Dilma confirma demissão de Pagot e pede 'limpeza' total

Papéis do processo de contratação da empresa Tech Mix pelo Dnit revelam o envolvimento de assessores indicados pelo PR e o uso de um documento com indício de fraude

AE

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi encarregada nessa segunda-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff de anunciar que o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, atualmente em férias, não retornará mais ao cargo.

Dilma orientou ainda o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a concluir, se possível esta semana, a "limpeza" na pasta, com o afastamento do petista Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e de Felipe Sanches, presidente interino da Valec, e outros supostos envolvidos num esquema de corrupção que abala o governo desde o início do mês.

Logo pela manhã, a presidente deu o primeiro recado. Numa reunião no Planalto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, tentou introduzir na conversa a necessidade da permanência de Pagot. Dilma afirmou que, se fosse para trazê-lo de volta, teria de fazer o mesmo com os outros seis que ela havia demitido, e isso não ocorrerá. Gilberto Carvalho, braço direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vocalizava, no atual governo, a defesa da permanência de Pagot.

A presidente observou ainda, na conversa com o petista, que Pagot tinha responsabilidade sobre a direção do órgão e, portanto, esse assunto é página virada.

Numa entrevista em Santa Catarina, a ministra Ideli Salvatti ratificou oficialmente a demissão de Pagot. "Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes que ela (Dilma) tem se comportado dessa forma", afirmou. "Operacionalmente, com alguém de férias, você não pode tomar essa medida." Após a declaração, auxiliares diretos confirmaram que Dilma mantém a decisão de afastar o diretor do Dnit.

Em uma conversa, antes do almoço, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Dilma o avisou que Pagot, mesmo com as pressões e apoio dentro do governo de auxiliares muito próximos a Lula, é carta fora do baralho. Informou também que é preciso promover, o quanto antes, as mudanças necessárias em todos os órgãos da área de transportes. Ela também deseja que o ministro apresente os novos indicados para substituir os afastados. Dilma quer um olhar com lupa sobre os nomes escolhidos.

Laudo suspeito

Os documentos do processo de contratação da empresa Tech Mix pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por R$ 18,9 milhões, em 2010, revelam o envolvimento de assessores indicados pelo PR e o uso de um documento com indício de fraude, assinado por um apadrinhado do deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral do partido. Todos continuam trabalhando no ministério.

Para facilitar a contratação, o dono da Tech Mix, Luiz Carlos Cunha, conseguiu uma atestado do próprio ministério dizendo que a empresa já havia prestado serviços aos Transportes, em 2007. O atestado tem data de 5 de março de 2008 e diz que a empresa, naquele ano, funcionava na quadra 214, da Asa Norte de Brasília. A Junta Comercial de Goiás mostra que nessa data a Tech Mix funcionava em Águas Lindas (GO). A empresa só foi para o endereço da 214 Norte em 2010.

O atestado foi assinado por José Osmar Monte Rocha, um apadrinhado de Valdemar Costa Neto. Rocha dirigia o chamado grupo executivo, órgão criado pelo ministério para cuidar do passivo do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) que foi extinto no ano passado. Hoje, é assessor para assuntos administrativos na pasta.

Esse grupo executivo era um feudo de Valdemar Costa Neto, que comanda as nomeações do PR para os cargos nos Transportes e órgãos coligados, como o Dnit, a Valec e outros. Também integrava esse grupo Eduardo Lopes, outro aliado de Valdemar no reduto eleitoral do deputado, Mogi das Cruzes (SP), e hoje também assessor do ministério.

Além da declaração assinada pelo presidente do grupo executivo do ministério, a Tech Mix entregou ao Dnit um atestado de capacidade técnica da empresa Ciami Serviços Profissionais Ltda., assinado por Mieko Nakandakari. Ela é contadora da Tech Mix e foi funcionária terceirizada da empresa em 2007.

'Compulsório'

A assessoria do deputado Valdemar Costa Neto informou nessa segunda que o parlamentar, na condição de secretário-geral do Partido Republicano, é "signatário" de todas as indicações feitas pelo partido para cargos do governo federal. A assessoria, no entanto, afirmou que não podia confirmar se José Osmar Monte Rocha foi indicação pessoal do deputado.

A assessoria do PR sustenta que o endosso do deputado às escolhas se dá por sua condição dentro da estrutura partidária. "Por força da condição de o deputado ocupar a secretaria-geral do partido, Valdemar Costa Neto é signatário compulsório de todas indicações feitas pelo PR", afirmou a assessoria da legenda. Procurado para comentar, o parlamentar não quis se manifestar pessoalmente.

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