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quarta-feira, 11 de junho de 2008

Câmara aprova a CSS, a nova CPMF

Projeto agora volta ao Senado; CSS foi aprovada com apenas dois votos a mais que o necessário

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo


Oposição organiza protesto na sessão que aprovou CSS

Beto Barata/AE

Oposição organiza protesto na sessão que aprovou CSS

BRASÍLIA - Com um placar apertado, a Câmara dos Deputados aprovou por 259 votos a favor, 159 não e duas abstenções a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A CSS foi aprovada com apenas dois votos a mais que o necessário. A contribuição incidirá sobre as movimentações financeiras com uma alíquota de 0,1% já a partir de janeiro de 2009. A expectativa é de que a CSS- aprovada dentro da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde- traga uma receita adicional de R$ 11,8 bilhões. Como foi modificada, a proposta ainda terá que ser submetida ao Senado.

O projeto que regulamenta a Emenda 29 foi aprovado mais cedo pelos deputados nesta quarta-feira e já foi aprovado pelos senadores, prevendo aumento de dinheiro para as ações na área de saúde. O projeto do Senado prevê o repasse anualmente de 10% de todas as receitas brutas da União para o setor. Atualmente, esse percentual fica em torno de 7%. O projeto governista altera a forma de custear as despesas da Saúde prevista no projeto do Senado, acabando com os 10% das receitas brutas. O que fica mantido é a regra atual que estabelece a aplicação na saúde do montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Veja quem votou contra e a favor da CSS na Câmara

Mesmo com maioria governista, nova CPMF passou apertada na Câmara e agora segue para o Senado

da Redação - BRASÍLIA


BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, a criação da nova CPMF, rebatizada de Contribuição Social para Saúde, com um placar apertado de 259 votos a favor, 159 não e duas abstenções . Veja abaixo quem são os parlamentares, por partido, que votaram contra e a favor do novo tributo, que agora volta ao Senado e deve encontrar resistência.

