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quarta-feira, 13 de abril de 2011

#freericardocosta Ricardo Azevedo Costa,fiança estipulada tem o peso de uma condenação sumária: US$ 75 milhões,

O brasileiro Ricardo Azevedo Costa, de 39 anos, está preso há mais de 800 dias em uma cadeia na cidade de Camp Verd, Arizona, nos Estados Unidos. Poderia responder em liberdade, mas a fiança estipulada tem o peso de uma condenação sumária: US$ 75 milhões, fixados no dia 25 de março pela juíza Tina Ainley. É um valor 25 vezes maior que os US$ 3 milhões exigidos de Michael Jackson (e pagos), em 2004, para a mesma acusação: abuso sexual de menores.

Ricardo foi detido no dia 26 de dezembro de 2008, em uma audiência sobre o pagamento de pensão alimentícia, então atrasada. No Tribunal, ele foi informado de que era suspeito de ter molestado e abusado sexualmente de dois de seus três filhos, no ano anterior, pouco depois do divórcio. A acusação foi feita pela ex-mulher de Ricardo, a americana Angela Martin. “Eu não imaginava que pudesse ser preso ali, porque nem sequer fui notificado das acusações de abuso”, disse Ricardo em entrevista a ÉPOCA, por telefone, da prisão.

Ele nega ter cometido o crime, embora tenha se recusado a passar pelo detector de mentiras. Sua defesa afirma que ele é mantido preso sem provas substanciais. A acusação fez vídeos com depoimentos dos filhos do casal (hoje, com 15, 12 e 8 anos) relatando os supostos abusos. A defesa diz que as declarações foram colhidas de forma irregular e manipuladas por uma psicóloga contratada por Angela – e que teve a licença cassada há seis meses. Uma segunda psicóloga, contratada pelo Estado do Arizona, afirmou que as crianças estão “sob forte influência materna”. Para o promotor do caso, Dennis McGrane, mesmo com restrições, as provas são suficientes para uma conden

Angela e Ricardo eram modelos e se conheceram no Japão, em 1990. Ela tinha 29 anos, e ele 19. Casaram-se dois anos depois e foram morar no Arizona, terra natal de Angela. Ele montou uma empresa de construção civil em Sedona, cidade de 11 mil habitantes. Em quase 20 anos de casamento, Angela não prestou queixa na polícia contra Ricardo. Os vizinhos dizem nunca ter testemunhado brigas sérias.

Apesar de as provas já estarem reunidas, o julgamento não ocorre. “Não quero que me soltem, só quero ir ao Tribunal provar minha inocência”, diz Ricardo. Até agora ele esteve em 14 audiências, sem definição de data do julgamento. Três juízes já estiveram encarregados e dois promotores assumiram a acusação. Tantas idas e vindas anularam um preceito básico da Justiça americana: o “speedy trial”, mecanismo que garante ao acusado o direito de ser julgado em 150 dias. “Algumas vezes isso pode ser protelado, mas não por dois anos e meio”, diz Charles Ogletree, professor de Direito Penal da Universidade Harvard.

A fiança exorbitante também espanta especialistas. A oitava emenda da Constituição americana prevê que a Justiça “não vai estipular fianças excessivas”. Quando uma fiança é muito alta? “Quando o preso não pode pagar”, afirma Ogletree. Segundo ele, se o acusado teve direito a sair sob fiança, é porque não representa um perigo iminente à sociedade. “A fiança é um mecanismo para libertar o indivíduo disposto a colaborar com a Justiça, não para garantir que ele continue preso.”

“Mesmo tendo o green card, ele é brasileiro. Se ele fosse americano, estaria há tanto tempo preso?”, diz a mãe de Ricardo, Cristina Azevedo Costa, de 66 anos. A defesa discorda dessa hipótese. “Não acho que seja um caso de discriminação”, afirma Bruce Griffen, o advogado da família. “É apenas uma falha grotesca e sem precedente no sistema judiciário americano.”







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