Controle total do Congresso

Pausa para arrumar a casa

Autor(es): Ivan Iunes e Denise Rothenburg

Correio Braziliense - 01/06/2011

Para evitar derrotas, como a ocorrida no projeto do Código Florestal, o Palácio do Planalto ordena que os líderes governistas suspendam a análise de propostas polêmicas. Novas votações somente após o fim da rebelião na base aliada. Líderes governistas adiam análise de projetos polêmicos por duas semanas para contornar a crise com a base aliada Sob holofotes, o discurso é de união, mas nos bastidores o PMDB e a presidente Dilma Rousseff ainda se esforçam para falar o mesmo idioma. A cisão provocada pela votação do Código Florestal que opôs Dilma e o vice Michel Temer forçou o governo a acionar o sinal vermelho no Congresso Nacional. Desde ontem, deputados e senadores deram início a uma quarentena de 15 dias sem qualquer votação que possa trazer tensão à base. Na Câmara, a parada técnica trará prejuízos inclusive ao projeto que destinava R$ 780 milhões às vítimas das chuvas do início do ano. O governo federal decidiu travar os trabalhos no Legislativo com o intuito de não rachar ainda mais a base, já que aguardam votação de temas como a redução da tabela do Imposto de Renda e a criação da Secretaria de Aviação Civil (veja quadro ao lado). Ambas as matérias conservam alto teor de tensão e dividem a própria base aliada. Ainda devido à crise, projetos importantes perderão a validade, como a MP nº 522, que destinava R$ 780 milhões às vítimas das chuvas do início do ano. “Houve uma atuação clara do PMDB em uma derrota do Planalto na Câmara, e isso custou a até então boa relação entre a presidente e o vice. Antes de querer controlar a base aliada, eles precisam se afinar no Palácio. Por isso, o prazo de 15 dias. É para contornar a crise”, resumiu um deputado petista. Para tentar afinar o discurso, Dilma almoça hoje com lideranças peemedebistas no Senado. Os senadores peemedebistas garantem que o almoço é uma cortesia e servirá para retomada da confiança entre parlamentares e a presidente. Por isso, não pretendem cobrar modificações do governo, nem pressionar por pautas de interesse do partido, como uma votação ágil do Código Florestal no Senado. Outras saias justas estão vetadas, como o projeto que altera o trâmite de medidas provisórias — o governo é radicalmente contra a proposta. “Não há pauta daqui para lá, nem de lá para cá. O Temer nos representa e merece nossa solidariedade”, deu a senha o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na tentativa de reabrir o canal com os peemedebistas, toda a cúpula da Secretaria de Relações Institucionais bateu ponto ontem na reunião dos líderes aliados na Câmara. A intenção era de acenar para o PMDB de que o Planalto está disposto a aumentar o diálogo com a base do partido. Além do ministro, Luiz Sérgio, participaram o secretário-executivo, Cláudio Vignatti, e o subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto. “O governo, com essa base e com o PMDB, teve um ponto de divergência e isso é normal entre partidos. Não foi a primeira vez que ocorreu e não deve ser a última”, minimizou Sérgio. Articulação Representando o PMDB na reunião, o deputado federal Eduardo Cunha (RJ) disse que o governo está satisfeito com a articulação tocada por Luiz Sérgio e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), mas não citou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, por que essa não seria a atribuição do ministro. “Estamos muito satisfeitos. O que o PMDB quer é conversar mais, mas isso não significa trocar ninguém, significa apenas conversar mais”, ponderou. Durante o almoço, o deputado reclamou da imagem do partido transmitida por setores do próprio governo. “Se votamos a favor, dizem que é por que queremos cargos. Se votamos contra, também”, resumiu. A determinação transmitida pelo Planalto para as próximas duas semanas é de que nada polêmico seja votado enquanto o governo não retomar o controle sobre a base. “Estamos labendo as feridas”, disse o deputado federal e futuro líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Ontem, o plenário da Câmara ratificou o tratado que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na fila de votações há dois anos. O acordo de cooperação contém Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. A proposta foi a plenário porque apenas o DEM era contrário aos termos do tratado. Hoje, os deputados pretendem votar o novo Código Brasileiro de Aeronáutica, matéria que conta com a simpatia de partidos da oposição. A proposta amplia de 20% para 49% a presença de capital estrangeiro nas empresas de aviação, entre outras medidas. Embora busquem um retorno do diálogo, no entanto, a relação entre PMDB e a presidente segue em estado de alerta. Jantar com Temer O jantar na casa de Temer com senadores peemedebistas e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, promovido na noite de segunda-feira no Palácio do Jaburu serviu para rachar ainda mais o grupo dos oito senadores independentes do partido, do que propriamente unir o PMDB. Até porque os temas políticos foram deixados de lado. Ali, falou-se sobre reforma tributária, saúde, educação e a regulamentação da análise e edição de medidas provisórias. Ao longo das conversas, o caso Palocci foi mencionado apenas por Roberto Requião, que anunciou de viva-voz que assinará a CPI para investigar o ministro da Casa Civil. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) não compareceu. “Fui ao café do Jaburu com Temer na semana passada. Ontem, não fui. Para reunir com Sarney, Renan e Jucá para tratar de espaço de governo, cargos, verbas? Essa praia não é a minha”, disse Jarbas. Na conversa, Temer tratou de temas de interesse do Poder Executivo e da necessidade de o partido ter projetos para várias áreas. Uma parte do G-8, o grupo de oito senadores independentes do partido, saiu mais satisfeita. Eduardo Braga, Ricardo Ferraço e Eunício Oliveira, por exemplo, estão hoje mais afinados com a bancada do que há três semanas.

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