DEM

Abelardo Lupion PR Não

André de Paula PE Não

Antonio Carlos Magalhães Neto BA Não

Ayrton Xerez RJ Não

Carlos Melles MG Não

Claudio Cajado BA Não

Davi Alcolumbre AP Não

Eduardo Sciarra PR Não

Fábio Souto BA Não

Felipe Maia RN Não

Félix Mendonça BA Não

Fernando de Fabinho BA Não

Germano Bonow RS Não

Guilherme Campos SP Não

Jerônimo Reis SE Não

João Bittar MG Não

João Oliveira TO Não

Jorge Khoury BA Não

Jorge Tadeu Mudalen SP Não

Jorginho Maluly SP Não

José Carlos Aleluia BA Não

José Carlos Machado SE Não

Lira Maia PA Não

Luciano Pizzatto PR Não

Luiz Carlos Setim PR Não

Marcio Junqueira RR Não

Marcos Montes MG Não

Mendonça Prado SE Não

Mussa Demes PI Não

Onyx Lorenzoni RS Não

Osório Adriano DF Não

Paulo Bornhausen SC Não

Paulo Magalhães BA Não

Roberto Magalhães PE Não

Rodrigo Maia RJ Não

Rogerio Lisboa RJ Não

Ronaldo Caiado GO Não

Silvinho Peccioli SP Não

Solange Amaral RJ Não

Vitor Penido MG Não

Walter Ihoshi SP Não

Total DEM: 41

PCdoB

Aldo Rebelo SP Sim

Alice Portugal BA Sim

Daniel Almeida BA Sim

Edmilson Valentim RJ Sim

Evandro Milhomen AP Sim

Flávio Dino MA Sim

Jô Moraes MG Sim

Manuela DÁvila RS Sim

Osmar Júnior PI Sim

Perpétua Almeida AC Sim

Renildo Calheiros PE Sim

Vanessa Grazziotin AM Sim

Total PCdoB: 12

PDT

Ademir Camilo MG Sim

Arnaldo Vianna RJ Não

Barbosa Neto PR Não

Brizola Neto RJ Sim

Dagoberto MS Sim

Damião Feliciano PB Sim

Davi Alves Silva Júnior MA Sim

Giovanni Queiroz PA Sim

João Dado SP Sim

Manato ES Não

Marcos Medrado BA Sim

Mário Heringer MG Sim

Miro Teixeira RJ Não

Paulo Pereira da Silva SP Sim

Paulo Rubem Santiago PE Não

Pompeo de Mattos RS Sim

Sérgio Brito BA Sim

Sueli Vidigal ES Não

Vieira da Cunha RS Sim

Wolney Queiroz PE Sim

Total PDT: 20

PHS

Felipe Bornier RJ Sim

Miguel Martini MG Sim

Total PHS: 2

PMDB

Alexandre Santos RJ Sim

Aníbal Gomes CE Sim

Antônio Andrade MG Sim

Antonio Bulhões SP Sim

Átila Lins AM Sim

Carlos Alberto Canuto AL Sim

Carlos Bezerra MT Sim

Celso Maldaner SC Sim

Cezar Schirmer RS Sim

Cristiano Matheus AL Sim

Darcísio Perondi RS Sim

Edgar Moury PE Não

Edio Lopes RR Sim

Edson Ezequiel RJ Sim

Eduardo Cunha RJ Sim

Elcione Barbalho PA Sim

Eliseu Padilha RS Sim

Eunício Oliveira CE Sim

Fátima Pelaes AP Sim

Fernando Diniz MG Sim

Fernando Lopes RJ Sim

Flaviano Melo AC Não

Flávio Bezerra CE Sim

Francisco Rossi SP Não

Gastão Vieira MA Sim

Geraldo Pudim RJ Sim

Geraldo Resende MS Sim

Henrique Eduardo Alves RN Sim

Hermes Parcianello PR Sim

Ibsen Pinheiro RS Sim

Íris de Araújo GO Sim

João Magalhães MG Sim

João Matos SC Sim

Joaquim Beltrão AL Sim

Jurandil Juarez AP Sim

Leandro Vilela GO Sim

Lelo Coimbra ES Não

Leonardo Picciani RJ Não

Luiz Bittencourt GO Sim

Marcelo Almeida PR Sim

Marcelo Castro PI Sim

Marcelo Itagiba RJ Não

Marcelo Melo GO Sim

Maria Lúcia Cardoso MG Sim

Marinha Raupp RO Sim

Mauro Benevides CE Sim

Mauro Lopes MG Sim

Mauro Mariani SC Não

Max Rosenmann PR Não

Mendes Ribeiro Filho RS Sim

Moacir Micheletto PR Sim

Moises Avelino TO Abstenção

Natan Donadon RO Sim

Nelson Bornier RJ Sim

Nelson Trad MS Sim

Odílio Balbinotti PR Sim

Olavo Calheiros AL Sim

Osmar Serraglio PR Sim

Osvaldo Reis TO Sim

Paulo Henrique Lustosa CE Sim

Paulo Piau MG Sim

Pedro Chaves GO Sim

Pedro Novais MA Sim

Professor Setimo MA Sim

Raul Henry PE Não

Rita Camata ES Sim

Saraiva Felipe MG Sim

