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domingo, 8 de junho de 2008

Chávez aceita mudar 'lei de segurança'

Nova lei obrigaria população a cooperar com serviço secreto em qualquer circunstância.


De Caracas para a BBC News - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que vai modificar a polêmica lei que obrigaria a população a cooperar com as agências de inteligência do país.

Críticos comparam a nova lei àquela em vigor em Cuba, onde redes de informantes são usadas para preservar o governo comunista.

A mudança dramática acontece ao mesmo tempo em que milhares de manifestantes protestam contra esta e também contra outra medida do governo venezuelano, que impediria candidatos de oposição a concorrer a eleições.

Os manifestantes acreditam que o governo está fechando o cerco contra os opositores.

Eles estão furiosos com um alto-funcionário venezuelano responsável pelo combate à corrupção, que divulgou uma lista negra que pode ser usada para barrar importantes candidatos de oposição nas próximas eleições.

Dos nomes sendo investigados por corrupção na lista, 80% são membros da oposição. Eles alegam não terem feito nada de errado e defendem que as acusações têm motivação política.

Mudanças na lei

A lei que agora deve ser alvo de mudanças previa que os cidadãos teriam que fornecer informações sobre qualquer um que fosse considerado pelas autoridades como uma ameaça à segurança nacional.

Grupos de defesa dos direitos humanos e advogados disseram que a lei violava a constituição e expressaram preocupação com a possibilidade de que os suspeitos não tivessem seus direitos básicos respeitados.

Hugo Chávez diz que ouviu os críticos e admitiu que eles estavam certos sobre alguns elementos da lei.

Ele chegou até a fazer uma referência ao golpe que ele liderou quando era soldado, anos antes de se tornar presidente.

"Naquela época eu tinha o direito de ficar calado", disse ele. "E isso continua. Ninguém vai ser forçado a dizer algo que não quiser." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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