Como se fôssemos um bando de tolos

Que esperteza boba, seu Lula.

Em dezembro último quando o Senado sepultou a CPMF, Lula jurou que não bancaria a criação de nenhum imposto semelhante. Disse que o governo teria de se virar com os recursos de que dispunha.

Mais recentemente, mandou que os líderes dos partidos aliados do governo promovessem o retorno da CPMF com o nome de Contribuição Social para a Saúde - e uma alíquota mais baixa.

Preferiu fingir que nada tem a ver com a iniciativa. Como se fôssemos um bando de parvos, capazes de acreditar que os líderes de partidos aliados do governo têm autonomia para agir à revelia dele.

A Câmara dos Deputados se prepara para votar a CSS de hoje para amanhã. E justamente hoje, em solenidade na Universidade de São Paulo, assim como se não quisesse nada, Lula lamentou o fim da CPMF. Disse que faltou "sensibilidade" ao Congresso para mantê-la. E soltou:

- Nós agora vamos ter de encontrar outro dinheiro para fazer o PAC da saúde, que é uma revolução da saúde.

Um pouco mais de respeito com a inteligência alheia, seu Lula!

Assuma que patrocina o novo imposto e que deseja vê-lo aprovado por um Congresso, digamos assim, mais sensível.

Acordo entre governo e oposição adia votação da CSS para esta quarta

Publicada em 10/06/2008 às 23h36m

Isabel Braga - O Globo; O Globo Online

BRASÍLIA E RIO - Um acordo entre base aliada e oposição adiou a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, para esta quarta-feira. Serão duas sessões, uma às 9h e outra, extraordinária, às 14h. Governistas já avisaram que vão até o fim para aprovar o imposto que substitui a CPMF ainda nesta quarta.

Com argumentos regimentais, a oposição conseguiuprotelar a votação até as 23h de terça-feira e o governo acabou concordando em fazer um acordo e adiar a apreciação do projeto. Além do texto básico, o governo terá que votar os destaques ao projeto, que podem acabar com a CSS.

- Aceitamos o acordo e vamos votar amanhã (quarta). Quero agradecer à nossa base - afirmou o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).

A oposição provocou:

- Voltamos para casa com o sentimento de dever cumprido. Evitamos que um novo imposto fosse criado hoje (terça) - afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Foi ACM Neto quem conseguiu emparedar o governo, ao questionar uma decisão do relator do projeto que cria a CSS, deputado Pepe Vargas (PT-RS), sobre uma emenda de sua autoria apresentada ao texto. Segundo ACM Neto, Pepe deu interpretação diferente à sua emenda, que tinha a mesma essência do projeto aprovado na Senado. A de ACM Neto Pepe considerou inadequada financeiramente. Como Pepe não acatou, ACM Neto apresentou um recurso à decisão do relator, o que provocaria um atraso ainda maior à sessão. Temendo que a votação se arrastasse pela madrugada, os governistas decidiram fazer acordo com a oposição e adiar novamente a apreciação do projeto.

Antes do adiamento e dando ênfase à obstrução a que se propôs, a oposição usou manobra regimental e obrigou o relator do projeto de lei complementar que cria a CSS, Pepe Vargas, a ler novamente todo o projeto substitutivo na sessão. Pepe Vargas acrecentou algumas mudanças pontuais ao texto, mas a oposição -tendo por base o regimentou - exigiu a leitura completa do parecer sobre cada emenda apresentada e o texto completo do projeto. Isso provocou maior atraso na votação.

Ao cóntrário do tucano Rafael Guerra (PSDB-MG), que leu o parecer das emendas de forma bem espaçada, levando uma hora, para também protelar a votação do projeto, Pepe Vargas está lendo rapidamente. lembrando a narração de uma corrida de cavalos. O deputado Antonio Pannunzio (PSDB-SP) protestou, alegando que estava sendo impossíel compreender o que o relator lia.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu ao tucano a mesma resposta dada ao líder do PT, Maurício Rands (PE), que também criticou Rafael Guerra, pela demora na leitura do parecer:

- Não sei estabelecer uma velocidade.

A oposição alega que já há excesso de arrecadação no país, enquanto a base aliada diz que somente a aprovação da Emenda 29 não seria suficiente, sendo necessária uma fonte de financiamento também.

Depois de aprovado, o projeto ainda terá de passar pelo Senado, onde o governo tem margem de manobra menor. Se passar, começa a ser cobrada em janeiro de 2009.