Solange Almeida RJ Sim

Tadeu Filippelli DF Sim

Valdir Colatto SC Sim

Veloso BA Sim

Vital do Rêgo Filho PB Sim

Waldemir Moka MS Sim

Wilson Braga PB Sim

Wilson Santiago PB Sim

Wladimir Costa PA Sim

Zé Gerardo CE Sim

Zequinha Marinho PA Sim

Total PMDB: 78

PMN

Silvio Costa PE Sim

Total PMN: 1

PP

Afonso Hamm RS Não

Angela Amin SC Não

Antonio Cruz MS Não

Benedito de Lira AL Sim

Celso Russomanno SP Não

Ciro Nogueira PI Sim

Dilceu Sperafico PR Não

Eduardo da Fonte PE Sim

Eliene Lima MT Sim

Eugênio Rabelo CE Sim

George Hilton MG Sim

Gerson Peres PA Não

Gladson Cameli AC Sim

Jair Bolsonaro RJ Não

João Leão BA Sim

João Pizzolatti SC Sim

José Otávio Germano RS Sim

Lázaro Botelho TO Sim

Luis Carlos Heinze RS Não

Luiz Fernando Faria MG Sim

Márcio Reinaldo Moreira MG Sim

Mário Negromonte BA Sim

Nelson Meurer PR Sim

Neudo Campos RR Sim

Pedro Henry MT Sim

Rebecca Garcia AM Não

Renato Molling RS Não

Ricardo Barros PR Sim

Roberto Britto BA Sim

Simão Sessim RJ Sim

Vadão Gomes SP Não

Vilson Covatti RS Sim

Waldir Maranhão MA Sim

Zonta SC Não

Total PP: 34

PPS

Alexandre Silveira MG Não

Augusto Carvalho DF Não

Cezar Silvestri PR Não

Cláudio Magrão SP Não

Fernando Coruja SC Não

Geraldo Thadeu MG Não

Humberto Souto MG Não

Ilderlei Cordeiro AC Não

Leandro Sampaio RJ Não

Moreira Mendes RO Não

Nelson Proença RS Não

Raul Jungmann PE Não

Total PPS: 12

PR

Airton Roveda PR Sim

Aracely de Paula MG Sim

Bilac Pinto MG Não

Chico Abreu GO Sim

Chico da Princesa PR Sim

Clodovil Hernandes SP Não

Dr. Adilson Soares RJ Sim

Giacobo PR Sim

Gorete Pereira CE Não

Homero Pereira MT Não

Inocêncio Oliveira PE Sim

Jaime Martins MG Sim

Jofran Frejat DF Não

José Santana de Vasconcellos MG Sim

Leo Alcântara CE Sim

Lincoln Portela MG Sim

Lucenira Pimentel AP Sim

Luciana Costa SP Não

Luciano Castro RR Sim

Lúcio Vale PA Sim

Marcelo Teixeira CE Sim

Marcio Marinho BA Sim

Maurício Quintella Lessa AL Sim

Maurício Trindade BA Sim

Milton Monti SP Sim

Neilton Mulim RJ Sim

Nelson Goetten SC Sim

Suely RJ Não

Valdemar Costa Neto SP Sim

Vicente Arruda CE Sim

Vicentinho Alves TO Sim

Wellington Fagundes MT Sim

Total PR: 32

PRB

Cleber Verde MA Sim

Léo Vivas RJ Sim

Marcos Antonio PE Sim

Walter Brito Neto PB Sim

Total PRB: 4

PRTB

Juvenil MG Não

Total PRTB: 1

PSB

Ana Arraes PE Sim

Ariosto Holanda CE Sim

Átila Lira PI Sim

B. Sá PI Sim

Beto Albuquerque RS Sim

Ciro Gomes CE Sim

Dr. Ubiali SP Sim

Eduardo Lopes RJ Sim

Fernando Coelho Filho PE Sim

Givaldo Carimbão AL Sim

Júlio Delgado MG Não

Laurez Moreira TO Sim

Lídice da Mata BA Sim

Luiza Erundina SP Não

Manoel Junior PB Sim

Marcelo Serafim AM Sim

Márcio França SP Sim

Maria Helena RR Sim

Mauro Nazif RO Não

Ribamar Alves MA Sim

Sandra Rosado RN Sim

Valadares Filho SE Sim

Valtenir Pereira MT Sim

Total PSB: 24

PSC

Carlos Eduardo Cadoca PE Abstenção

Costa Ferreira MA Sim

Deley RJ Sim

Eduardo Amorim SE Sim

Filipe Pereira RJ Sim

Hugo Leal RJ Sim

Regis de Oliveira SP Não

Takayama PR Sim

Total PSC: 8

PSDB

Affonso Camargo PR Não

Alfredo Kaefer PR Não

Andreia Zito RJ Não

Antonio Carlos Mendes Thame SP Não

Antonio Carlos Pannunzio SP Não

Arnaldo Madeira SP Não

Bonifácio de Andrada MG Não

Bruno Araújo PE Não

Bruno Rodrigues PE Não

Carlos Alberto Leréia GO Não

Claudio Diaz RS Não

Duarte Nogueira SP Não

Edson Aparecido SP Não

Eduardo Barbosa MG Não

