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quinta-feira, 18 de março de 2010

Informe do DIA: O valor do Rio

Foto: ayrton360.com

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em 360 graus
do protesto

POR FERNANDO MOLICA






Rio - De acordo com um dos critérios de distribuição de royalties aprovado pela Câmara dos Deputados — baseado no Fundo de Participação dos Estados (FPE) —, cada cidadão de Roraima teria direito a receber 63 vezes mais sobre a exploração de petróleo do que um do Rio de Janeiro.

Isto porque o FPE, que já é utilizado para repasse de outras verbas federais, dá mais dinheiro para estados pobres. Curiosidade: em Roraima não há exploração de petróleo, enquanto que o Rio é responsável por 77% da produção nacional.

Outros estados

De acordo com a proposta, 50% dos royalties seriam distribuídos com os critérios do FPE. Assim, um acreano receberia 52,7 vezes mais que um cidadão do Rio; um paraibano, 13,27 mais. O critério também é ótimo para os estados dos deputados autores da emenda.

As cidades deles

Moradores de Campos teriam direito a menos royalties ‘per capita’ que os de São Borja, terra de Ibsen, e de Montes Claros, a de Souto. Em 2009, cada cidadão de São Borja ficou com 3,4 vezes mais de FPM do que um de Campos; os de Montes Claros, 1,5 vez a mais.

De cá pra lá

Com base no FPE, um gaúcho como Ibsen Pinheiro receberia 2,24 vezes mais que um fluminense; um mineiro como Humberto Souto ficaria com 2,33 a mais. Minas e Rio Grande não têm petróleo.

Serra se explica

Governador de São Paulo, José Serra ligou para Pezão, o vice do Rio, e negou que tivesse se omitido na discussão dos royalties. Ressaltou que acabara de dar entrevista defendendo o Rio.

PREJUÍZO TAMBÉM PARA MUNICÍPIOS

Distorções também ocorreriam na distribuição da outra metade dos royalties, feita com base no Fundo de Participação dos Municípios. Por este critério, cada morador das cidades de Minas e do Rio Grande do Sul valeria, respectivamente, 3,5 e 3,3 vezes mais que cada cidadão do Rio.


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