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BBC MUNDO RADIO
19/07/2011
Divulgação
A foto acima ilustrou notícia veiculada em 21 de marco de 2010 no site da Câmara Municipal da cidade de Barretos, no interior de São Paulo.
O texto celebrava a abertura de uma licitação do Dnit, o departamento que cuida da infraestrutura dos transportes no país. Coisa de R$ 16 milhões.
A verba seria despejada na recuperação e conclusão de uma obra contra a qual se insurge o TCU, o “Contorno Ferroviário de Barretos”.
Coube a Frederico Augusto de Oliveira Dias –no primeiro plano da foto, à esquerda— anunciar a novidade da licitação.
Amigo do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP, no centro da foto, ao fundo), Frederico ostentava à época o título de “assessor” do Dnit.
Foi afastado na semana passada, por ordem de Dilma Rousseff. Descobriu-se que ocupava gabinete no Dnit sem pertencer aos quadros da pasta dos Transportes.
Frederico desfilava pelo ministério como homem de Valdemar. Luiz Antonio Pagot, o diretor-geral que tirou férias do Dnit, definiu-o como um mero office-boy.
Em 1 de dezembro de 2010, ainda sob Lula, o Dnit homologou o resultado da licitação que Frederico ‘Boy’ Dias colocara de pé nove meses antes.
A homologação foi assinada pelo superintendente Regional do Dnit em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, outro apadrinhado de Valdemar.
A assinatura foi alardeada no site do PR-SP. Testemunhou-a o presidente da Câmara Municipal de Barretos, o pêérre Paulo Correa (à direita na foto, ao lado de Frederico).
Sagrou-se vencedora na licitação a empresa Egesa Engenharia. Dispôs-se a tocar a obra por R$ 16.093.350,88.
Um mês depois de a Egesa ter sido declarada vitoriosa, Lula transferiu a faixa de presidente para Dilma Rousseff.
Desde então, o deputado Valdemar, todo-poderoso secretário-geral do PR, pressiona o Ministério dos Transportes para que libere os R$ 16 milhões.
A obra de Barretos só não começou porque o Dnit precisa contratar uma empresa para supervisioná-la.
Nesse meio tempo, caiu sobre a cabeça de Dilma o escândalo dos Transportes. Ficou-se sabendo que funcionava no ministério um esquema de cobrança de propinas.
Afora a queda do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e de seu staff, o mensaleiro Valdemar, apontado como operador dos malfeitos, tornou-se aliado tóxico.
Para complicar, o repórter Fábio Frabrini produziu notícia que acomoda o empreendimento ferroviário de Barretos na vala de melado que escorre do Dnit.
A Egesa, empreiteira que beliscou a obra, é doadora do PR. Em 2010, borrifou R$ 314,7 mil nas arcas do diretório nacional da legenda.
De resto, azeitou as campanhas de oito candidatos do partido de Valdemar com R$ 850 mil.
Auditoria do TCU constatou que um pedaço do Contorno Ferroviário de Barretos –11 km—, que a Egesa se dispõem a “reformar”, ficou pronto em 2006.
Foi construído graças a um convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério dos Transportes. Gastaram-se R$ 10 milhões. O Dnit entrou com R$ 5,7 milhões.
A obra foi tocada na época por outra construtora, a Spel. Dois anos depois da “conclusão” da ferrovia, o Dnit já alegava que seria necessário reformá-la.
Daí a nova licitação. O problema é que, pelo Código Civil, o construtor deve responder pela “solidez e a segurança” das obras por até cinco anos.
Para o TCU, o Dnit deveria cobrar as garantias da Spel, não contratar outra empresa.
Há mais: em relatório, o TCU constata que o material orçado pela Egesa, a doadora do PR, daria para refazer toda a linha férrea. Diz o texto:
“A planilha orçamentária […] prevê troca de 100% dos dormentes de madeira, de 100% da brita de lastro…”
“…Além de apresentar quantitativos de escavação, carga e transporte de terra […] e plantio de grama que também cobrem a quase totalidade do trecho.”
Alheio à atmosfera conspurcada de Brasília, o vereador Paulo Corrêa (PR), mandachuva da Câmara Municipal de Barretos, fala da obra como fato consumado.
Em entrevista a uma TV local, o vereador declarou: a despeito do vaivém de cadeiras, “o Ministério dos Transportes é comandado pelo Partido da República”
Ouvido, o prefeito de Barretos, Emanuel Carvalho (PTB), disse que a obra foi realizada pela gestão que o antecedeu.
Afirmou que, quando pediu verbas federais para complementar a ferrovia, o Dnit decidiu assumi-la por inteiro. Resta agora saber se Dilma vai liberar.
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