo Cordial", de 1994, ambos editados pela Ática.
Ganhou 4 prêmios Esso: Prêmio Esso de Jornalismo de 1997 (reportagem sobre a compra de votos na votação da emenda da reeleição); Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa em 2002 (reportagens e o banco de dados Controle Público, que tem mais de 6.000 declarações de bens de políticos); Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa em 2003 (relato sobre venda reportagem na mídia do Estado do Paraná) e Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa em 2006 (livro e site "Políticos do Brasil"). O trabalho Controle Público também foi premiado em 2002 com o Líbero Badaró de Webjornalismo e com o Prêmio para Internet da Fundación Nuevo Periodismo Internacional, presidida pelo escritor colombiano Gabriel García Márquez.
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