#FreeRicardoCosta OAB: desarmamento é cortina de fumaça na crise da segurança

13 de abril de 2011 • 14h52

Ophir Cavalcante disse que novo referendo seria "desrespeito à vontade popular expressada em 2005"
Foto: Eugenio Novaes/Divulgação

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, falou nesta quarta-feira sobre a proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de um novo referendo nacional sobre o comércio de armas de fogo. "O plebiscito pode ser uma cortina de fumaça para desviar o foco dos reais problemas de segurança que devem ser enfrentados pelo governo, além de se constituir num desrespeito à vontade popular legitimamente expressada no referendo de 2005", disse.

Na avaliação de Ophir, o que o País precisa, "na verdade, é de um plano nacional de segurança pública", de forma a combater o comércio ilegal de armas e munição, que é o grande propulsor da violência. "Hoje se vive no Brasil uma verdadeira guerra civil urbana pela ausência de uma política clara, consistente e efetiva de combate à criminalidade e o tráfico de armas", afirmou.

Ainda segundo o presidente da OAB, o governo deve cuidar da questão da segurança pública como um problema social macro. "É necessário um olhar nacional e global a respeito de uma política de segurança pública para nosso País", finalizou Ophir.

A proposta de Sarney foi apresentada na terça-feira, cinco dias da comoção nacional sobre o ataque de um atirador à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio. Com isso, o projeto de decreto legislativo começa a tramitar, seguindo inicialmente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Diversos parlamentares, apoiam a proposta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) manifestou que é cedo para um novo referendo, e que o tema não deve ser debatido no calor dos acontecimentos.

No domingo, o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o massacre que deixou 12 estudantes mortos deve servir como reflexão. "Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz Wellington de Oliveira, autor dos disparos, não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma", disse.

Em 2005, num referendo que perguntava 'O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?', 63,94% dos brasileiros disseram não ao desarmamento, contra 36,06% que votaram pelo fim do acesso às armas.

Atentado
Um homem matou pelo menos 12 estudantes a tiros ao invadir a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã do dia 7 de abril. Wellington Menezes de Oliveira, 24 anos, era ex-aluno da instituição de ensino e, segundo a polícia, se suicidou logo após o atentado. O atirador portava duas armas e utilizava dispositivos para recarregar os revólveres rapidamente. As vítimas tinham entre 12 e 14 anos. Outras 18 ficaram feridas.

Wellington entrou no local alegando ser palestrante. Ele se dirigiu até uma sala de aula e passou a atirar na cabeça de alunos. A ação só foi interrompida com a chegada de um sargento da Polícia Militar, que estava a duas quadras da escola quando foi acionado. Ele conseguiu acertar o atirador, que se matou em seguida. Numa carta, Wellington não deu razões para o ataque - apenas pediu perdão a Deus e que nenhuma pessoa "impura" tocasse em seu corpo.

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