MPF denuncia prefeito de cidade gaúcha por fraude no INSS

18 de agosto de 2011 •

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Jatir José Radaelli, prefeito de Relvado, a 297 km de Porto Alegre (RS), por fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Radaelli e o servidor do INSS Juliano Fronchetti são acusados de habilitar de forma indevida o benefício de aposentadoria por tempo de serviço a favor de Elvi Miguel Bonfanti, cabo eleitoral do prefeito. Os três foram denunciados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção, inserção de dados falsos no sistema da Previdência Social e estelionato.

O prefeito já foi preso em 2008, durante a Operação Sonho Encantado da Polícia Federal (PF). O objetivo da ação era desarticular uma quadrilha que implantava concessões de benefícios irregulares junto à Agência da Previdência Social de Encantado (RS), esquema que lesou os cofres da União em cerca de R$ 5 milhões.

Durante as investigações, descobriu-se a fraude perpetrada pelos três acusados. Fronchetti, a pedido do prefeito Radaelli - que prometeu pagar propina pelo serviço -, inseriu no sistema de informática da Previdência Social dados falsos relativos a Bonfanti para concessão de aposentadoria indevida. O cabo eleitoral do prefeito postulara o benefício em de maio de 2008 - pedido indeferido em agosto do mesmo ano. Vinte cinco dias depois, Fronchetti reabriu o processo e concedeu o benefício.

Estima-se que apenas nesse benefício o prejuízo causado ao INSS corresponda a mais de R$ 18 mil. Bonfanti, por estelionato majorado, pode cumprir pena de um a cinco anos de prisão. Os outros dois acusados, também enquadrados no crime de corrupção, podem sofrer sanções de dois a 12 anos de reclusão.

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