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| Walter Guimarães
Do Contas Abertas |
Depois do Ministério do Turismo ter sido alvo de denúncias durante a semana passada, o foco nos desvios de conduta administrativa volta-se para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ministro Wagner Rossi pediu demissão nesta quarta-feira, após o surgimento de novas irregularidades. O ex-ministro confirmou o uso, para viagens particulares, de jatinho da empresa Ourofino Agronegócios, com sede em Ribeirão Preto, cidade onde mora a sua família. As ligações do ex-ministro, que afirma ter utilizado a aeronave “em raras ocasiões”, com a Ourofino não se remetem apenas às caronas para a cidade paulista. O atual diretor de programa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Ricardo Saud, é sócio da subsidiária Ethika Suplementos e Bem Estar, do Grupo Ourofino, além de ser amigo próximo e assessor especial de Rossi. Em outubro de 2010, a Ourofino foi autorizada pelo ministério a comercializar vacinas contra a febre aftosa, mercado que movimenta R$ 1 bilhão e anteriormente dominado por firmas estrangeiras. Mesmo com poucas viagens, vale ressaltar que o artigo 7° do Código de Ética da Alta Administração Federal estabelece que “a autoridade pública não poderá receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvidas sobre a sua probidade ou honorabilidade”. (Link: Código de Ética) Em nota divulgada na última terça-feira, o ex-ministro Wagner Rossi afirmou que o processo de autorização para a Ourofino Agronegócios produzir medicamento contra febre aftosa iniciou-se em setembro de 2006 e que a licença para abertura de fábrica pela empresa foi dada em março de 2009, quando ele ainda não era ministro. Financiamentos Na edição desta quarta-feira, dia 17 de agosto, o jornal Correio Braziliense informa que o Grupo Ourofino capta recursos para pesquisas na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nova designação da pasta chefiada pelo ministro Aloizio Mercadante. Ainda segundo o jornal da capital federal, no ano passado teriam sido financiados R$ 38,9 milhões, acrescidos de R$ 16 milhões em 2011. No entanto, o site da Finep informa que o Grupo Ourofino capta financiamentos no órgão há pelo menos sete anos. Levantamento do Contas Abertas mostra que os valores já passaram das centenas de milhões. Os projetos financiados, com as respectivas especificidades foram: 1) Convênio 01.04.0777.01 – Valor: R$ 103 mil – Valor Liberado: R$ 101,9 mil
2) Contrato: 02.05.0672.00 – Valor: R$ 1,6 milhão – Valor Liberado: R$ 1,6 milhão
3) Contrato: 02.07.0125.00 – Valor: R$ 16,5 milhões – Valor Liberado: R$ 16,5 milhões
4) Contrato: 02.08.0303.00 – Valor: R$ 32,7 milhões – Valor liberado: R$ 32,7 milhões
Projetos ainda vigentes: 5) Contrato: 01.07.0770.00 – Valor: R$ 1,9 milhão – Valor liberado: R$ 643,8 mil
6) Contrato: 01.08.0302.00 – Valor: R$ 1,1 milhão – Valor liberado: R$ 107,8 mil
7) Contrato: 02.10.0058.00 – Valor: 78,8 milhões – Valor liberado: R$ 56,1 milhões
Sendo assim, de 2004 até este ano, a Finep financiou R$ 853,5 mil ao Grupo Ourifino de forma não reembolsáveis, a fundo perdido, e R$ 109,9 milhões com recursos a serem devolvidos aos cofres públicos. Questionada sobre as especificidades dos objetivos de contratos, bem como sobre a informação recebida pelo Contas Abertas de que outro financiamento estaria “em negociação”, no valor de R$ 115 milhões, a Finep se pronunciou com a seguinte nota: Nota de Esclarecimento Com relação à matéria veiculada hoje na imprensa sobre financiamentos concedidos pela FINEP à empresa Ouro Fino, é importante esclarecer: A FINEP opera duas modalidades de financiamento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação em empresas. Os recursos podem ser reembolsáveis e não reembolsáveis. O financiamento reembolsável (crédito) é concedido a empresas que demonstrem capacidade de pagamento e condições para desenvolver projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), e pode ser solicitado a qualquer momento. O valor mínimo é de R$ 1 milhão. Para obtenção do empréstimo, a empresa deve apresentar uma consulta prévia, por meio de formulário eletrônico especifico, no qual irão constar dados cadastrais e a proposta de projeto simplificada. Nesta fase, a FINEP avalia a posição da organização no ambiente onde atua, a estratégia de inovação e a sua capacidade para empreender as ações propostas. Os