![[Valid Atom 1.0]](valid-atom.png "Validate my Atom 1.0 feed")
BBC MUNDO RADIO
O governo federal tem pressa; quer urgência na votação desse projeto dos royalties. O Senado pede tempo para discutir o tema. O grande risco é criar uma guerra entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo. Por isso, os senadores agora, até governistas, pedem calma. Querem votar os projetos do pré-sal sem pressa, sem a urgência que o governo quer.
No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral, alertou para essa possibilidade de ruptura do pacto federativo.
“Não apenas a quebra de um estado. O que está em jogo é a própria essência do estado de direito democrático do Brasil”, aponta o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Acho que tudo tem que ser decidido com base na Constituição, que diz que o mar é da União. Se é assim, é de todos, dos estados e municípios que compõem a União. Mas no parágrafo primeiro, o texto diz que “assegurada a participação na exploração de petróleo ou gás natural, no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica, ou compensação financeira por essa exploração”.
É isso que os senadores vão ter que mexer, corrigir, interpretar ou mandar para o Supremo interpretar o que diz a Constituição.
O governo não quer ouvir falar na possibilidade de a União compensar os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, ideia do senador Ibsen Pinheiro.
“Foi o governo federal que criou esse problema. Então, se ele tiver que pagar sozinho é mais do que justo, até porque ele é o rico, o único rico dessa história, que só com os royalties ganha o dobro do que todos os municípios e mais o estado do Rio de Janeiro”, defende o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
O líder do governo, senador Romero Jucá, não aceita: “Isso é uma proposta daquele filho que quer gastar o dinheiro depois quer que o filho pague a conta. Eu acho que essa não é a solução”.
Pelo jeito, vai sobrar para o presidente Lula, se é que ele vai ter força, em ano de eleição, para negociar isso. Parece uma guerra de Secessão. Espírito Santo e Rio de Janeiro de um lado, o resto do país de outro. É uma discussão que vai longe, com reflexos não apenas no Orçamento da União, mas no ano eleitoral, pois há alianças.
A aliança do governador do Rio com o presidente Lula é muito forte e muito próxima. Deve estar gerando alguns desconfortos por parte do governo federal, com a movimentação promovida por Cabral. E ele achando que confiou no governo federal e não teve retorno. Temos uma certa crise que pega a federação, a política e as eleições desse ano.
