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O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, disse que 33 pessoas foram presas e R$ 610 mil foram apreendidos na Operação Voucher, deflagrada nesta terça-feira e que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Turismo.
Segundo o delegado, o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, o ex-secretário-executivo, Mário Moysés, e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, foram presos preventivamente, ou seja, para evitar a eliminação de provas e com prazo maior de detenção.
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"Para que a Justiça decrete a prisão preventiva, as provas têm que ser mais robustas do que as prisões temporária", disse o delegado. Por determinação da Justiça Federal, todos que foram presos preventivamente serão encaminhados a Macapá, onde a investigação está centralizada.
A investigação da PF começou em abril deste ano. No total, a Justiça expediu 38 mandados de prisão --19 temporárias e 19 preventivas--, mas 33 foram detidos por enquanto. Em Brasília, dez pessoas foram presas preventivamente, enquanto sete estão detidos temporariamente e deverão ser soltos após prestarem depoimentos.
| Divulgação |
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| Frederico Silva da Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, foi preso na Operação Voucher, da PF |
De acordo com a investigação --que deve ser finalizada entre duas semanas e um mês-- o convênio suspeito totaliza R$ 4,45 milhões do ministério, em convênio com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), no Amapá.
"O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados", disse o delegado.
Os policiais suspeitam que pelo menos dois terços deste valor foi desviado.
O Ministério do Turismo fez o convênio com dinheiro originado de emenda parlamentar. Segundo o delegado, contudo, não há indícios, "até o momento", de participação de deputados no esquema.
Na casa do diretor do Ibrasi, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil _ um dos objetivos da operação era justamente buscar dinheiro vivo. A PF, contudo, disse que não informará nomes dos envolvidos nem especificar a conduta de cada um.
De acordo com o delegado Paulo de Tarso Teixeira, as oitivas que serão realizadas servirá para esclarecer a participação dos envolvidos no esquema.
PLANALTO
Questionado se a presidência da República sabia com antecedência da investigação, o diretor-executivo da PF afirmou que as informações só foram repassadas após a deflagração da operação.
De acordo com Paulo de Tarso, a PF é "apartidária" e tem autonomia para investigar.
Dilma convoca ministros para discutir prisões no Turismo
DA REUTERS
DE SÃO PAULO
Atualizado às 18h20.
Informada sobre a operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, a presidente Dilma Rousseff convocou para esta terça-feira (9) um almoço no Palácio do Alvorada para tratar da questão com os ministros mais próximos.
Segundo um ministro, que pediu para não ser identificado, a presidente ficou "preocupada" ao saber da prisão de algumas pessoas e com a Operação Voucher, da Polícia Federal. A PF cumpre 19 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Amapá e no Distrito Federal.
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Segundo a PF, já foram presos o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa e outras 34 pessoas.
O ministro que falou à Reuters disse que o governo ficou surpreso com a prisão do ex-secretário-executivo da pasta Mário Moysés, filiado ao PT.
"Ele é tido como de alta confiança por nós e pela presidente. Temos confiança no sua honestidade", afirmou o ministro.
O ministro Pedro Novais, titular da pasta, conversou com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e se colocou à disposição para prestar as explicações necessárias.
CRISE FEDERAL
Desde junho, o governo federal enfrenta uma série de escândalos em vários ministérios que já levaram à queda dos ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Nelson Jobim (Defesa).
Denúncias de corrupção e irregularidades em licitações atingiram os ministérios da Agricultura e Transportes. Este último teve mais de 20 funcionários afastados.
As pasta de Cidades e Defesa também respondem por irregularidades.e Defesa também respondem por irregularidades.
Ex-bancária que deu empréstimo em nome de Lula é denunciada
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GUSTAVO HENNEMANN
DE SÃO PAULO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça uma ex-funcionária do Banco Panamericano que concedeu empréstimos a terceiros em prejuízo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Maria Luciana Pereira, 38, é acusada de estelionato por ter liberado os valores de R$ 4.419,45 e R$ 674,96 a dois aposentados de Uruguaiana (635 km de Porto Alegre). Os valores foram registrados como empréstimos consignados à pensão que Lula recebe do INSS por ter sido perseguido pelo regime militar.
Os valores foram liberados em janeiro e fevereiro de 2007, na agência do banco Panamericano de Uruguaiana, e seriam descontados do ex-presidente em 36 parcelas.
Poucos dias após a contratação dos empréstimos, a Presidência da República percebeu a suposta fraude e acionou o INSS para que fossem cancelados, segundo o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira.
