PAQUISTÃO: MORATÓRIA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI SOBRE A BLASFÊMIA

Faisalabad, 12 abr (RV) - O novo caso do cristão Arif Masih, vítima de falsas acusações de blasfêmia, levantou a proposta de uma moratória sobre a aplicação da lei sobre a blasfêmia no Paquistão. Foi o que disse à Agência Fides, Paulo Bhatti, Conselheiro Especial do Primeiro-Ministro para os assuntos das minorias religiosas, acolhendo a proposta que circula na sociedade civil paquistanesa, que está encontrando o apoio de intelectuais, colunistas e acadêmicos, ativistas dos direitos humanos.

“É urgente encontrar uma solução para evitar o abuso da lei. É possível começar com uma moratória ou pensar em mudanças, mas também temos de trabalhar para mudar a mentalidade e a cultura: existem no Paquistão pessoas e organizações que utilizam esta lei para criar desarmonia e tensão social” - ressalta Bhatti.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão", Mehdi Hassan, uma entre as organizações mais importantes do país, disse à Fides: “Estamos a favor de uma moratória sobre a blasfêmia, embora a nossa posição oficial é pedir a sua supressão. Recordamos que antes de 1986 não existiam no Paquistão queixas de blasfêmia e depois nós tivemos em 20 anos, cerca de mil casos, enquanto 70 pessoas, acusadas somente de blasfêmia, foram vítimas de execuções extrajudiciais”".

O Diretor das Pontifícias Obras Missionárias do Paquistão, Padre Mario Rodrigues, disse à Fides que a lei sobre a blasfêmia é chamada de “lei preta”. “Hoje, aqueles que se opõem a ela são chamados de blasfemos e correm risco de morte. A idéia de uma moratória sobre a sua aplicação é muito benéfica para mim: ajudaria, no mínimo, a prevenir novos casos construídos sobre falsas acusações, mas acho que o Governo dificilmente irá se opor”.

Haroon Barkat Masih, chefe da Fundação Masihi, que presta assistência jurídica e material a Asia Bibi, a mulher condenada à morte por blasfêmia, disse à Fides: “A moratória seria um primeiro passo impedir à lei de ferir novamente: o Governo, por um lado, poderia dizer aos grupos radicais islâmicos que a lei continua em vigor, mas, entretanto, conseguiria deter o mau uso e a instrumentalização”.

Duas propostas concretas para prevenir abusos da lei são essas: dar a tarefa de registrar as denúncias de blasfêmia a oficiais de polícia graduados; encarregar os processos diretamente à Suprema Corte, evitando os tribunais de primeira instância, muito expostos a pressões. (SP)


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