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DE SÃO PAULO
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela
operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário
Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), informa reportagem de Andreza Matais e Felipe Coutinho, publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero.
'Quem indica é a presidente', diz Sarney sobre novo ministro
Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular
No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.
Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
A investigação da Operação Faktor começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.
A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações.
Leia mais na edição da Folha deste sábado, que já está nas bancas.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu uma boa notícia na sexta-feira. Segundo reportagem da Folha,
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou integralmente as provas
contra os Sarney originadas a partir das investigações da Polícia
Federal na operação Boi Barrica, mais tarde renomeada como Faktor. A
decisão foi tomada pela Sexta Turma do STJ:| A decisão foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. |
A investigação contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, começou em 2006, na Operação Boi Barrica da PF, instaurada para investigar irregularidades na campanha de sua irmã – Roseana Sarney (PMDB) – ao governo do Maranhão. A suspeita teria sido iniciada quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou, poucos dias antes do segundo turno das eleições, que Fernando Sarney fez dois saques de R$ 1 milhão de sua conta pessoal. Roseana acabou derrotada por Jackson Lago (PDT) nas eleições, mas assumiu o cargo depois que o rival teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
Na sequência da Boi Barrica, a PF descobriu supostos casos de tráfico de influência e fraude em licitações de estatais como Eletrobrás, Eletronorte, Valec – responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul – e a Caixa, e Fernando foi apontado como “mentor intelectual” do grupo.
Em outubro de 2008, reportagem de ÉPOCA detalhou a investigação contra Fernando Sarney e o “grupo da Poli de 78“, uma referência à turma formada em 1978 no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Para a PF, o grupo liderado por Fernando Sarney formou uma “organização criminosa” instalada no interior da administração federal. De acordo com a investigação, o grupo manipularia licitações públicas, desviaria dinheiro de obras e manteria negócios à sombra do Estado.
José Antonio Lima
Doralice, eu bem que te disse
A queda do ministro cuja governanta era paga com nosso dinheiro pode trazer um bom presságio
Há quem encare esse número de ministros exonerados como recorde negativo no Brasil. Prefiro encarar como a primeira depuração real de políticos que perderam a noção do que significa ocupar um cargo público. Essa varredura só é possível num país com imprensa livre. Palocci, Nascimento, Rossi e agora Novais saíram envoltos em diversos tipos de maracutaias, denunciadas pela mídia. Eles fazem parte da herança maldita deixada pelo governo Lula. A ética não vingou nos dois mandatos do presidente que prometeu moralizar a política.
Como chefe da Casa Civil, Dilma jamais esteve iludida sobre os malfeitos. Viu vários companheiros cair em desgraça com o mensalão. Mas era uma subordinada. Hoje, como presidente, reage às acusações de corrupção na cúpula com mais firmeza que seu antecessor. Escândalos já lhe custaram quatro cargos de confiança. “De confiança” tornou-se, aliás, uma expressão vazia. Está muito difícil confiar, não é mesmo, Dilma?
Pedro Novais, no Turismo, era um dos exemplos mais significativos da incompetência aliada à falta de pudor. Com Sarney como padrinho, era um peralta reincidente e intocável. Meses antes de se tornar ministro, Novais pediu à Câmara reembolso de R$ 2 mil por uma festa no motel Caribe, em São Luís. Aos 80 anos! Flagrado o deslize, devolveu o dinheiro. E continuou a gastar e desviar. Aprovou convênios de até R$ 66 milhões para beneficiar os donos do Maranhão. Fraudes foram descobertas em seu gabinete.
Mas foi só com Doralice que a coisa pegou. Era sua governanta havia oito anos e foi contratada por uma empresa do Ministério do Turismo. Inspirado na música de João Gilberto, Novais foi visto cantando triste pelos cantos: Doralice eu bem que te disse/ Olha essa embrulhada em que vou me meter?/ Agora, Doralice, meu bem/ Como é que nós vamos fazer? Bem que ele tentou se agarrar à saia de Dilma, mas não adiantou. A presidente decidiu que ou ele saía ou seria saído.
Por princípio, a queda desses ministros é um bom presságio. Mas quem subiu no lugar de Novais foi um ministro genérico. Gastão Vieira não é um técnico, não entende nada de turismo, e suas credenciais são o PMDB, o Maranhão e Sarney. Ou seja, já entra cambaleando. Gastão terá de gastar direito. Sua nomeação respeitou uma exigência de Dilma que a nós, eleitores, parece surreal. A presidente disse ao PMDB que o substituto precisava ter “ficha limpa”. É encorajador saber que novos ministros não poderão mais apresentar um passado suspeito. É inacreditável que essa exigência seja verbalizada, como se fosse um adorno e não uma premissa básica.
Tirando Nelson Jobim, o gauchão que caiu por falar demais (e mal) do governo, o povo quer saber o que acontecerá com os ministros exonerados por suspeita de irregularidades. Nada? Quando Dilma diz que tomará “medidas cabíveis” contra todos que cometem malfeitos, o que isso quer dizer? Eles só perderão seus cargos, mas permanecerão políticos profissionais em dois ou três dias de trabalho por semana no Congresso?
Existe uma crise de confiança na política. Os nomes e as quantias desviadas já não importam. Sabemos que a punição jamais chega aos mandantes. Novais não passava de um “trombadinha” dentro de uma política maior e mafiosa.
Dá vergonha ver a manobra de Sarney e Collor por sigilo eterno nas informações oficiais no Brasil. O padrinho ao qual Dilma se curva no congresso do PMDB é o mesmo que a constrange em sua campanha por governos abertos. Enquanto a presidente técnica não tiver cacife e autonomia para refundar a política no Brasil, muitas Doralices serão pagas com nosso dinheiro.
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