recursos de subvenção econômica – não reembolsáveis - são sempre concedidos mediante processo concorrencial. As áreas passíveis de financiamento e os critérios para participação são divulgados com antecedência em edital nacional. As propostas apresentadas são analisadas e julgadas pela FINEP e por consultores externos. Somente após esta análise criteriosa, os projetos são aprovados e contratados. Desde 2004, a FINEP apoia a Ouro Fino no desenvolvimento de vários projetos, como o que permitiu o desenvolvimento de todas as etapas de pesquisa e de produção da vacina contra a febre aftosa, com emprego de tecnologia de ponta e certificação internacional. A competitividade mundial no setor de biotecnologia e de farmacêutica animal impõe que as empresas realizem investimentos elevados e crescentes em pesquisa e desenvolvimento. A Ouro Fino, a exemplo de outras empresas, tem demandado recursos da FINEP para manter-se na fronteira tecnológica exigida pelo setor. Da totalidade de recursos destinados à Ouro Fino, 98% foram na forma de empréstimo. As informações sobre os financiamentos concedidos pela FINEP estão disponíveis para consulta pública no site da Financiadora, na seção Consulta a Projetos Contratados. Financiadora de Estudos e Projetos – Finep – 17 de agosto |
Mercadante e Paulo Bernardo integram conselho da Finep
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para presidência do conselho administrativo.
Por Redação da Computerworld*
O ministro Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é o novo presidente do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ele foi nomeado ao cargo pela presidente Dilma Rousseff. O ministro das Comunicações (MiniCom), Paulo Bernardo, também passou a integrar o grupo, como membro.
O Conselho de Administração da Finep é responsável por definir políticas e diretrizes básicas para atuação do orgão. Segundo Glauco Arbix, presidente da instituição, é a primeira vez que dois ministros se interessam em fazer parte desse grupo, o que, segundo ele, demonstra a importância que o governo está destinando à agência. Até então, essas duas pastas indicavam representantes.
O conselho conta também com representantes dos ministérios da Fazenda, Trabalho e Emprego e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Mercadante destacou a atuação da Finep e mencionou recursos de 1,75 bilhão destinado, em menos de 90 dias para, para 78 operações de crédito. O montante foi repassado pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI-3), voltado à inovação. Durante o lançamento do Plano Brasil Maior, o governo federal anunciou o repasse de mais 2 bilhões de reais para o PSI 3.
O ministro Paulo Bernardo colocou o ministério das Comunicações à disposição do MCTI, de forma a estreitar a colaboração entre as duas pastas no esforço de consolidar as ações com foco na inovação.
Abrix aproveitou para anunciar a criação de novos fundos, apoio diferenciado às pequenas e microempresas, integração dos instrumentos de financiamento e do próprio crescimento da Finep que, ele, já registrou em 2011 uma demanda por crédito de aproximadamente 4,2 bilhões de reais.
*Com informações da Agência MCTI
Medo de investigação leva Wagner Rossi à demissão
Nesta semana a Polícia Federal abriu inquérito para investigar denúncias de suposta corrupção no ministério. Há suspeitas de direcionamento de licitação
18.08.2011| 01:30
Apesar do acordo político entre Planalto e PMDB, que começou a ser costurado na semana passada, depois de uma conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, entregou o cargo ontem menos por conta do que já foi denunciado e mais pelo que ainda podia ser revelado. Ontem à noite, um assessor do gabinete da Agricultura foi taxativo: “O ministro soube que a imprensa estava investigando os negócios dos filhos” Segundo o mesmo assessor, o ministro desabafou no gabinete: “Não sei onde isto vai parar”.
Na longa carta de demissão, entregue no início da noite à presidente Dilma, Wagner Rossi cita duas vezes o contexto familiar entre as razões que o levaram a deixar o cargo. “Começaram (os adversários e a imprensa) a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares.” Ele encerra a carta dizendo que “a família é o limite” da resistência no cargo e que, nesta quarta-feira, “minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica, mas inglória, contra forças muito maiores do que eu possa ter.”
