EUA investigam donos da Varig

Fundo estrangeiro é acusado de burlar outra nação para conseguir lucros de forma irregular

Cláudio Magnavita

Especial para o JB

Os investidores David Matlin e Mark Patterson podem ser punidos pela atuação do seu fundo no Brasil. O Matlin Patterson, batizado com a junção de seus sobrenomes, é acusado de burlar a legislação brasileira e a lei norte-americana, popularizada como Rico Act (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act), que pune as companhias e pessoas físicas dos Estados Unidos, que deliberadamente burlarem a legislação dos países e corromperem as autoridades de outra nação com o objetivo de obter lucros de forma ilegal.

As acusações publicadas na imprensa e a própria decisão judicial do juiz da 17ª. Vara Cível de São Paulo José Paulo Camargo Magano, que apontou formação de quadrilha para burla de uma lei federal (artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico) e o encaminhamento do processo ao Ministério Público e à Polícia Federal, fizeram com que o assunto passasse a merecer uma atenção especial da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A assessoria de imprensa da embaixada americana confirmou que esta apurando o caso e aguardando as conclusões oficiais do governo e da Justiça brasileira.

No próprio processo judicial, em São Paulo, os advogados do Matlin Patterson, entre eles o ex-desembargador Arruda Alvim, incluiram um memorial que relata passo-a-passo a formação da sociedade, em uma verdadeira confissão de culpa do próprio fundo, o que levou Camargo Magano a decretar o afastamento dos sócios brasileiros e a adotar a solução "menos desonesta", entregando a gestão da empresa ao próprio Matlin Patterson, como o próprio juiz afirmou em entrevista na televisão. Os sócios brasileiros da VarigLog, diante da declaração, ingressaram com ação judicial, pedindo a suspeição do juiz.

O procurador

Com as denúncias realizadas pela ex-diretora da Anac Denise Abreu, que envolvem a ministra Dilma Rousseff e o tráfico de influência atribuído ao advogado do Matlin Patterson, Roberto Teixeira, que agia por procuração do cliente norte-americano, um possível enquadramento no Rico Act atingirá diretamente David Matlin e Mark Patterson, que até então têm se mantido longe da mídia, protegidos pela atuação do empresário Lap Wai Chan, rosto mais visível do fundo.

Teixeira, compadre e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nega ter praticado qualquer irregularidade na negociação da Varig-VarigLog. Já Lap Wai Chan, acuado pelos tropeços legais de sua atuação no Brasil, tem despachado no 35º andar da sede do fundo, em Nova York, evitando pisar em território brasileiro, onde já teve o pedido de arresto do seu passaporte realizado pela Justiça. Contrariando o que afirmou no processo, Chan agora declara aos jornais que a operação foi totalmente legal. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, distribuiu nota à imprensa destacando que a disputa societária sobre a Varig Log não afeta passageiros da atual Varig.

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