BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 20,3 mil benefícios do Bolsa Família em julho. Do total, quinze mil se referem a famílias em que houve reincidência no descumprimento do mínimo de frequência escolar para crianças e adolescentes de até 15 anos. Os outros 5,3 mil benefícios são de jovens de 16 e 17 anos, que recebem parcelas de R$ 38 ou R$ 76. O benefício das famílias desses adolescentes, no entanto, está garantido.
No mês passado, além dos cancelamentos, 56.084 benefícios foram suspensos, sendo que em 22 mil famílias isso já acontece pela segunda vez, trazendo o risco do cancelamento do benefício. Para que isso não ocorra, é necessário que os beneficiários sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação. Ainda foram bloqueados 70.575 benefícios em julho, e 155.748 famílias foram advertidas pelo descumprimento das contrapartidas.
Entre as contrapartidas do programa, está a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Outra exigência é manter a vacinação em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas gestantes. Quando uma família não cumpre as contrapartidas, elas recebem uma advertência. Quando reincidem, o benefício é bloqueado. Uma terceira vez leva à suspensão por 60 dias. Há ainda uma segunda suspensão e, por fim, na quinta vez em que a família não atende às exigências do programa, o benefício é cancelado.
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