A CSS terá alíquota de 0,1% sobre movimentação financeira - a da CPMF era de 0,38% - e deve arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2009, quando começaria a ser cobrada. Haverá limite de isenção da tributação para quem ganha até R$ 3.038 - o mesmo valor do teto das aposentadorias pagas pelo INSS. Os contribuintes terão o valor compensado por meio de uma redução na alíquota que paga ao INSS.

Segundo a proposta, o dinheiro da CSS irá 100% para a saúde. A extinta CPMF só destinava 42% dos recursos arrecadados para a área. Ainda era descontado o percentual que ia para o caixa do governo, por meio da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Guerra de cartazes na sessão

Deputados do governo e da oposição iniciaram uma batalha de cartazes favoráveis e contrários à aprovação da CSS. Enquanto DEM e PSDB levantam placas com os dizeres "Xô, CPMF" e "Xô, imposto", petistas erguem cartazes em vermelho e branco com inscrições como "Mais UTI", "100% para a saúde" e "Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para todos". Apesar das manifestações não terem resultado em troca de desaforos, como aconteceu em sessão do fim de maio, Chinaglia pediu calma aos parlamentares:

- Acho que aqui não é o lugar mais adequado - afirmou.

No dia em que Câmara volta a discutir CSS, Lula defende CPMF

Publicada em 10/06/2008 às 21h27m

Adauri Antunes Barbosa e Isabel Braga - O Globo; O Globo Online

RIO E SÃO PAULO - No dia em que a Contribuição Social da Saúde (CCS), a recriação do imposto do cheque, volta ser discutida na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu novamente a CPMF, derrubada em dezembro pelo Senado.

Lula disse que o governo precisava da manutenção do imposto para ter mais recursos para a saúde, mas o Congresso "não teve sensibilidade" para manter a contribuição e garantir os recursos para o PAC da Saúde. Com a alta da inflação, o presidente Lula voltou a reclamar que não houve redução dos preços dos produtos, apesar do fim da contribuição.

- Nós agora vamos ter de encontrar outro dinheiro para fazer o PAC da saúde, que é uma revolução da saúde - disse Lula durante cerimônia na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Discursando para médicos e para o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, Lula disse que ficou emocionado quando Jatene defendeu a manutenção da CPMF.

- Fiquei emocionado quando o doutor Jatene pediu a manutenção da CPMF, mas isso não mexeu com o neurônio da sensibilidade de alguns senadores - disse Lula em seu discurso no Teatro da Faculdade de Medicina da USP, na solenidade que homenageou o médico Roberto Kalil, seu cardiologista particular, e o empresário Antonio Ermírio de Moraes. ( Ouça o que disse o presidente )

Base quer votar CSS hoje

Prevista para quarta-feira passada, a votação da CSS foi adiada depois de manobra da oposição que pediu prazo de mais uma sessão para analisar as emendas de plenário. Após uma reunião na Presidência da Câmara, líderes da base disseram que vão votar pelo menos o texto básico do novo imposto nesta terça-feira. Para isso, os governistas têm que aguardar o final da sessão ordinária. A oposição já avisou que vai continuar a fazer pressão e obstruir a votação.

A oposição alega que já há excesso de arrecadação no país, enquanto a base aliada diz que somente a aprovação da Emenda 29 não seria suficiente, sendo necessária uma fonte de financiamento também.

-Vamos votar. Vamos votar hoje - disse o líder do PP, Mário Negromonte (BA).

Depois de aprovado, o projeto ainda terá de passar pelo Senado, onde o governo tem margem de manobra menor. Se passar, começa a ser cobrada em janeiro de 2009. Faz parte da regulamentação da Emenda 29, que estabelece gastos mínimos das três esferas de poder com saúde.

A CSS terá alíquota de 0,1% sobre movimentação financeira - a da CPMF era de 0,38% - e deve arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2009, quando começaria a ser cobrada. Haverá limite de isenção da tributação para quem ganha até R$ 3.038 - o mesmo valor do teto das aposentadorias pagas pelo INSS. Os contribuintes terão o valor compensado por meio de uma redução na alíquota que paga ao INSS.

