TRE-SP divulga decisão sobre cassação de Kassab, que deve recorrer

Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Em São Paulo

Em seu site na Internet, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou nesta segunda-feira (22) a cassação do diploma do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), acusados de receber recursos ilegais para a campanha que os elegeu em 2008. O advogado Ricardo Penteado disse mais cedo que vai recorrer da decisão ainda nesta tarde.

A decisão também torna o prefeito e sua vice inelegíveis por três anos – mas eles devem permanecer no cargo por conta do efeito suspensivo a ser entregue pela defesa. O juiz da 1ª zona eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, que tomou a decisão, deverá pedir ao Ministério Público que responda ao recurso e, depois disso, enviará o processo ao TRE paulista, onde um relator estudará o caso.

De acordo com a decisão que revisou as contas de Kassab, aliado do governador e pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB), o prefeito e sua vice receberam R$ 10.090.000,00 em doações irregulares, o que representa 33,87% do total declarado na prestação de contas (R$ 29.788.531,56).

Para o juiz, que julgou e rejeitou cassação em processos similares dos candidatos derrotados em 2008 Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o percentual de 20% da arrecadação é o piso para caracterização de abuso de poder econômico.

Vereadores

Em outras oito representações divulgadas nesta segunda-feira, Silveira cassou, também por captação ilícita de recursos, o diploma dos seguintes vereadores paulistanos: Antonio Donato, Arselino Tatto, José Américo Dias, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso (todos do PT), Gilberto Natalini, José Police Neto (PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).

Em 2009, o juiz cassou outros 16 vereadores por recebimento de doações ilegais. Todos recorreram da decisão por meio de recursos com efeito suspensivo, como o que será solicitado por Kassab. Todos continuam no cargo enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE. O prazo para recurso é de três dias após a publicação das sentenças, que ocorre amanhã (23), expirando na sexta-feira (26).

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