Plantão | Publicada em 22/02/2010 às 14h01m
Reuters/Brasil OnlineBRASÍLIA (Reuters) - O deputado distrital petista Chico Leite foi escolhido nesta segunda-feira como relator dos quatro pedidos de impeachment contra o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O processo vai investigar as denúncias de corrupção que pesam contra Arruda, preso há onze dias na Polícia Federal por obstrução de investigação que apura a participação dele em esquema de propina.
A decisão foi tomada após duas horas de negociações entre os deputados integrantes da Comissão Especial -responsável por dar seguimento aos processos de impeachment contra Arruda e o governador em exercício Paulo Octávio.
De acordo com Leite, a Câmara Legislativa estaria finalmente "cumprindo o seu dever" ao dar seguimento aos pedidos de impeachment contra Arruda, impetrados em novembro e dezembro do ano passado. O deputado terá o prazo de dez dias para emitir parecer sobre a acusação.
"Já venho acompanhando o caso. Pretendo, se possível, ainda esta semana proceder à entrega do parecer", afirmou.
Para a relatoria dos três pedidos de impeachment contra Paulo Octávio, os integrantes da comissão designaram o deputado Batista das Cooperativas (PRP), considerado da antiga base aliada de Arruda.
Segundo a assessoria da Câmara, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, na última quinta-feira, de admitir os pedidos contra Octávio ainda não foi publicada no Diário Oficial.
O prazo de dez dias para a elaboração de um parecer sobre o impeachment de Octávio só começará a contar para Batista 48 horas após a publicação. O processo de impeachment envolve trâmite na Comissão Especial e no plenário que pode durar cerca de 50 dias.
O destino de Octávio e Arruda não está apenas nas mãos da Câmara. O governador em exercício será o foco de reunião da Executiva do DEM, na terça-feira. Do encontro, pode sair determinação de expulsão de Octávio do partido.
Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal pode decidir se concede pedido de libertação a Arruda.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello; edição de Carmen Munari)
Sphere: Related Content