Câmara do DF escolhe presidente e relatores da comissão que vai analisar pedidos de impeachment de Arruda e Paulo Octávio

Publicada em 22/02/2010 às 13h50m

Demetrio Weber; Arquivo O Globo

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BRASÍLIA E RIO - A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) escolheu nesta segunda-feira o presidente e os relatores da comissão especial que vai analisar os pedidos de impeachment do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e de seu substituto, o vice Paulo Octávio (DEM), por envolvimento no chamado escândalo do mensalão do DEM . Deputados da base do governo e da oposição dividem os cargos.

O relator do caso de Paulo Octávio será o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) que pertence à base do governo e participou da reunião com o governador em exercício no último sábado. Já o processo contra Arruda terá como relator o deputado Chico Leite (PT), que é de oposição. Para o presidente da comissão especial foi escolhido o deputado Cristiano Araújo (PTB) e para vice o deputado Paulo Roriz (DEM), ambos da base governista.

A abertura do processo de impeachment, com o afastamento do governador por 120 dias, requer 16 dos 24 votos da Câmara. Ou seja, basta o apoio de nove parlamentares para barrar a iniciativa.

Paulo Octávio não consegue desmembrar processos

Paulo Octávio queria tramitações separadas, na tentativa de se desvincular de Arruda, que está preso desde o último dia 11 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, mas não conseguiu.

Leia também: STF julga mérito do habeas corpus de Arruda nesta quinta-feira

De início os deputados governistas chegaram a falar na criação de uma nova comissão para tratar exclusivamente dos processos contra Paulo Octávio. A estratégia havia sido acertada com o governador em exercício durante a reunião de sábado com 12 deputados distritais. Mas prevaleceu a ideia de manter apenas uma comissão nomeando relatores diferentes para cada acusado.

O deputado Chico Leite argumentou que a criação de uma nova comissão seria um desgaste político desnecessário. Ainda segundo ele, no mérito, os dois processos são iguais já que Paulo Octávio e Arruda faziam parte do mesmo esquema de corrupção.

Pedidos de impeachment de Paulo Octávio não foram publicados

Os deputados distritais constataram que a aprovação dos pedidos contra Paulo Octávio, ocorrida na última quinta-feira à noite ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da Câmara. Com isso, o prazo para análise do processo contra o governador em exercício só começará a contar na próxima quinta-feira.

Durante a reunião, Chico Leite protestou pela falta de publicação no DO, mas ponderou que era preferível prorrogar até quinta-feira o início da análise do caso do que cometer uma irregularidade processual.

O prazo para o relatório de Arruda começa a contar na terça-feira. Os relatores têm até dez dias para apresentar os pareceres que serão submetidos ao plenário onde a aprovação requer maioria simples. Se os pedidos forem aprovados em plenário, Arruda e Paulo Octávio serão então notificados e cada um terá 20 dias para apresentar sua defesa.

Inicialmente, a comissão especial analisaria apenas as acusações contra Arruda. Porém, na última quinta-feira à noite, os deputados aprovaram às pressas a admissibilidade de três pedidos contra Paulo Octávio, numa reação à sua desistência de renunciar .

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