Segundo a proposta, o dinheiro da CSS irá 100% para a saúde, mas não vai entrar no cálculo do Piso Nacional da Saúde para o ano posterior. A extinta CPMF só destinava 42% dos recursos arrecadados para a área. Ainda era descontado o percentual que ia para o caixa do governo, por meio da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Lula: 'Colonoscopia já é demais'

Durante o evento em que entregou a medalha do mérito Oswaldo Cruz ao seu médico particular Roberto Kalil Filho, Lula cometeu uma gafe.

Ao enaltecer as qualidades de seu médico, que é também médico do governador José Serra (PSDB), presente ao evento ao lado de Lula, o presidente disse que seu médico quase o convenceu a fazer uma endoscopia (exame por imagem do interior do estômago, feito com uma sonda que desce pela garganta), mas disse esperar que Kalil não lhe peça para fazer uma colonoscopia (exame por imagem do intestino que é feito com uma sonda que entra pelo ânus).

- Colonoscopia aí já é demais - brincou o presidente.

Mais tarde, na inauguração do centro hospital Ouro Verde, em Campinas, Lula criticou os homens que se negam a fazer o exame retal para a prevenção do câncer de próstata. O presidente disse que os homens têm "a maldita mania" de não deixar que ninguém bote a mão neles .

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Quem votou pela revogação da prisão de Álvaro Lins

Foram eles

A cidadania, na era da web, ficou mais presente na vida das pessoas. Veja este exemplo: um e-mail circula pelo território livre da internet com os nomes dos deputados estaduais que votaram pela revogação da prisão do parlamentar-delegado Álvaro Lins. Tem também os que votaram contra. As listas (para guardar junto com o título de eleitor):

Votaram a favor da libertação:

1 - Alessandro Calazans PMN
2 - Anabal PHS
3 - Aparecida Gama PMDB
4 - Atila Nunes DEM
5- Audir Santana PSC
6 - Beatriz Santos PRB
7 - Chiquinho da Mangueira PMDB
8 - Coronel Jairo PSC
9 - Délio Cesar Leal PMDB
10 - Dica PMDB
11 - Dionisio Lins PP
12 - Domingos Brazão PMDB
13 - Dr. Wilson Cabral PSB
14 - Edino Fonseca PR
15 - Edson Albertassi PMDB
16 - Fábio Silva PMDB
17 - Geraldo Moreira da Silva PMN
18 - Gerson Bergher PSDB
19 - Glauco Lopes PSDB
20 - Graça Matos PMDB
21- Iranildo Campos PTB
22 - João Pedro Figueira DEM
23 - João Peixoto PSDC
24 - Jorge Babu PT
25 - Jorge Picciani PMDB
26 - Luiz Paulo PSDB
27 - Marcelo Simão PHS
28 - Marco Figueiredo PSC
29 - Marcus Vinicius PTB
30 - Mario Marques PSDB
31 - Natalino DEM
32 - Paulo Melo PMDB
33 - Pedro Paulo PSDB
34 - Rafael Aloisio Freitas DEM
35 - Rogerio Cabral PSB
36 - Ronaldo Carlos de Medeiros PSB
37 - Sheila Gama PDT
38 - Sula Do Carmo PMDB
39 - Tucalo PSC
40 - Waldeth Brasiel PR

Votaram contra:

1 - Alcides Rolim (PT)
2 - Alessandro Molon (PT)
3 - Cidinha Campos (PDT)
4 - Comte Bittencourt (PPS)
5 - Fernando Gusmão (PCdoB)
6 - Flavio Bolsonaro (PP)
7 - Gilberto Palmares (PT)
8 - Inês Pandeló (PT)
9 - Marcelo Freixo (PSOL)
10 - Nilton Salomão (PMDB)
11 - Olney Botelho (PDT)
12 - Paulo Ramos (PDT)
13 - Rodrigo Neves (PT)
14 - Sabino (PSC)
15 - Wagner Montes (PDT)

Faltaram à sessão:

1 - Alair Correa (PMDB)
2 - Altineu Cortes (PT)
3 - Alvaro Lins (PMDB)
4 - André Corrêa (PPS)
5 - André do PV
6 - Armando José (PSB)
7 - Graça Pereira (DEM)
8 - Jodenir Soares (PTdoB)
9 - José Távora (DEM)
10 - José Nader (PTB)
11 - Marcos Abrahão (PSL)
12 - Nelson Gonlçalves (PMDB)
13 - Pedro Augusto (PMDB)
14 - Roberto Dinamite (PMDB)
15 - Zito (PSDB)

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