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Investigações da PF e do MPF no Turismo começaram há dois meses
Por Alcinéa Cavalcante, no Estadão Online:
As investigações que resultaram na prisão de 35 pessoas, inclusive o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, envolvidas em desvio de recursos federais, nesta terça-feira, 9, começaram há dois meses. As investigações estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal com base em auditoria do Tribunal de Contas da União em convênio, no valor de R$ 4,4 milhões, firmado pelo Ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
De acordo com o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o convênio foi assinado em 2009 com recursos da União repassados ao Ministério do Turismo por uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes(PMDB-AP). O convênio, que era para fomentar a atividade turística no Amapá, não foi executado nos moldes previstos, e a auditoria do TCU constatou uma série de irregularidades, como serviços que foram pagos e não executados. Um deles, por exemplo, é um curso presencial que capacitaria 500 pessoas como multiplicadores que depois ministrariam pequenos cursos em várias cidades do Amapá. O convênio previa também o estudo das necessidades e potencialidades do estado na área de turismo e a partir daí a realização de cursos e serviços para fomentar o setor. A auditoria do TCU e as investigações do MPF e Polícia Federal apontam que o Ibrasi, além de não executar uma série de cursos e serviços, não tem capacidade técnica para um convênio desta envergadura.
Celso Leal disse que as prisões são necessárias para evitar que os envolvidos tentem obstruir o trabalho de investigação e também para manutenção da ordem pública. Alegando que o inquérito policial corre em segredo de justiça, o procurador negou-se a dar detalhes sobre as irregularidades detectadas na execução do convênio, até porque, segundo ele, as investigações ainda não terminaram. “Estamos na fase final das investigações. No máximo na próxima semana concluiremos as oitivas”, disse. Também alegando segredo de justiça, Celso Leal não forneceu a lista dos 35 presos, mas disse que é provável que até amanhã essa lista possa ser divulgada. Mas adiantou que não há indícios de participação de parlamentares no esquema, nem mesmo da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora da emenda de R$ 4 milhões que foi parar nos cofres do Ibrasi.
Procurada pelo Estado, Fátima Pelaes disse que indicou o Ibrasi para o convênio porque o tinha como um Instituto renomado e que só fez isso porque o Amapá estava inadimplente com a União e por isso não poderia receber o recurso. “Quando vi que o Amapá ia perder esses quatro milhões, indiquei o Ibrasi, mas não tenho nenhum vínculo com esse Instituto”. Ela ressaltou que o credenciamento, fiscalização, acompanhamento e desembolso financeiro pelos serviços contratados, eram de responsabilidade do Ministério do Turismo. O procurador Celso Leal disse a mesma coisa e isentou o governo do Amapá de participar do esquema, lembrando que o dinheiro não passou pelo executivo estadual. Tudo foi feito a nível de governo federal.
Prisões
Dos 38 mandados de prisão foram cumpridos 35. Em Macapá cinco pessoas foram presas, as demais em Brasília e em São Paulo. Os presos preventivos, entre os quais o atual e o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, serão ouvidos pela Polícia Federal em Macapá - que é onde tramita o inquérito policial e devem chegar em Macapá ainda nesta terça-feira, mas o horário está sendo mantido em sigilo. Os que foram presos temporariamente em Brasília e São Paulo não serão recambiados para Macapá.
Ministro suspende servidores presos pela PF e pagamentos
09 de agosto de 2011 • 20h25 • atualizado às 20h35
Funcionários do Ministério do Turismo presos pela Policia Federal foram transferidos para o Amapá
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, a assessoria de comunicação do Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais (PMDB) determinou o afastamento dos servidores da pasta presos na operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvio de recursos de convênios. Novais também assinou portaria que suspende a assinatura de acordos com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sustando o empenho de pagamentos a essas entidades.
