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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Lula ironiza Mercadante ao pedir retificação pelo Twitter

















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YGOR SALLES
da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou nesta terça-feira com o uso do serviço de microblog Twitter durante evento em São Bernardo do Campo (Grande SP) da qual participava o senador Aloízio Mercadante (PT-SP), que protagonizou na semana passada uma saia justa devido ao uso do sistema.

Após pedir uma correção sobre informações que ele havia dado em evento pela manhã sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal, Lula disse aos jornalistas: "Apenas para consertar aí, vocês que vão rapidinho aí na internet, naquele tal de Twitter e coloca as mensagens, por favor coloca lá a mensagem rapidinho. O Aloízio pode colocar no dele já."


Na semana passada, Mercadante anunciou como "irrevogável" pelo Twitter sua decisão de deixar o cargo de líder da bancada petista no Senado depois que o PT apoiou o arquivamento no Conselho de Ética das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Porém, após se reunir com Lula, Mercadante recuou de sua decisão e decidiu continuar na liderança.

Lula pedia na ocasião que os jornalistas corrigissem a informação que deu durante outro evento, quando afirmou que que 71% do dinheiro do pré-sal seria da União.

"Segunda-feira vou lançar um novo marco regulatório do pré-sal, a nova descoberta de petróleo da Petrobras. E desse dinheiro do pré-sal, 71% daquilo que vai ser do petróleo novo será uma partilha da União", havia dito Lula durante cerimônia de lançamento da pedra fundamental do campus de São Bernardo do Campo da UFABC (Universidade Federal do ABC).

"Quando a gente manda uma carta para a imprensa que a gente diz que uma coisa foi publicada de forma não-verdadeira, muitas vezes a imprensa coloca embaixo 'erramos'. Eu estava vendo ali a internet do Aloizio Mercadante, esse bichinho que escraviza o ser humano. Houve uma má compreensão, ou talvez uma má colocação minha, na inauguração da pedra fundamental, sobre a questão do pré-sal, eu queria dizer o seguinte: se eu falei isso mesmo, não erramos; eu errei", disse.

"Vamos fazer a correção aqui. Não é que o governo vai ficar com 71% do petróleo do pré-sal. O que eu quis dizer na verdade é que, de todos os blocos do pré-sal, 29% deles já foram leiloados nas regras anteriores. E que, portanto, o que vai entrar na nova regulamentação são apenas 71%, que não tenham sido leiloados ainda", corrigi



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Atribuições

Órgão considerado essencial na estrutura da Presidência da República, o Gabinete Pessoal presta assistência direta e imediata ao Presidente no desempenho de suas funções. Tem como atribuição coordenar as atividades de agenda do Presidente, que compreendem despachos, audiências, participação em eventos oficiais e sociais e a programação das viagens e visitas, no País e no exterior. Para tal, transmite aos órgãos envolvidos nos eventos a orientação necessária à preparação e execução.

O Gabinete Pessoal é responsável pela execução de tarefas de apoio ao Presidente nas áreas da secretaria particular, de cerimonial, de ajudância-de-ordens, do controle de toda a correspondência não-oficial e de organização do seu acervo documental privado. Foi criado pela Lei n.º 10.683, de 28/05/2003, que alterou o então Gabinete do Presidente da República.





Atribuições

Somente brasileiros natos e com idade mínima de 35 anos podem ocupar a Presidência da República. Além disso, precisam ser escolhidos, democraticamente, por meio de eleições diretas, conseguindo a maioria absoluta dos votos. A duração do mandato é de quatro anos, com única possibilidade de recondução, e início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma que lhe atribui o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo.

Prestação de contas

O Presidente precisa submeter o planejamento, gastos e previsões orçamentárias ao Congresso Nacional. Na mensagem e plano de Governo, enviados por ocasião da abertura da sessão legislativa, é exposta a situação do País e são indicadas as providências. Deve apresentar o plano plurianual, com programas prioritários por um período de quatros anos; o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento. Além disso, precisa prestar contas, anualmente.

São atribuições do Presidente da República, ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo, também, a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda.




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