Emanuel Fernandes SP Não

Fernando Chucre SP Não

Freire Júnior TO Não

Gervásio Silva SC Não

Gustavo Fruet PR Não

Izalci DF Não

João Almeida BA Não

José Aníbal SP Não

Julio Semeghini SP Não

Jutahy Junior BA Não

Leonardo Vilela GO Não

Lobbe Neto SP Não

Luiz Paulo Vellozo Lucas ES Não

Manoel Salviano CE Não

Narcio Rodrigues MG Não

Nilson Pinto PA Não

Otavio Leite RJ Não

Paulo Abi-Ackel MG Não

Paulo Renato Souza SP Não

Pinto Itamaraty MA Não

Professor Ruy Pauletti RS Não

Rafael Guerra MG Não

Raimundo Gomes de Matos CE Não

Renato Amary SP Não

Ricardo Tripoli SP Não

Roberto Rocha MA Não

Rodrigo de Castro MG Não

Rômulo Gouveia PB Não

Saturnino Masson MT Não

Sebastião Madeira MA Não

Silvio Lopes RJ Não

Silvio Torres SP Não

Vanderlei Macris SP Não

Waldir Neves MS Não

William Woo SP Não

Zenaldo Coutinho PA Não

Total PSDB: 50

PSOL

Chico Alencar RJ Não

Ivan Valente SP Não

Luciana Genro RS Não

Total PSOL: 3

PT

Adão Pretto RS Sim

Angelo Vanhoni PR Sim

Anselmo de Jesus RO Sim

Antônio Carlos Biffi MS Sim

Antonio Carlos Biscaia RJ Sim

Antonio Palocci SP Sim

Arlindo Chinaglia SP Art. 17

Beto Faro PA Sim

Cândido Vaccarezza SP Sim

Carlito Merss SC Sim

Carlos Abicalil MT Sim

Carlos Santana RJ Sim

Carlos Zarattini SP Sim

Cida Diogo RJ Sim

Dalva Figueiredo AP Sim

Décio Lima SC Sim

Devanir Ribeiro SP Sim

Dr. Rosinha PR Sim

Eduardo Valverde RO Sim

Elismar Prado MG Sim

Eudes Xavier CE Sim

Fátima Bezerra RN Sim

Fernando Ferro PE Sim

Fernando Melo AC Sim

Francisco Praciano AM Sim

Gilmar Machado MG Sim

Guilherme Menezes BA Sim

Henrique Afonso AC Sim

Henrique Fontana RS Sim

Iran Barbosa SE Sim

Iriny Lopes ES Sim

Janete Rocha Pietá SP Sim

Jilmar Tatto SP Sim

Jorge Bittar RJ Sim

José Airton Cirilo CE Sim

José Eduardo Cardozo SP Sim

José Genoíno SP Sim

José Guimarães CE Sim

José Mentor SP Sim

Joseph Bandeira BA Sim

Leonardo Monteiro MG Sim

Luiz Bassuma BA Sim

Luiz Couto PB Sim

Luiz Sérgio RJ Sim

Magela DF Sim

Marco Maia RS Sim

Maria do Carmo Lara MG Sim

Maria do Rosário RS Sim

Maurício Rands PE Sim

Miguel Corrêa MG Sim

Nazareno Fonteles PI Sim

Nelson Pellegrino BA Sim

Nilson Mourão AC Sim

Odair Cunha MG Sim

Paulo Pimenta RS Sim

Paulo Rocha PA Sim

Paulo Teixeira SP Sim

Pedro Eugênio PE Sim

Pedro Wilson GO Sim

Pepe Vargas RS Sim

Reginaldo Lopes MG Sim

Sérgio Barradas Carneiro BA Sim

Tarcísio Zimmermann RS Sim

Vander Loubet MS Sim

Vicentinho SP Sim

Vignatti SC Sim

Virgílio Guimarães MG Sim

Walter Pinheiro BA Sim

Zé Geraldo PA Sim

Zezéu Ribeiro BA Sim

Total PT: 70

PTB

Alex Canziani PR Sim

Armando Abílio PB Sim

Armando Monteiro PE Não

Arnaldo Faria de Sá SP Não

Arnon Bezerra CE Sim

Augusto Farias AL Sim

Jovair Arantes GO Sim

Luiz Carlos Busato RS Sim

Nelson Marquezelli SP Sim

Paes Landim PI Sim

Pastor Manoel Ferreira RJ Sim

Paulo Roberto RS Sim

Pedro Fernandes MA Sim

Sérgio Moraes RS Sim

Tatico GO Sim

Total PTB: 15

PTC

Carlos Willian MG Sim

Total PTC: 1

PTdoB

Vinicius Carvalho RJ Sim

Total PTdoB: 1

PV

Antônio Roberto MG Não

Dr. Nechar SP Não

Dr. Talmir SP Não

Edigar Mão Branca BA Não

Fábio Ramalho MG Não

Fernando Gabeira RJ Não

José Fernando Aparecido de Oliveira MG Não

José Paulo Tóffano SP Não

Lindomar Garçon RO Não

Marcelo Ortiz SP Não

Roberto Santiago SP Não

Sarney Filho MA Não

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