"Os servidores presos preventiva ou temporariamente em operação realizada, hoje, pela Polícia Federal, serão mantidos afastados de suas funções", diz a nota. O afastamento deverá durar o período da investigação solicitada por Novais à Controladoria Geral da União. O ministro pediu a instauração de uma comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades no convênio entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
A Operação Voucher, que prendeu hoje 35 pessoas, investigou o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. A apuração começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. Segundo a PF, não há indícios de envolvimentos de parlamentares que liberaram as emendas.
Em entrevista coletiva sobre a operação, a PF informou que as estimativas são de que dois terços do convênio de R$ 4,4 milhões tenham sido desviados. A proposta era capacitar 1,9 mil pessoas no Estado do Amapá.
A PF afirma que o esquema envolveria empresários e servidores públicos. O dinheiro seria repassado pelo Ministério do Turismo ao Ibrasi que fraudaria a licitação, apresentando várias empresas que aparentemente estariam na concorrência, mas que, na verdade, eram de fachada e integravam o grupo criminoso. As investigações devem ser concluídas em até 30 dias.
Depois da ação, o governo divulgou posição favorável ao ministro, ao dizer, por meio de sua assessoria, que não havia motivo de Novais ser alvo de investigação, uma vez que o convênio sob suspeita foi firmado antes de sua gestão. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também defendeu o ministro, dizendo que "ninguém sabia nada do que está acontecendo".
Pedro Novais devolve dinheiro de motel
Futuro ministro tentou ontem sem sucesso falar com Dilma sobre caso de uso ilegal de verba indenizatória revelado pelo 'Estado'
Acuado, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), escolhido para comandar o Ministério do Turismo no governo Dilma Rousseff, anunciou ontem ter devolvido aos cofres da Câmara o dinheiro público usado por ele para pagar despesa em um motel de São Luís (MA).
Ontem, reportagem do Estado revelou que o deputado pediu à Câmara, mediante nota fiscal, o ressarcimento de despesa de R$ 2.156 no Motel Caribe referente ao mês de junho. Em entrevista ao Estado, uma gerente do Caribe afirmou que Pedro Novais reservou uma suíte em junho para uma festa com amigos.
Indicado pela cúpula do PMDB para ser ministro do Turismo, Pedro Novais, 80 anos, tentou ontem, sem sucesso, falar com a presidente eleita. Conseguiu conversar com Antonio Palocci, braço direito de Dilma e futuro ministro da Casa Civil. Palocci pediu a Novais uma explicação formal sobre o episódio para ser entregue à presidente eleita. Dentro do governo de transição, o clima é de preocupação em relação ao futuro ministro do Turismo, um desconhecido no primeiro escalão da política de Brasília.
Em nota divulgada ontem, ele reafirmou que foi um "erro" de sua assessoria incluir "indevidamente" a nota fiscal do motel. E negou que tenha participado de alguma festa no local. A pedido do deputado, a direção administrativa da Câmara retirou de seu site a nota fiscal que estava inserida na prestação de contas da verba indenizatória do parlamentar.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu a retirada da indicação dele para assumir o Ministério do Turismo. Para Alencar, a revelação de que o deputado pagou motel com verba indenizatória da Câmara é "chocante". "O Brasil é que perde e é achincalhado. A minha expectativa é de que o governo não pode manter essa indicação. Ainda há tempo", afirmou.
O petista Gilmar Machado (MG) também criticou a atitude do colega de Câmara. "Acho que temos de endurecer cada vez mais. Essa não é a primeira vez que nós temos problema com verba indenizatória. A Casa tem de agir com rigor, porque a verba indenizatória é para a atividade parlamentar. Eu, particularmente, entendo que as pessoas têm de responder a processo e a Câmara agir rigorosamente."