Na carta, depois de listar tudo que supostamente ele implantou em oito meses de ministério, Rossi diz que respondeu a todas as denúncias e que ninguém quis dar atenção a seus argumentos. Na carta ele não cita a última denúncia, sobre o uso de um jatinho da empresa Ourofino Agronegócio, uma empresa especializada em defensivos agrícolas, sementes e produtos de saúde animal. A Ourofino tem negócios com o Governo Federal, recebe financiamentos do Ministério da Ciência e Tecnologia e depende de autorizações da Agricultura para fabricar produtos do setor do agronegócio, como a vacina contra a febre aftosa.
O ministro temeu o aprofundamento das investigações envolvendo a família dele e a Ourofino. Os filhos têm uma produtora de vídeo com serviços prestados à Ourofino, que também fez doações para a campanha eleitoral de Balei Rossi (PMDB-SP), deputado estadual.
Escândalo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atinge em cheio o uberabense Ricardo Saud, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo da pasta. O presidente do PP é colocado pelo jornal Correio Braziliense como sócio da empresa Ourofino Agronegócios - sediada em Ribeirão Preto, com filial em Uberaba -, acusada de ter sido beneficiada com patentes para a produção de vacina contra febre aftosa pelo Mapa. Além disso, jato avaliado em US$7 milhões, de propriedade da empresa, estaria sendo utilizado pelo ministro Wagner Rossi e o filho dele, deputado Baleia Rossi, para viagens particulares.
A reportagem confirma o nome de Ricardo Saud como sócio da Ethika Suplementos e Bem Estar - subsidiária do Grupo Ourofino. A certidão da fundação da empresa está registrada na Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg). A ficha societária, datada do dia 10 de fevereiro de 2009, atribui 15% da empresa ao assessor especial de Wagner Rossi.
Em setembro de 2007, enquanto titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Saud interveio em relação à doação de terreno para a empresa instalar a unidade industrial de Uberaba. Na época, a Ourofino obteve ainda 10 anos de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Todos os trâmites foram aprovados pela Câmara Municipal de Uberaba.
No Mapa, ele tomou posse no início do ano e desde então é responsável por elaborar políticas e liberar recursos para cooperativas agrícolas. Em contato com o Jornal da Manhã, Saud optou por não falar sobre a matéria publicada pelo Correio Braziliense, assegurando apenas não ser mais sócio da Ethika Suplementos e Bem Estar. “Isso foi há muito tempo”, disse. Segundo ele, este assunto tomou grande dimensão e qualquer tipo de esclarecimento deveria ser obtido na nota oficial emitida pelo ministro Wagner Rossi.
A Ourofino Agropecuária, através da assessoria de imprensa, garantiu que a sociedade não se confirmou por “falta de recursos” da parte de Ricardo Saud. A empresa também esclareceu que a Prefeitura de Uberaba ofereceu o terreno como forma de incentivo para a instalação da unidade industrial no município, mas a doação foi rejeitada pela necessidade de uma escritura imediata para conseguir financiamento e, consequentemente, optou-se pela compra de um terreno com recursos próprios. Por outro lado, confirmou os empréstimos do jatinho ao ministro e o filho com a justificativa que a aeronave é cedida “para amigos pessoais e colaboradores” - apesar de Wagner Rossi, através da nota oficial, garantir que pouquíssimas vezes a utilizou para viagens particulares.Quarta, 17 de agosto de 2011, 14h00 
Atualizada às 14h18
Jarbas: Dilma tem que peitar PT e PMDB para combater corrupção
| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil  "A base dela (Dilma) é muito grande. Por que ela não reduz essa base?", questiona o senador Jarbas Vasconcelos |
Claudio Leal
Membro da Frente Suprapartidária contra a Corrupção e a Impunidade, anunciada esta semana para dar apoio parlamentar à "faxina" da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Jarbas Vasconcelos defende que é preciso "peitar" o PT e o PMDB, seu partido, para continuar a ação contra corruptos no governo.
- Não adianta ela ter um comportamento com o ministério dos Transportes e agora titubear diante do PMDB ou qualquer outro partido. Ter um comportamento de alisar junto ao PT e ao PMDB... Se ela está incomodada com a corrupção e quer enfrentar a corrupção, tem que ter um comportamento uniforme - afirma Vasconcelos.