Nem o Ministério Público nem o Ministério da Previdência Social souberam informar se alguma parcela chegou a ser descontada.
Conforme o promotor, não foi encontrada nenhuma relação fraudulenta entre os dois aposentados que receberam os empréstimos e a ex-funcionária do banco que liberou os valores.
"O inquérito não apontou que ela recebeu parte do dinheiro, mas de qualquer forma houve estelionato que beneficiou terceiros", diz o promotor.
OUTRO LADO
Segundo o advogado da ex-funcionária do banco, Marco Aurélio Rodrigues da Costa, sua cliente não cometeu estelionato. Um equívoco causado por uma falha no sistema operacional do PanAmericano fez com que os empréstimos fossem concedidos em prejuízo de Lula, segundo ele.
A ex-funcionária do banco e demais colegas haviam recebido pela internet o número de registro do ex-presidente no INSS e, por curiosidade, usaram o dado para consultar o valor da pensão, segundo o advogado.
As informações ficaram gravadas no computador, que registrou os empréstimos por engano na conta de Lula, conforme a versão da ex-funcionária.
"Nessa época, qualquer cachorro sabia o número de registro do [ex-]presidente no INSS. Os valores [dos empréstimos] são irrisórios. Ela é ré primária, uma moça humilde, que foi demitida por causa disso e nunca mais conseguiu emprego", diz Costa.
Segundo o Ministério da Previdência Social, caso tenha ocorrido algum desconto em razão do suposto empréstimo fraudulento, o ressarcimento deveria ser feito pelo banco.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-presidente disse que ele não poderia falar sobre o assunto porque participava de um evento.
O Banco Panamericano não respondeu às ligações.
Ministro do Turismo pede que CGU investigue suspeitas
DE SÃO PAULO
O ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu à CGU (Controladoria Geral da União) a abertura de uma comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as suspeitas envolvendo a pasta.
Segundo nota divulgada pelo ministério, os servidores presos durante a Operação Voucher, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal, serão afastados de suas funções durante as investigações da comissão.
A operação da PF investiga desvios relacionados a convênios de capacitação profissional no Amapá. De acordo com a PF, 35 dos 38 mandados de prisão foram cumpridos.
Entre os presos na operação estão o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, e o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moysés.
Outra medida anunciada pelo Ministério dos Turismo é suspender os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo ministério:
"Nota do Ministério do Turismo
09/08/2011
Brasília, DF - O ministro do Turismo, Pedro Novais, enviou o Aviso nº 82/2011 ao Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, solicitando a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
Os servidores presos preventiva ou temporariamente em operação realizada, hoje, pela Polícia Federal, serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD.
O Ministério do Turismo publicará amanhã a Portaria nº 136, que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sendo sustado o empenho de qualquer quantia a elas. Clique AQUI para ler a portaria.
ASCOM"
Lobista da Agricultura já esteve preso
por tráfico de drogas
O lobista Júlio César Fróes Fialho, denunciado pela revista Veja por tráfico de influência no Ministério da Agricultura, cumpriu três anos de cadeia no Ceará e Minas acusado de outro tipo de tráfico, o de drogas. Ele foi preso pela Polícia Federal em 1992 no aeroporto de Fortaleza, chegando de Rio Branco (AC), com meio quilo de cocaína na mala. Era “marqueteiro político” e se apresentava apenas como “César Fialho”.
Figura muito conhecida em Fortaleza, “César Fialho” foi manchete no jornal O Povo, à época, por sua prisão como traficante.
Pelo jeito, Julio Fróes aprendeu a brigar na prisão. Foi ele quem agrediu o repórter Rodrigo Rangel, de Veja, que o denunciou.
Mineiro, Julio Fróes não gostava da cela lotada de Fortaleza e por isso obteve transferência para a cadeia de Contagem (MG).
claudiohumberto
Turismo pede à CGU apuração de possível irregularidade
O Ministério do Turismo divulgou nota hoje informando que o ministro Pedro Novais solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades em convênio celebrado entre o ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
A nota do Ministério informa ainda que os servidores presos hoje, durante a Operação Voucher da Polícia Federal (PF), serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD. O ministério, segundo a nota, publicará amanhã portaria que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sendo sustado o empenho de qualquer quantia a elas.
A operação da Polícia Federal, deflagrada hoje, envolveu cerca de 200 policiais federais em São Paulo, Brasília e Macapá (AP), com expedição de 38 mandados de prisão, entre eles, as do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do ministério, ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho; e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés.
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