Caso Juan: Justiça decreta prisão temporária por 30 dias de PMs acusados da morte de menino em Nova Iguaçu

Plantão | Publicada em 20/07/2011 às 22h27m

Marcelo Gomes*

RIO - O juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, do 4º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, decretou na noite desta quarta-feira a prisão temporária por 30 dias dos quatro policiais militares do 20º BPM (Mesquita) acusados de envolvimento no sumiço e assassinato do menino Juan Moraes Neves, de 11 anos. São eles: os sargentos Isaias Souza do Carmo e Ubirani Soares, e os cabos Edilberto Ramos do Nascimento e Rubens da Silva.

Os mandados de prisão serão expedidos na manhã desta quinta-feira, e serão imediatamente encaminhados à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) para serem cumpridos.

*Extra

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Polícia do Rio afirma que Juan foi morto por PMs e não houve confronto

Menino sumiu durante ação da PM em Nova Iguaçu, na Baixada.
MP pediu à Justiça a decretação da prisão temporária dos PMs.

Thamine Leta Do G1 RJ

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O delegado Ricardo Barbosa, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, responsável pela investigação do sumiço e da morte do menino Juan Moraes Neves, de 11 anos, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o menino foi baleado por policiais militares. Segundo ele, a perícia constatou que não houve confronto entre PMs e suspeitos. O inquérito, no entanto, ainda não terminou.

“De acordo com as provas recolhidas, o Juan morreu com um tiro no pescoço e ele foi baleado por policiais militares”, disse Ricardo Barbosa. “Testemunhas e perícia não indicam ocorrência de confrontos. A conclusão que nós temos é que ele foi baleado por disparos de armas de fogo de policiais militares.”, completou.

A Polícia Civil indiciou os quatro policiais militares suspeitos da morte nesta quarta. Eles estavam na comunidade Danon no dia 20 de junho, quando Juan despareceu durante uma operação policial. Os PMs já tinham sido afastados das ruas pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Outros sete policiais também são investigados.

Medo de represálias
O delegado explicou que pediu a prisão temporária dos quatro PMs ao Ministério Público porque testemunhas relevantes da investigação do caso não se sentiam seguras de depor e sofrerem represálias.

“A prisão temporária dos PMs é referente ao crime de homicídio qualificado. Eles continuam sendo investigados por ocultação de cadáver”, explica o delegado.

Sem confronto
De acordo com o delegado, uma série de provas e testemunhas ajudam nas investigações. Um vídeo gravado por um morador logo após a ação policial mostra as posições das cápsulas de bala e poças de sangue, que seriam de Juan.

“Os disparos só foram efetuados de um ponto da comunidade. Primeiro os PMs contaram que se confrontaram com seis suspeitos, mas, em depoimento, se contradisseram, dizendo que o confronto havia sido com dois homens”, explicou o delegado. Na ocasião, um suspeito de ser traficante foi baleado e morto. No entanto, a perícia apontou que apesar de armado, este suspeito não efetuou disparos.

GPS
Segundo dados obtidos através do GPS instalado na viatura que estava no local, os PMs levaram 23 minutos para socorrer o suposto traficante. O delegado considera que os policiais demoraram a prestar este socorro. “Além dos quatro PMs que tiveram prisão temporária pedida, continuamos investigando os outros agentes que estavam na comunidade no dia da operação policial”, informou.

Outro dado obtido através do GPS foi que a viatura da PM não percorreu o trajeto até o Rio Botas, em Belford Roxo, onde o corpo de Juan foi encontrado. A polícia aguarda ainda a análise das conversas telefônicas que serão cedidas pelas operadoras de celulares para investigar a ocultação do corpo do menino.

Pedido de prisão
Na terça-feira (19), o Ministério Público do Rio pediu à Justiça a decretação da prisão temporária, de 30 dias, dos PMs. Segundo a assessoria de imprensa do MP, o pedido foi enviado à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Procurada pelo G1, a assessoria do Tribunal de Justiça informou que ainda não tem informação sobre o pedido.

A assessoria do MP explicou que a prisão temporária dos PMs foi pedida em relação a dois homicídios duplamente qualificados (a morte do menino Juan e de um suposto traficante), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (do irmão de Juan, e de um jovem de 19 anos - ambos estão no Programa de Proteção à Testemunha) e ocultação de cadáver de Juan.

Perita presta depoimento
Também na terça, a perita que identificou o corpo de Juan como sendo de uma menina prestou depoimento na Corregedoria da Polícia Civil, na Zona Portuária. A polícia não informou o conteúdo das declarações da perita, já que a sindicância instaurada corre em sigilo. Ela foi afastada do cargo. Outras pessoas que participaram da perícia no corpo de Juan também serão ouvidas. O objetivo é descobrir o que motivou o erro na análise do corpo encontrado no último dia 30 de junho, no Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A confirmação que o corpo pertencia à Juan veio após exames de DNA, mas só foi divulgada no dia 6 de julho, pela chefe de Polícia do Rio, Martha Rocha.

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Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico
No dia 12 de julho, a Justiça do Rio determinou a quebra do sigilo telefônico de dez pessoas que estão sendo investigadas no caso. O juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, do 4º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, autorizou a quebra de sigilo telefônico entre o dia 2 de junho até 4 de julho de 2011. O pedido foi feito pelo Ministério Público.

Reconstituição
A reconstituição da morte do menino foi feita no dia 8 de julho e terminou por volta das 2h de sábado (9), na Favela Danon. Os quatro PMs suspeitos no caso foram os últimos a serem ouvidos. Além dos quatro PMs, outros três que também estavam perto do local no dia do tiroteio também participaram da reprodução simulada.

Na noite do dia 20 de junho, Juan vinha da casa de um amigo com o irmão, Wesley, de 14 anos, quando teria sido atingido durante um confronto na comunidade. O irmão e outro jovem, Wanderson dos Santos de Assis, de 19 anos, também ficaram feridos. Os dois estão no Programa de Proteção de Testemunha.

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