O peemedebista, de oposição ao governo petista, defende um comportamento duro de Dilma com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), cuja pasta é alvo de denúncias de tráfico de influência e desvio de recursos. Como revelou o jornal "Correio Braziliense", Rossi também viajou num jatinho da empresa Ourofino Agronegócio, que depende de autorizações do ministério. "Ela tem que peitar isso, tem que ser clara", avalia Jarbas Vasconcelos. "Do jeito que ela foi clara no episódio dos Transportes, ela tem que ser clara em relação a todos".
A frente suprapartidária conta com nove senadores. Além do político pernambucano, integram o grupo: Pedro Simon (PMDB), Cristovam Buarque (PDT), Eduardo Suplicy (PT), Mozarildo Cavalcanti (PTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Ana Amélia Lemos (PP), Pedro Taques (PDT) e Ciro Miranda (PSDB).
- Essa questão da governabilidade, infelizmente, foi uma coisa pinçada, e não foi de agora, justiça se faça, há mais de dez anos. Serve de pretexto para a sem-vergonhice, a política do toma-lá-dá-cá. Não acredito nisso. A base dela (Dilma) é muito grande. Por que ela não reduz essa base? - propõe Jarbas Vasconcelos.
Terra Magazine - Como o senhor analisa a viabilidade da frente suprapartidiária contra a corrupção, em apoio à "faxina" da presidente Dilma no governo?
Jarbas Vasconcelos - A minha posição é de apoio e será mantida. É uma posição firme e uniforme. Estou vendo agora na televisão que ela está com "panos mornos" para o PMDB, que é o meu partido. Não adianta ela ter um comportamento com o ministério dos Transportes e agora titubear diante do PMDB ou qualquer outro partido. Ter um comportamento de alisar junto ao PT e ao PMDB... Isso é uma herança de Lula, que ela compartilhou também, pois foi chefe da Casa Civil e candidata a presidente. Mas o que vale é o comportamento atual. Se ela está incomodada com a corrupção e quer enfrentar a corrupção, tem que ter um comportamento uniforme. Ela não pode ter dois pesos e duas medidas. Aí ela não vai conquistar nem a opinião pública nem a mídia, e muito menos a oposição.
Por enfrentar o PMDB no ministério da Agricultura e em outros setores do governo, Dilma compromete a tal "governabilidade", como insinuam os senadores e deputados do PMDB?
Não acredito nisso, não. Tem em todos os jornais, hoje, que o PR vai deixar a base. Mas, vai sempre votar com a base, entendeu? Essa questão da governabilidade, infelizmente, foi uma coisa pinçada, e não foi de agora, justiça se faça, há mais de dez anos. Serve de pretexto para a sem-vergonhice, a política do toma-lá-dá-cá. Não acredito nisso. A base dela é muito grande. Por que ela não reduz essa base? Pra que uma base desse tamanho? O Lula praticamente dizimou a oposição. Um dia desses eu vi uma matéria de que entre as dez maiores democracias do mundo, o Brasil é a que tem a menor oposição. Isso se deve a quê? A oposição não exerceu realmente seu papel, é verdade, mas foi Lula que dizimou, que reduziu a oposição no Senado, com políticas em cima de pessoas como Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Mão Santa, Arthur Virgilio... Não voltaram ao Senado graças à intervenção direta de Lula.
O PMDB tem feito ameaças à presidente Dilma de que se ela continuar com essa "faxina" nos cargos do partido, pode haver retaliações no Congresso. A presidente tem condições políticas de enfrentar esse tipo de resistência do PMDB?
Tem, depende dela. Se ela é uniforme, tem um comportamento só com relação ao combate à corrupção, e o PMDB se insurge contra isso, ele vai ficar numa posição mais desconfortável do que já existe em relação a sua imagem. É uma questão de opção. Ela tem que peitar isso, tem que ser clara. Do jeito que ela foi clara no episódio dos Transportes, ela tem que ser clara em relação a todos os outros ministérios.
Como o senhor avalia a nova denúncia contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de uso de jatinho de uma empresa que atua nesse setor?
Tem que levar a fundo, tem que apurar, não tem nada que fazer acordo com o PMDB de punir outras pessoas do ministério e deixar a cabeça (Rossi) aí. É um comportamento diferenciado. Já aí é a tendência de arrefecer os ânimos e a disposição com relação a essa frente parlamentar.
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