O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Marco Maia (PT-RS), fugiu do tema. Questionado, preferiu falar de sua candidatura. "Nós agora estamos preocupados e focados com o tema que diz respeito à construção de um processo que seja mais aberto e mais transparente e que garanta a representação de todos os partidos", disse.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), responsável - ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - pela indicação de Novais para o Turismo disse que o deputado "está esclarecendo o fato de maneira competente". Sarney afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que não teve participação na escolha do novo ministro do Turismo.Deputado Pedro Novais, futuro ministro do Turismo, devolve aos cofres da Câmara dinheiro usado para pagar despesas em motel
Publicada em 22/12/2010 às 21h08m
Maria LimaBRASÍLIA - Depois do escândalo envolvendo o futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA) , que segundo matéria do Jornal O Estado de São Paulo, gastou R$ 2.156,00 no Motel Caribe, em São Luís, e anexou a nota fiscal à prestação de contas de junho, como custo da atividade parlamentar, a assessoria do deputado informou que ele devolveu aos cofres da Câmara o dinheiro usado indevidamente.
( Confira o perfil dos ministros de Dilma )
"O deputado, verificando o erro da inclusão indevida da nota fiscal, pediu que a mesma fosse retirada do lote de indenização e ressarciu o valor aos cofres da Câmara. O erro foi corrigido", disse, em nota, seu chefe de gabinete, Flávio Nóbrega.
Mais cedo, a assessoria do deputado e futuro ministro havia divulgado nota negando as denúncias.
'Dormir num motel não significa fazer amor', diz futuro ministro das Relações Institucionais sobre conta do colega do Turismo em motel
Publicada em 29/12/2010 às 23h22m
O GloboRIO - Futuro ministro das Relações Institucionais, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) afirmou nesta quarta-feira que "dormir num motel não significa fazer amor", em referência à denúncia de que Pedro Novais (PMDB-MA), que assumirá a pasta do Turismo, usou dinheiro da verba indenizatória para pagar uma festa num motel. O presidente do PT no Rio, que chegou a ser cotado para o Turismo, disse ainda que é preciso ouvir a versão do deputado maranhense.
- Eu tomei conhecimento que ele teria pago (o motel) para assessores e não para ele. Agora é preciso também caracterizar que o fato de alguém dormir num motel nem sempre significa que estão fazendo amor. Eu lembro que na região de Volta Redonda tinha uma placa: promoção para vendedor, caminhoneiro e convênios. Então, dependendo da situação, pode virar opção de estadia - disse, em entrevista ao portal iG.
Aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Novais, de 80 anos, causou constrangimento na equipe de transição ao aparecer como protagonista de um escândalo sexual. Segundo denúncia do jornal "O Estado de S.Paulo", publicada em 22 de dezembro, o deputado teria apresentado uma nota de R$ 2.156 para pedir ressarcimento à Câmara. As despesas seriam relativas a uma festa para 15 casais na suíte mais cara do Motel Caribe, em São Luís, a Bahamas. A gerente do motel confirmou que a reserva havia sido feita pelo deputado. A festa teria ocorrido em junho passado. Novais apresentou também gastos de R$ 22 mil com diárias do Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo.
Na ocasião, Pedro Novais negou, em nota, ter oferecido a festa e disse estar indignado "como parlamentar e homem público, mas, acima de tudo, como cidadão e marido". O futuro ministro alegou que o pedido de ressarcimento foi apresentado por engano por um dos seus assessores.
A assessoria de imprensa de Luiz Sérgio disse nesta quarta-feira que a afirmação ao iG foi feita "em tom de brincadeira". Na entrevista, o novo ministro defende que a denúncia sobre o colega ainda precisa ser apurada. Ele não descartou, no entanto, que o caso tenha arranhado a imagem de Novais.
- Sempre arranha porque a vida e a política também são feitas com símbolos. Do ponto de vista simbólico não foi bom. Precisamos num primeiro momento ouvir sua versão. Isso mostra que a sociedade está cada vez mais mobilizada e exigente. Isso é importante para a democracia - analisou o deputado, conhecido como defensor ferrenho do PT no escândalo do mensalão e como relator da CPI dos Cartões Corporativos, em 2008.
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