Roche doou 500 mil cápsulas de Tamiflu ao Ministério da Saúde

21/09/2010

Milton Júnior e Leandro Kleber Do Contas Abertas

Um extrato oficial de doação revela que, antes da compra de quase R$ 400 milhões do medicamento Tamiflu, o Ministério da Saúde recebeu da Roche Químicos e Farmacêuticos, produtora mundial do antiviral, meio milhão de cápsulas gratuitas. Se fossem compradas, sairiam por quase R$ 2 milhões. A doação foi realizada em julho do ano passado, mesmo mês em que, segundo reportagem da revista Veja, funcionários da Casa Civil teriam recebido R$ 200 mil de propina como consequência do negócio firmado entre o governo e a fabricante Roche. Além das cápsulas, a Roche também fez uma doação de 7.453 frascos de Tamiflu em pó para suspensão oral. O objetivo, segundo extrato de doação publicado também em julho do ano passado, era atender ao Departamento de Vigilância Epidemiológica. Em dezembro, o Ministério da Saúde adquiriu da Roche mais quatro toneladas do produto, por R$ 80,2 milhões. Dias antes das doações, que foram autorizadas no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde havia adquirido oito milhões de tratamentos do Tamiflu ao preço de R$ 34,7 milhões. Em agosto, outubro e dezembro de 2009, o ministério adquiriu outras 67 milhões de cápsulas, conforme mostram extratos de contrato que, no DOU, somam cerca de R$ 290 milhões (veja tabela). Em nota divulgada após reportagem da Veja, a Roche informou que todos os processos de compra e venda do oseltamivir (Tamiflu) ao Ministério da Saúde foram conduzidos de forma direta e nunca houve participação de nenhum intermediário. “As negociações da Roche com o governo seguem todas as normas aplicáveis, sejam legais ou administrativas. Todos os contratos decorrentes dessas negociações foram devidamente publicados no Diário Oficial da União”, ressalta a nota. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também negou que a Casa Civil tenha influenciado o processo de compra emergencial de medicamentos para o tratamento contra a gripe H1N1. Segundo a revista, o órgão, por intervenção da Casa Civil, teria feito uma compra maior do que o necessário do antiviral Tamiflu. Para o ministro, a quantidade de Tamiflu adquirida foi determinada por critérios técnicos, garantindo medicamentos suficientes para 14,5 milhões de pessoas. Temporão sustentou ainda que a negociação com o laboratório Roche resultou num preço 76,7% abaixo do preço de mercado, afirmando que cada tratamento individual, composto por 10 comprimidos, saiu em média por R$ 28, enquanto o preço autorizado para venda em drogarias é de R$ 150. Prática legal A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, em resposta ao Contas Abertas, afirmou que empresas farmacêuticas podem doar medicamentos para governos, organismos internacionais, instituições sociais, entre outras. "Essa é uma prática regular e legal, especialmente em casos de demanda emergencial, como foi o caso no período de pandemia de gripe H1N1", justifica. A assessoria diz que, em 2009, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu cerca de 6 milhões de tratamentos de Tamiflu doados pela Roche. De acordo com o termo assinado pela Roche, a doação se fez “tendo em vista os esforços da empresa no sentido de cooperar com as ações desse ministério para o enfrentamento da pandemia da Gripe A H1N1”. A assessoria argumenta ainda que a Roche não é a única empresa a fazer doações ao governo brasileiro. "O Ministério da Saúde já recebeu doações de empresas como Gilead e Abbott, por exemplo", informa. Segundo a pasta, tudo está publicado e devidamente registrado no DOU como determina a lei. Os medicamentos nos estoques do Ministério da Saúde se referem a lotes fabricados em 2009, quando a OMS declarou pandemia de gripe H1N1, e cujo prazo de validade vai até maio (uma parte) e novembro de 2013. "O estoque em matéria-prima – fosfato de oseltamivir em pó a granel – possui validade até 2017", explica.

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