Governo do RS dará benefícios a servidores estaduais gays

Folha de S.Paulo

O governo do Rio Grande do Sul editou norma estendendo a casais homossexuais benefícios previdenciários e garantias concedidas a servidores do Estado.

A mudança permite ainda que casais de gays e lésbicas que adotarem uma criança tenham direito a licença-maternidade ou paternidade.

O governador Tarso Genro (PT) assinou nesta quarta-feira um parecer normativo, com efeito de decreto, com a determinação. O prazo de adaptação é de até 180 dias.

O documento foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, que diz ter levado em conta a necessidade de oferecer tratamento igualitário e sem discriminação aos cidadãos.

Em discurso, Tarso falou que a iniciativa do governo tem um significado ainda maior pelo fato de o Estado ter uma cultura "originalmente machista, que tem a ver com a semeadura do preconceito".

"A nossa democracia, com esse parecer normativo, faz o Estado dizer que a união homoafetiva é um amor que ousa dizer o seu nome", disse o governador.

Isabel, 50, é uma das servidoras estaduais que pleiteavam esses benefícios no Rio Grande do Sul. Ela vive em união estável com uma companheira há 24 anos.

"São muitas conquistas juntas. Quando a gente não tem os direitos garantidos, nunca se sabe o que vai acontecer depois. Quando um heterossexual morre, não tem um risco de chegar um parente e dizer: isso é meu."

Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governo do Rio de Janeiro já adotou medida semelhante para os funcionários do Estado.

Policiais militares fecham rodovias no RS
Agência Estado


Familiares de policiais militares e soldados aposentados voltaram a queimar pneus sobre rodovias do Rio Grande do Sul, hoje de madrugada, para pedir aumento de salário para a categoria. Desta vez as fogueiras bloquearam temporariamente o tráfego na BR-116, em Ivoti, no nordeste, ERS-344, em Santa Rosa, no oeste, e BR-153, em Erechim, no norte do Estado. Os manifestantes não ficaram no local, mas deixaram faixas de boas-vindas aos forasteiros com a informação "aqui os policiais militares recebem os piores salários do Brasil". Os protestos repetiram atos semelhantes promovidos no dia 4 em Frederico Westphalen, no dia 8 em Passo Fundo e no dia 22 em Tapes.



O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, confirmou que a entidade assume a autoria de parte das manifestações e que as demais foram independentes, motivadas possivelmente pela indignação dos policiais com seus rendimentos. No Rio Grande do Sul o salário inicial de um policial militar é de R$ 1,1 mil. A categoria quer que o valor seja reajustado para R$ 3,2 mil e diz que o governador Tarso Genro (PT) se comprometeu com reajustes durante a campanha eleitoral de 2010.



A categoria também pede a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. O Executivo gaúcho promete apresentar uma proposta até 1º de setembro. O subcomandante da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, diz que a corporação não detectou infrações às suas normas disciplinares até o momento, mas considera as manifestações "inoportunas" porque são promovidas durante um prazo acordado entre as partes.



Segundo Lucas, os atos pouco interferiram no tráfego até agora por terem sido promovidos em horário de movimento mínimo. Mas, caso a proposta esperada não seja apresentada até o início de setembro, os policiais militares poderão partir para um movimento maior. Uma das hipóteses previstas para serem discutidas em assembleia é o bloqueio de todas as rodovias federais do Estado por duas ou três horas em um só dia.

Contrato de banco com marqueteiros de Tarso é investigado no RS
25 de agosto de 2011 • 12h09 • atualizado às 12h12

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul iniciou uma investigação nesta semana sobre um contrato, firmado sem licitação, entre o Banrisul - banco vinculado ao governo do Estado - e quatro agências de publicidade, entre elas a empresa Escala, que atuou na campanha eleitoral do governador Tarso Genro (PT) no ano passado. Meses depois da vitória petista, a companhia foi selecionada para assumir, desde maio deste ano, serviços de marketing na instituição financeira, que no ano passado foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) sobre fraudes com verbas de publicidade.

O contrato emergencial com as quatro agências foi estabelecido após o Banrisul ingressar com uma ação judicial para romper vínculos com a DCS Propaganda e a SLM, empresas que venceram licitação durante o governo Yeda Crusius e tiveram dirigentes presos pela PF no ano passado. Durante a operação policial, as duas companhias foram relacionadas a desvios de recursos no setor de marketing do banco, que teriam provocado um prejuízo de até R$ 10 milhões.

Segundo o Banrisul, como contrato com a DCS e a SLM só iria terminar em outubro deste ano, o banco decidiu antecipar o fim dos vínculos da instituição com as agências através da ação, aceita pela Justiça. O banco garante já ter iniciado um processo licitatório para contratar uma nova empresa, mas alega que não poderia aguardar até outubro, sem serviços de marketing, o que obrigou a instituição a firmar contratos emergenciais.

Em nota, o Banrisul negou ter privilegiado a Escala pela relação durante as eleições, ao apontar que a escolha ocorreu porque a empresa e as outras três agências contempladas pelo contrato haviam disputado a licitação vencida pela SLM e a DCS, em 2007. "A escolha dessas agências observou o resultado do edital de concorrência nº 1/2007, realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, quando essas quatro agências também foram habilitadas", informou a nota enviada ao Terra.

O MPC nega já ter identificado indícios de irregularidades na relação entre a Escala e o Banrisul mas confirmou que busca explicações e acesso a documentos sobre o tema.

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