Farra de irregularidades com verba para o ensino na Bahia

Regina Bochicchio, do A TARDE
Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.

Em busca dessas evidências, a reportagem de A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí (462 km de Salvador), onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.

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Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares...), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.

Quem fiscaliza - Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.

Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba. Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.

Para se ter ideia, dos mais de R$ 6,571 bilhões de receita previstos para a Bahia em 2011 via Fundeb, a complementação federal é de R$ 1,646 bilhão.

Nove estados recebem hoje essa complementação, sendo sete no Nordeste (Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí ) e dois no Norte (Amazonas e Pará). A União já complementou em R$ 17 bilhões o Fundeb entre 2007 e 2010 e outros R$ 7,8 bilhões estão previstos para este ano.

A CGU visita municípios anualmente, escolhidos por meio de sorteio, e acaba auditando também a parte dos recursos que não integram a complementação federal.

Mas a maior parte do dinheiro do Fundeb, ou seja, os R$ 4,924 bilhões que os 417 municípios baianos irão receber em 2011, ficam parcialmente descobertos.

O TCM realiza auditoria documental de todos eles, identificando desvios de finalidade dos recursos, requerendo comprovação da aplicação dos recursos. Mas as 24 inspetorias do Tribunal, com cerca de 200 técnicos, não visitam a maior parte dos municípios. Falta de pessoal, diz o órgão.

A conclusão dos que foram ouvidos pela reportagem é uma só: sem punição pela Justiça, os maus gestores barram avanços na Educação.

Sem valor ideológico, barba de petê sai a R$ 500 mil

Lula Marques/Folha
Noutros tempos, a barba tinha alta cotação ideológica. Servia para distinguir o esquerdistas do direitista.

Enéas, uma barba de esquerda numa cara de direita, começou a desmoralizar a simbologia. Lula completou o serviço.

A barba agora não vale nada. Politicamente, ela pode situar-se à direita de Lula e à esquerda de Lula, dependendo da época.

A platéia se deu conta de que, jogados num tanque d’água, as massas corpóreas de um Dirceu e um Kassab flutuam e esperneiam do mesmo jeito.

Foi contra esse pano de fundo que Jaques Wagner, o governador petê da Bahia, decidiu vender a barba.

Em troca de R$ 500 mil, vai livrar-se de um revestimento facial que cultiva há 34 anos. Entregará a barba a uma logomarca famosa, a Gillette.

O dinheiro será doado ao Instituto Ayrton Senna, que converterá os pêlos nevados do governador em benemerência. Grande ideia.

Depois que o PT enganchou o seu socialismo no bigode do Sarney, a barba parecia condenada à irrelevância.

A transação de Wagner com a Procter & Gamble, multinacional que fabrica a Gillette, revela que, sob a ótica capitalista do mercado, a barba é ativo valioso.

Lula cobra R$ 200 mil por palestra. Sem abrir a boca, o governador baiano amealhou meio milhão –2,5 palestras do ex-soberano.

Imagine-se quanto Lula faturaria se resolvesse levar a própria barba ao balcão. Seria um grande reforço ao programa de erradicação da miséria da Dilma.

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