Veículos importados devem ficar até 28% mais caros. Isso porque o
governo elevou imposto para proteger montadoras instaladas no país. O
objetivo de comprar logo o carro é aproveitar os estoques ainda sem
aumento. De janeiro a agosto, enquanto a inflação subiu 4,42%, o valor
dos automóveis recuou em média 2,41%. Queda que vinha sendo provocada
pela concorrência.
A decisão do governo de elevar em 30 pontos percentuais o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos importados aumentou o
risco de o país se envolver em uma guerra comercial. O motivo é que, com
a desaceleração da economia no mundo, há sobra de produtos em países
asiáticos e europeus, além dos Estados Unidos. Todos querem empurrar
mercadorias para onde o consumo ainda é forte, o que inclui o mercado
brasileiro.
Parte dos analistas dá como certo que o Brasil será acusado na
Organização Mundial do Comércio (OMC) por adotar prática protecionista —
embora o governo descarte essa possibilidade.
As reclamações também podem alcançar as principais economias
industrializadas: o Japão acusa a Coreia do Sul de manipular sua moeda.
Já a União Europeia e os Estados Unidos acusam a China de concorrência
desleal, e assim por diante.
Dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos
Automotores (Abeiva) mostram que apenas nos primeiros oito meses de 2011
foram vendidos 528 mil carros importados no Brasil, um salto de 112% em
comparação a igual período do ano passado.
A explicação está nos preços ultracompetitivos, especialmente de
produtos chineses e coreanos. A concorrência dos importados já tem
impacto significativo na inflação. De janeiro a agosto, os preços de
veículos caíram 2,41%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), medida oficial da inflação, subiu 4,42%.
O valor adicional do IPI, que afeta carros com menos de 65% de
componentes nacionais, vai se somar às alíquotas já existentes, que
variam com a potência dos veículos. Para os de até mil cilindradas, o
IPI passará de 7% para 37%. Nos veículos de mil a 2 mil cilindradas, a
alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%. A medida
vale até dezembro de 2012 e as montadoras terão 45 dias para se adaptar
às regras ou provar que cumprem os requisitos para não sofrer o aumento.
As exceções à medida são importações do Mercosul ou do México., com os
quais o Brasil tem acordos comerciais.
Conflitos
Na avaliação de Nelson de Sousa, professor de comércio exterior no
Ibmec, a elevação do IPI não surtirá efeito e tende a gerar conflitos na
OMC por beneficiar um conjunto de empresas em detrimento de outras.
"Montadoras instaladas há mais tempo no país, como Fiat, Volkswagen,
Ford e GM, terão vantagem sobre as demais, pois contam com um parque
industrial consolidado", disse. Para Sousa, a origem do problema está no
uso do IPI. "Já que o objetivo é proteger a indústria nacional, o mais
correto seria trabalhar com o Imposto de Importação, o que daria
tratamento mais equilibrado às montadoras."
Reginaldo Gonçalves, professor da faculdade Santa Marcelina, lembra
outro aspecto. "Essa briga envolve alguns dos principais compradores de
produtos brasileiros que podem barrar a entrada das nossas mercadorias.
Isso seria o início de uma guerra comercial", alertou. Para ele, o mais
adequado é estimular a competitividade da indústria com ações como a
desoneração da folha de pagamentos. "O carro brasileiro não é só mais
caro. O maior problema é que ele também é de qualidade inferior", disse.
Abandono
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio
Holland, no entanto, disse que o governo não teme queixas à OMC. "Não há
a menor possibilidade de questionamento porque a medida não é
discriminatória. Estamos bem calçados", afirmou, num evento em São
Paulo. Segundo Holland, restrições como essa também acontecem em outros
países. "Estamos abertos para a produção de qualquer lugar do mundo,
desde que seja mantido o compromisso com a malha industrial do país."
O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Miguel Jorge também é contra a sobretaxa aos importados. Ele disse que a
indústria brasileira não precisa desse tipo de proteção e que a parcela
dos veículos importados no mercado é muito pequena para que a medida
consiga esvaziar os pátios das montadoras. Miguel Jorge teme que o
resultado seja o oposto do desejado pelo governo, levando empresas
estrangeiras a abandonar a ideia de instalar fábricas no Brasil, devido à
dificuldade de conseguir índice de nacionalização superior a 65% a
curto e médio prazos.
(Colaborou Victor Martins)
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